Angola | Repto à sociedade

Jornal de Angola | editorial

Lançando repto à sociedade, a Assembleia Nacional abriu as portas, ontem, para a auscultação das organizações da sociedade civil, em função da proposta de revisão pontual da Constituição.

Várias instituições estiveram ontem representadas numa acção que, ao que se sabe, continua hoje, e vai, seguramente, servir para reforçar os actos que precedem às discussões, por parte dos parlamentares, até à aprovação final das propostas avançadas. 

Depois de auscultar as instituições ligadas à Administração da Justiça, segue-se, nesta semana os representantes da sociedade civil, numa altura em que numerosas vozes convergem na ideia de que este é um dos importantes desenvolvimentos do actual processo que deverá levar à revisão pontual da Constituição.

Quando o Presidente da República lançou o repto à sociedade em geral e aos parlamentares em particular, ganhou força a ideia de que o mais importante, entre outros, seria o processo de recolha de contribuições, com a auscultação que se seguiria. E, como ocorre na maior parte das vezes, os sectores que antes contestavam, mesmo antes de se familiarizarem com o conteúdo das propostas, são os que optam pela política da cadeira vazia nesta fase em que as eventuais contribuições seriam vitais. Há abertura suficiente para que as mais variadas organizações da sociedade civil contribuam livremente, dentro dos marcos previstos, sem reservas para que ajudem a enriquecer o "produto final" que, como sabemos e esperamos todos, vai impactar significativamente na vida das pessoas, famílias e instituições do país.

Podemos dizer que, relativamente aos desafios que se levantam agora, em que se espera o contributo das instituições que estão a ser auscultadas, chegou um dos momentos mais esperados na medida em que as várias sensibilidades da sociedade são chamadas a dizer o que pensam relativamente às propostas anunciadas. Mesmo as contribuições eventualmente opostas ao processo de revisão pontual da Constituição, obviamente, quando devidamente fundamentadas merecerão o devido tratamento e servirão sempre para enriquecer todo o processo. Assumir a ausência neste importante momento histórico, entre outras desvantagens, acaba também por retirar legitimidade aos que reivindicam minimalismos, imperfeições e suposta extemporaneidade das propostas. Deviam fazer-se presente para, com os seus argumentos e fundamentos, ajudarem em todo o processo que se quer abrangente, exaustivo na recolha das contribuições e inclusivo. 

Em todo o caso, vale sempre os presentes que, oportunamente, têm sido capazes de contribuir para melhorar o documento que todos pretendemos que seja de corresponder ao actual contexto que vivemos. Fazemos votos de que os diferentes participantes em todo este processo estejam a fazer melhor proveito dos desafios a que foram submetidos com esta iniciativa do Presidente da República.