terça-feira, 13 de outubro de 2020

ONU | Os Ocidentais impedem uma audiência no Conselho de Segurança

 

A Federação da Rússia, que preside o Conselho de Segurança das Nações Unidas durante o mês de Outubro de 2020, queria ouvir o testemunho do Brasileiro José Bustani [foto], antigo Director da OPCW – OPAC (Organização para a Proibição de Armas Químicas), a propósito da evolução desta instituição. No entanto, a Alemanha, a Bélgica, a Estónia, os Estados Unidos, a França e o Reino Unido opuseram-se a isso.

Esta é a primeira vez que uma testemunha convocada pelo Presidente do Conselho de Segurança é recusada por outros membros do Conselho desde a criação das Nações Unidas.

Em 23 de Outubro de 2019, a associação Courage tinha tornado pública a investigação de um grupo de sete peritos, entre os quais José Bustani, atestando que o relatório da OPAQ sobre o ataque químico na Douma (Síria, 7 de Abril de 2018) havia sido falsificado pelo Secretariado Geral; na ocorrência, pelo director de gabinete do director-geral da Organização, o diplomata francês Sébastien Braha. A seguir, os estatutos da OPAQ foram modificados por proposta da França a fim de que os Ocidentais pudessem bloquear qualquer discussão.

Depois de ter falsificado os factos (fatos-br) sobre o pretenso ataque químico na Douma, para assim justificar o bombardeamento aliado da Síria de 14 de Abril de 2018, a OPAQ «investiga» agora os casos Skripal e Navalny.

Voltairenet.org | Tradução Alva

A Europa entre os EUA e a China -- Boaventura

Em busca de alinhamento incondicional, EUA pressionam, chantageiam e tentam desmantelar a União Europeia. Pequim, em contrapartida, propõe mais trocas — e diz buscar diálogo e respeito à autonomia. Para onde trilhará o Velho Continente?

Boaventura de Sousa Santos | Outras Palavras

As declarações do embaixador dos EUA em entrevista ao Expresso de 26 de Setembro ofendem os portugueses e violam os códigos diplomáticos [ao citado jornal, George Glass afirmou que “Portugal tem de escolher entre os aliados e os chineses”, o que indignou o país, e gerou uma réplica do presidente Marcelo Rebelo de Sousa: “em Portugal, quem decide acerca dos seus destinos são os representantes escolhidos pelos portugueses”]. Sabemos que este é o estilo agressivo de interferência nos assuntos internos de países-vassalos ou “repúblicas das bananas”. Não se imaginam declarações públicas deste tipo num país da Europa do Norte. Se houvesse tentativa de publicação, é duvidoso que algum jornal não sensacionalista a viabilizasse, exceto como publicidade paga. As declarações do embaixador têm, no entanto, um tempo e um contexto precisos.

Como o objetivo geoestratégico dos EUA é enfraquecer ou desmantelar a UE (começou com o Brexit) para mais facilmente forçar os países europeus a se alinhar na nova guerra fria – a guerra contra a China –, Portugal é o alvo exato, não só porque é considerado um dos elos fracos da UE mas também porque vai presidir à UE nos próximos meses. As autoridades portuguesas reagiram da única forma possível, mas as grandes decisões são da UE. Que decisão lhe convém? A Europa está perante uma bifurcação decisiva: ou se fragmenta ou aprofunda a sua integração. A análise que proponho assenta na ideia de que a integração é melhor que a fragmentação, assumindo que só é possível aprofundar a integração respeitando a autonomia de cada país e democratizando as relações entre eles.

Plataforma do Cinema exige adiamento da votação e demissão do secretário de Estado

A criação do próximo plano estratégico para o sector foi atribuída a uma consultora privada e apresentado numa reunião, em inglês, nas vésperas da votação de uma proposta de Lei fortemente contestada.

Numa carta enviada ao Ministério da Cultura e aos grupos parlamentares, a Plataforma do Cinema exige a demissão do secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva e o adiamento da votação da proposta de Lei sobre a transposição da directiva europeia do audiovisual para a Lei do cinema e audiovisual.

A preocupação central das entidades que compõem a plataforma é o adiamento da votação agendada para esta terça-feira, dia 13, das alterações à Lei do Cinema, que oferecem uma borla às plataformas de streaming e podem implicar uma redução das verbas.

A gota de água foi o facto de o secretário de Estado ter atribuído a criação do próximo plano estratégico para o sector a uma «consultora privada» inglesa.

As entidades e associações do sector presentes na reunião foram confrontadas com um plano de trabalhos que consistia na apresentação pela empresa contratada, a inglesa Olsberg SPI, do seu plano de trabalho, em inglês, sem recurso a tradução simultânea.

Portugal | Uma questão de responsabilidade

Mariana Mortágua* Jornal de Notícias | opinião

O Orçamento para 2021 tem de servir para responder à crise que se instala no país, pelo SNS, pelo combate ao desemprego e à pobreza e pelo futuro do Novo Banco.

Levamos essa responsabilidade a sério, e por isso cedo colocamos na mesa das negociações com o PS as medidas essenciais: travar os despedimentos, repondo as indemnizações anteriores à troika e restabelecendo o prazo de 90 dias para o período experimental; contratar mais médicos, com compromissos firmes para novos concursos e condições para que permaneçam no SNS; desenhar uma nova prestação social robusta capaz de impedir que mais famílias caiam na pobreza; impedir que o Estado se comprometa com uma nova injeção de fundos no Novo Banco sem que a gestão do Lone Star seja passada a pente fino.

O primeiro-ministro e o Governo conhecem estas propostas. E o país também as conhece, porque são públicas desde o verão e não houve novas questões adicionadas nas negociações. O primeiro-ministro sabe da nossa insistência sobre as leis do despedimento desde o primeiro minuto; sabe que alcance propomos para a prestação social e da nossa exigência de transparência no Novo Banco. E sabe, como nós sabemos, que o Governo não cumpriu ainda o que acordou no Orçamento anterior sobre a contratação de médicos. Isso exige uma negociação atenta, com calendários e regras claras, neste momento em que o SNS é tão pressionado pela pandemia.

A proposta de Orçamento que agora conhecemos não dá resposta capaz a estas questões. Não toca nas indemnizações por despedimento, mantém a verba do Fundo de Resolução para o Novo Banco, não inclui medidas que assegurem que, em meados do próximo ano, teremos mais médicos que antes da pandemia. A própria prestação foi reduzida a mais um apoio extraordinário de seis meses. A novidade não é, por isso, a posição do Bloco (os leitores desta coluna conhecem-na há meses). A novidade é a confirmação da recusa do Governo sobre elas.

Em maio, o Novo Banco apresentará mais uma conta ao Fundo de Resolução apesar dos indícios de gestão fraudulenta do Lone Star; o SNS lutará para retomar a sua atividade depois de um ano de pandemia e de uma segunda vaga, e a vida das pessoas refletirá o estado da crise económica e social que se vai entranhando na sociedade. A tudo isto é preciso dar resposta hoje. Este não é um Orçamento igual aos outros.

Lutaremos até ao último minuto pelas medidas que sempre defendemos publicamente. Mantemos a porta aberta, assim o Governo queira reconsiderar as suas recusas. O que o Governo não pode pedir ao Bloco é um voto sem mandato e sem convicção, que abdique de medidas à altura da crise que enfrentamos.

O que nos separa não são pormenores, são medidas essenciais de saúde pública, de recuperação da economia e de segurança da vida das pessoas.

*Deputada do BE

Portugal | Mais 1208 infetados e 16 mortes, número mais alto desde Maio

Portugal registou nas últimas 24 horas mais 16 vítimas mortais e 1208 novos casos de covid-19. Recuperaram mais 549 pessoas. No total, desde o início da pandemia, morreram 2110 pessoas e 89.121 foram infetadas.

Há, pelo sexto dia consecutivo, mais de mil novos casos de covid-19. Depois dos 1278 contágios registados na quinta-feira, dos 1394 de sexta, dos 1646 de sábado (número recorde desde o início da pandemia), dos 1090 de domingo e dos 1249 de segunda-feira, Portugal soma hoje 1208 casos novos. Há mais 643 doentes ativos face a ontem, de um total de 32.964, e mais 549 recuperados (de 54.047). No total, 89.121 pessoas estão ou já estiveram infetadas com o vírus - 48.555 mulheres e 40.566 homens.

59% dos novos casos a Norte

A região Norte é a que soma mais novos infetados (713, num total de 33 660), representando 59% dos mais recentes contágios - mais nove pontos percentuais do que ontem. Seguem-se Lisboa e Vale do Tejo, com mais 340 casos, em 43.986, e a região Centro, onde há mais 94 infetados, em 7176. O Alentejo contabiliza mais 32 (em 1677) e o Algarve mais 24 (2025). O arquipélago da Madeira soma mais três infetados, com um total de 297, e nos Açores há mais dois casos, em 300.

Desde maio que não havia tantas mortes

Morreram em Portugal mais 16 pessoas - o número mais alto desde 20 de maio, quando se registou o mesmo número de óbitos - elevando para 2110 o número total de mortes por covid-19 (1057 homens e 1053 mulheres). Dez vítimas mortais foram registadas em Lisboa e Vale do Tejo, cinco no Norte e uma no Centro. Entre as vítimas mortais - nove homens e sete mulheres - uma tinha entre 60 e 69 anos, quatro entre 70 e 79 e 11 80 anos ou mais.

O número de internamentos continua a aumentar: há agora mais 39 pessoas em enfermaria (total de 916) e mais quatro em unidades de cuidados intensivos (132). Sob vigilância, estão 50.291 pessoas, mais 1447 face a ontem.

Rita Salcedas | Jornal de Notícias

Em terra de cegos quem tem olho é rei. Até um dia…

Orçaminto ou orçamento? Virá o retificativo? No Curto diz-se orçamento, via teclado da editora de sociedade do Expresso, Joana Pereira Bastos, jornalista do Expresso. Dos milhões anunciados pela UE… só lá para o verão de 2021 é que vão chegar, dizem os entendidos. Até lá, importa tomar em conta, já morreram muitos mais idosos, gente nas pensões e reformas, que deixam de pesar à dita Segurança Social. No total serão menos uns milhões a ter de pagar em reformas de miséria e assim-assim. Pode ser que ajude, dará jeito. Isso se não virmos esses tais milhões escoarem-se para o Novo Banco ou para outro qualquer ‘beneficiário’ dessas seitas. Temos, por tal e por outras contas, um orçamento que pode redundar num orçaminto. Certo é que seremos muitos milhões a contribuir para o dito… que nunca chega. Até porque os ofshores é que estão na moda e esses vão abarrotando à força toda. Sabemos disso e disso somos as vítimas. Pagar e não bufar. Já com Salazar era o mesmo. A diferença é que o país era espoliado por meia-dúzia de famílias e agora são várias, demasiadas. Tantas que nem sabemos exatamente quantas… Ou tudo fazem para que não se saiba.

Da nossa parte fomos longos sobre o dito (escrito). Fica espelhada a imensa desconfiança que muitos políticos, empresários e governos nos inspiram. Várias máfias estão instaladas nos poderes. E podem mesmo fazer quase tudo que querem. Justiça é palavra e significado esfarrapado. Até já há juízes envoltos em suspeições de negociatas por esta ou aquela ‘palha’. De milhares, de milhões? Apurem lá. Pensem… mas paguem. Bufem… mas paguem. É a democracia. Dizem ‘eles’. Pois.

Mudando de assunto. Breve. Um convite, para lerem a peça de opinião que aqui no PG se segue a este Curto. Portugal | Os picos na mortalidade – reflexões que se impõem – é o título. Uma espécie de contas feitas à mortalidade. Nem pomos as questões nem as conclusões a que podemos chegar sobre esses números mortos. Curiosos que a chamada comunicação social não pareceu interessada em somar o possível evidente. É que dois mais dois são quatro e dois e dois são vinte e dois. A arte de manipular ou de omitir, ou de não destacar e “passar por cima”… O que dizer mais? O que fazer? Um conselho em forma de despertador muito sonante: Abram os olhos, mulas! Usem os vossos poderes. Porque cada um tem o seu poder e todos juntos temos todo o poder, pacífico e democrático na realidade. Não o poder desta democracia de faz-de-conta com que nos estão a endrominar.

Bom dia e boa fome que se avizinha em massa para os plebeus que pagam mas nem bufam, saturados da exploração, cansados das promessas que nunca se realizam mas que alimentam a corja de políticos desonestos, de empresários desonestos, de seitas desonestas, de lobies acoitados nas impunidades, tal como certos e incertos políticos. Toda essa mole cumpliciada, alapada na crença de que em terra de cegos quem tem olho é rei. Fazendo da atual democracia uma selva em que prevalece a lei do predador mais forte.

Pois. Mas nem todos são cegos, apesar de vítimas deste caldeirão de cidadania, justiça e democracia da treta.

Lamentemos o evidente descrédito de democracia assim, da falta de transparência e de abundante desonestidade.

Siga para o Curto, do Expresso. É de ler. Tudo vale a pena quando a alma não é pequena... nem a miséria a que nos condenam e é aceite com largas doses de carneirismo.

MM | PG

Portugal | Os picos na mortalidade – reflexões que se impõem

Os dados não dão suporte à campanha mediática da generalidade dos meios de comunicação social, com a dedicação de mais de metade de programas informativos ao tema Covid-19.

Maria João Antunes | AbrilAbril | opinião

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou no dia 2 de Outubro, uma informação à comunicação social sob o título «A mortalidade em Portugal no contexto da pandemia Covid-19». Surpreendentemente ou não, a nota não teve grande destaque nos principais meios de comunicação social.

Neste documento, o INE dá conta do aumento de mortalidade, registado em Portugal, entre 2 de Março e 20 de Setembro do presente ano, por comparação, com o período homólogo, nos últimos cinco anos.

De acordo com o INE, «entre 2 de Março, data em que foram diagnosticados os primeiros casos com a doença Covid-19 em Portugal, e 20 de Setembro, registaram-se 64 105 óbitos em território nacional, mais 7144 óbitos do que a média, em período homólogo, dos últimos cinco anos».

O INE optou por realizar este estudo por comparação com os períodos homólogos dos últimos cinco anos, mas poderia ter estendido o termo de comparação. Mesmo que se compare os dados do presente ano com os dados dos últimos dez anos o resultado será o mesmo.

Portugal enfrenta, no ano de 2020, um pico de mortalidade. Esta informação poderia ser recebida com relativa normalidade considerando que se vivem tempos atípicos com a propagação de um vírus novo que carrega a responsabilidade do encerramento de grande parte das actividades económicas e sociais em muitos países do mundo, mas a informação do INE não nos diz apenas que vivemos dias de anormal número de mortalidade.

Diz-nos também que este aumento se deve apenas parcialmente às vítimas da Covid-19. Na verdade, o pico de mortalidade a que assistimos deve-se muito parcialmente à Covid-19. Dos 7144 óbitos, no período em análise, apenas 1920 se deveram ao novo vírus, cerca de 28% do total de mortos.

A informação do INE diz-nos também que houve um aumento de mortes fora do contexto hospitalar. «Do total de óbitos registados entre 2 de Março e 20 de Setembro de 2020, 38 060 ocorreram em estabelecimento hospitalar e 26 045 fora do contexto hospitalar, a que correspondem aumentos de 2758 óbitos e 5561 óbitos, respectivamente, relativamente à média de óbitos em 2015-2019 em período idêntico».

Os dados agora divulgados contêm outra informação relevante, é que o aumento da mortalidade verificada tem um impacto maior nas pessoas mais velhas. De acordo com o INE, comparativamente com os últimos cinco anos «morreram mais 6218 pessoas com 75 e mais anos, das quais mais 4865 com 85 e mais anos».

Timor-Leste junta-se a movimento internacional para melhorar nutrição

Timor-Leste juntou-se hoje oficialmente ao “Movimento SUN”, iniciativa internacional de promoção de melhor nutrição, decisão que segundo o primeiro-ministro reafirma o compromisso do Governo em responder ao que é um dos maiores desafios do país.

“Timor-Leste assumiu o compromisso de melhorar as condições de vida das populações, especialmente no seu bem-estar em áreas de educação, saúde e alimentação, e no acesso a serviços e infraestruturas básicas, contribuindo para o desenvolvimento e estabilidade económicos do país”, explicou Taur Matan Ruak numa mensagem divulgada hoje.

“Este compromisso encoraja a nossa aposta estratégica de combate à pobreza e à subnutrição infantil e familiar, o qual justifica a nossa adesão ao Movimento Global para a Melhoria da Nutrição”, disse, referindo-se ao “SUN Movement” ou “Scaling Up Nutrition Movement”, em inglês.

Passagem de tufão em Macau obriga a cancelamento de voos

A passagem do tufão Nangka obrigou hoje à suspensão de oito voos e ao cancelamento de outros tantos no Aeroporto Internacional de Macau, onde se encontram retidos cerca de 60 passageiros, informaram as autoridades.

"De acordo com os dados da Autoridade de Aviação Civil, devido à influência do tufão, até ao momento, registaram-se atrasos em 8 voos e foram cancelados outros 8, no Aeroporto Internacional de Macau [AIM]. No terminal do AIM encontram-se retidos cerca de 60 passageiros", indicou a Proteção Civil em comunicado.

O aviso azul de 'Storm Surge' (maré de tempestade) foi cancelado, mas mantém-se o sinal 8 de tufão, o terceiro mais elevado na escala de alertas.

As autoridades deram conta de cinco pequenos incidentes sem gravidade desde que foi emitido o sinal 8, às 07:30 (00:30 em Lisboa), tendo sido acolhidas 12 pessoas nos quatros centros de acolhimento de emergência abertos.

Rodrigo Duterte e o Mar do Sul da China

David Chan * | Plataforma | opinião

O mundo tem mudado imenso ao longo do último século, assim como as Nações Unidas, especialmente depois da Assembleia Geral deste ano. Além do diálogo aceso entre a China e os EUA e o Conselho de Segurança entre o Japão, a Índia e a Alemanha, a mudança no tom de Duterte em relação ao conflito do mar do Sul da China tem atraído grande atenção, transformando-se num dos principais pontos da Assembleia Geral da ONU. 

O presidente das Filipinas partilhou uma mensagem severa num vídeo-discurso para a Assembleia: a decisão do Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia tornou-se parte da lei internacional, não existe espaço para discussão nem para que qualquer governo enfraqueça ou ignore a decisão. No mesmo vídeo agradeceu ainda à comunidade internacional pelo apoio à decisão do Tribunal Permanente de Arbitragem, uma afirmação que surpreendeu todo o mundo. 

Desde que assumiu o poder, Duterte tem adotado uma direção diplomática próxima da China, promovendo uma atenuação dos conflitos territoriais com o país e uma maior cooperação com o lado chinês. A decisão do Tribunal foi guardada e ignorada, tornando ainda mais chocante esta mudança repentina no tom usado pelo presidente filipino. 

Parece que a nova atitude de Duterte foi primeiramente impulsionada pela intervenção americana e pela opinião de países como a Alemanha, França e Reino Unido, que afirmaram que as “alegações históricas” chinesas em relação ao mar do Sul da China vão contra a lei internacional. Estes acontecimentos representaram uma imensa pressão interna para o Governo de Duterte, visto que este conflito territorial não pode ser ignorado em ocasiões como a Assembleia Geral da ONU. Por isso o presidente voltou a mencionar a decisão do Tribunal Permanente de Arbitragem em 2016, aliviando tanto a pressão nacional como internacional. 

Porém, Duterte não respondeu a tais comentários no discurso. Mesmo assim, Duterte coloca agora imensa pressão sobre a China, muito mais do que o discurso sobre o mar do Sul da China de Pompeo. 

*Editor Senior

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