sexta-feira, 5 de março de 2021

EUA | O partido da guerra ganha sempre

«A América está de volta», garante Biden. E a agitação militar crescente no Médio Oriente confirma-o. Se alguma coisa mudou na situação militar internacional, foi no sentido de se agravar.

José Goulão* | AbrilAbril | opinião

Joseph Biden mandou bombardear a Síria a pretexto de ataques dirigidos contra as suas forças de ocupação presentes no Iraque; e fê-lo ao mesmo tempo que aviões militares israelitas atacavam Damasco. Como era de esperar, a realidade demonstra que em Washington mudaram apenas as moscas. Nas eleições norte-americanas o partido único, o partido da guerra, ganha sempre.

O presidente dos Estados Unidos explicou que os ataques contra território sírio nos últimos dias de Fevereiro – outros irão seguir-se, com toda a certeza – foram executados para «proteger americanos». É a forma imperial de ver as coisas: Biden não admite que sejam incomodadas as tropas norte-americanas que ocupam outros países apesar de não terem sido convidadas ou de se recusarem a ir embora. O agressor vitimiza-se e assim engendra pretextos para alimentar a guerra e prosseguir a ocupação.

Os recentes ataques militares contra a Síria soberana foram explicados com os mesmos argumentos usados por Donald Trump há um ano durante a escalada de guerra que se seguiu ao assassínio do general iraniano Qasem Soleimani: punir a organização xiita «pró-iraniana» Kataeb Hezbollah, que opera com bases na região fronteiriça entre a Síria e o Iraque.

Há um ano provou-se que este grupo não atacara quaisquer instalações ocupadas por norte-americanos no Iraque. Por detrás das operações estiveram provavelmente efectivos do Isis ou «Estado Islâmico», uma vez que foram realizadas em território sunita iraquiano.

Desta feita, o novo presidente dos Estados Unidos mandou atacar instalações do mesmo Kataeb Hezbollah na Síria, acusando-o também de ter atingido interesses norte-americanos no Iraque. Segundo o New York Times, uma «bíblia» nestas matérias, ter-se-ia registado a morte de um cidadão dos Estados Unidos. Depois corrigiu: afinal ficou só ferido; mas nenhuma fonte divulgou a sua identificação nem o que tal pessoa estaria a fazer no Iraque. Nos ataques do início de 2020 também começou por haver «mortos», que depois foram transformados em «feridos» e sem qualquer identificação.

Autoridades timorenses anunciam novos casos em Baucau e Suai

As autoridades timorenses anunciaram hoje terem detetado seis novos casos positivos de covid-19, um na segunda cidade timorense, Baucau, e cinco no município de Covalima, onde se registaram dois focos de transmissão local.

Os dados foram divulgados por Rui Araújo, coordenador da equipa para a Prevenção e Mitigação da covid-19 da Sala de Situação do Centro Integrado de Gestão de Crise (CIGC), que explicou que os casos de Covalima foram registados no âmbito do rastreio de contactos ao foco inicial do surto.

Dos novos casos em Covalima, e confirmados nos últimos dois dias, três foram detetados na aldeia de Baleo Ki`ik e dois na aldeia de Maneki`ik, ambas vizinhas da aldeia de Clau Halec e todas do mesmo suco, Belulic Leten, onde foi detetado o foco original de transmissão local nesta região.

Assim, e com estes novos casos, aumenta para 12 o número total de casos detetados neste surto.

"Dos novos casos confirmados, três são estudantes da Escola Básica Central de Fatumean. Todos foram já transferidos para isolamento no Centro de Vera Cruz, e as equipas de vigilância continuam a identificar contactos, incluindo na escola referida", explicou.

Cabo Delgado: Mais de 50 especialistas da ONU aguardam visto para entrar no país

Informação foi avançada pela coordenadora das Nações Unidas em Moçambique, que diz esperar que a situação seja ultrapassada nas próximas semanas. Visto para prestadores de assistência humanitária foi criado em dezembro.

Mais de 50 especialistas das Nações Unidas aguardam por visto humanitário, criado há três meses por Moçambique, para poderem entrar no país e ajudar a resolver a crise em Cabo Delgado.

"Temos mais de 50 pedidos [pendentes] e esperamos poder ter a possibilidade de obter vistos humanitários nas próximas semanas", referiu à Lusa a coordenadora residente das Nações Unidas em Moçambique, Myrta Kaulard, que acrescentou: "Eu espero semanas" e não um prazo maior, "porque é necessário" que esse apoio externo chegue ao terreno, disse.

Um relatório da ONU de final de janeiro sobre o acesso da ajuda humanitária a Cabo Delgado enunciava a existência de "desafios administrativos" com 57 vistos pendentes - acrescentando que a demora na aprovação rondava, em média, três meses e meio. 

Doentes angolanos em Portugal protestam contra fim das juntas médicas

Para os pacientes angolanos em tratamento em Portugal, o regresso forçado a Angola, com o fim das juntas médicas, significa uma "sentença de morte", uma vez que o país não reúne todas as condições para tratamento.

A maioria dos cerca de 300 doentes angolanos dependentes de Junta Médica para tratamento em Portugal não vai regressar a Angola, conforme decisão das ministras da Saúde e de Estado para a Área Social angolanos, Sílvia Lutucuta e Carolina Cerqueira, respetivamente.

Um despacho governamental recente determinou, sem consentimento médico, altas administrativas e compulsivas dos doentes assistidos em hospitais portugueses, a partir de fevereiro. Isto após uma auditoria que concluiu ter havido vários abusos no uso do mecanismo da Junta Médica.

Os pacientes angolanos, que voltam a protestar esta sexta-feira (05.03), em Lisboa, a capital portuguesa, contra o regresso forçado, dizem que a decisão é desumana e significa "sentença de morte", uma vez que o país não reúne todas as condições para tratamento de doenças mais críticas.

A maioria dos doentes está a ser forçado a deixar as pensões onde residem na capital portuguesa depois da recente decisão governamental que determinou o fim das Juntas Médicas a partir de fevereiro. Há doentes intimados a regressar a Angola nos próximos dias. 

Ministério Público "perpetua impunidade na Guiné-Bissau"

A acusação é da Liga Guineense dos Direitos Humanos. Em comunicado, a organização critica a "inércia" do Ministério Público na investigação de acusações de violação dos direitos humanos, em 2020.

"De entre vários casos, destacam-se o ataque e destruição da Rádio Capital, a agressão ao deputado Marciano Indi, o sequestro, seguido de tortura, de dois ativistas políticos no Palácio da República", refere esta sexta-feira (05.03), em comunicado, a organização não-governamental de defesa dos direitos humanos.

Segundo a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), cinco meses depois de ocorrido o último caso, o "Ministério Público ainda foi capaz de ouvir nos autos nem as vítimas e muitos menos os supostos autores materiais e morais deste e de outros crimes hediondos, que surpreenderam e continuam a envergonhar o país".

A organização não-governamental salienta que no caso dos dois ativistas políticos os "supostos autores materiais foram perfeitamente identificados e publicamente denunciados".

"Mas ainda assim o Ministério Público, numa total renúncia à sua função principal de titular de ação penal e guardião dos direitos fundamentais dos cidadãos, não foi capaz de iniciar e tramitar inquéritos sérios tendentes à responsabilização criminal dos mesmos", refere. 

Para a Liga Guineense dos Direitos Humanos, a "seletividade da atuação do Ministério Público" tem contribuído para "perpetuar o ciclo vicioso de impunidade na Guiné-Bissau".

"A LGDH condena este comportamento repugnante do Ministério Público que se traduz numa clara denegação da justiça, cometida por um órgão cujo escopo é promover a justiça e direitos humanos, perseguindo os criminosos", pode ler-se no comunicado.

A organização não-governamental admite também fazer queixa contra o Estado da Guiné-Bissau no Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental.

Deutsche Welle | Lusa

Portugal | Vamos pagar bem caro

Paulo Baldaia | TSF | opinião

Há uma pressão muito grande na opinião pública e na política, à direita e à esquerda, para o Governo gastar mais, mais e mais. As regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento estão suspensas desde março de 2020 e assim vão continuar até ao final do próximo ano. Mas os avisos de Bruxelas já chegaram para os países mais endividados, como é o caso de Portugal: cuidado, porque alguém vai ter de pagar a conta.

E quem tem de pagar a conta do que pedimos emprestado para gastar agora são sempre as gerações futuras. As mesmas a quem fechamos a escola e aprisionamos em casa, em nome da saúde dos que agora gastam e dos que, passando dificuldades, se dirigem ao Estado, pedindo-lhe que tudo resolva. Não sugiro que se deixe de reforçar o investimento no Serviço Nacional de Saúde e não se acuda a quem verdadeiramente precisa, mas é da mais elementar justiça que se controle o nível da dívida, obrigando o Estado a ser mais criterioso nos gastos.

Não podemos gastar o valor de meia bazuca a salvar bancos e companhias aéreas e esperar que continue a haver dinheiro para tudo o resto. E tudo o resto tem de implicar tanto os apoios sociais de emergência que são devidos aos que ficam sem emprego, como a reestruturação de uma economia que garanta empregos futuros.

Quando escolhemos tirar a escola às crianças e jovens, porque nos recusamos investir a tempo para evitar esse encerramento, fazendo testagem massiva e vacinando prioritariamente professores e auxiliares educativos, mas aceitamos fazer dívida que essas mesmas crianças e jovens vão ter de pagar no futuro, estamos a castigar os únicos cidadãos que não se podem defender, porque não têm direito a voto.

A ideia de ter os limites do défice e da dívida inscritos na Constituição chegou a ser discutida, mas não fez caminho, por se considerar impraticável. É pena, essa parece ser a única forma de evitar que, a cada momento, quem tem o poder de decidir decida sempre a favor da geração a que pertence, contra as gerações futuras. Não sugiro que o país não tenha dívida, mas é da mais elementar justiça que ela seja utilizada para investir num futuro mais promissor para todos, exatamente ao contrário do que vem sendo feito até aqui. Claro que há sempre quem pense que é tranquilo viver com uma dívida pública que ronda os 135% do PIB e se admira muito quando os mercados nos fazem pagar com juros a irresponsabilidade de andar a gastar por conta como se não houvesse amanhã.

Covid-19 | Portugal pode vir a ter uma quarta vaga de contágios quando desconfinar

O epidemiologista Manuel Carmo Gomes refere que o índice de transmissibilidade, apesar de estar abaixo de 1, "tem estado a subir devagar, o que significa que estamos a reativar o número de contágios".

Portugal pode enfrentar uma nova vaga de contágios pelo coronavírus quando entrar na fase de desconfinamento, alertou esta quinta-feira o epidemiologista Manuel Carmo Gomes, considerando preocupante a maior transmissibilidade das novas variantes do SARS-CoV-2.

"Portugal não está livre de uma quarta vaga", afirmou à agência Lusa o cientista, segundo o qual, apesar de as novas infeções estarem todos os dias a diminuir no país, o ritmo é agora "mais lento" e o próprio Rt [índice de transmissibilidade], que está abaixo de 1, "tem estado a subir devagar, o que significa que estamos a reativar o número de contágios".

"Já não estamos a ir na direção do 0 e estamos a tender para um planalto", frisou.

Para o especialista da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, a experiência deste ano de pandemia de Covid-19 já demonstrou que, "quando começarmos a desconfinar, é inevitável que o número de contágios vá aumentar".

Portugal | "Costa opta pela atitude de Pilatos face ao racismo e ao fascismo"

Mamadou Ba, dirigente da SOS Racismo, acusa o primeiro-ministro de "falta de coragem política" para combater o racismo.

O primeiro-ministro afirmou, na entrevista que concedeu ao Público, que se "está a abrir de uma forma artificial uma fratura perigosa para a nossa identidade nacional, para a nossa relação com o mundo" e que Portugal tem, quer em matéria de política de imigração, quer de refugiados, "um historial continuado que tem resistido a todas as mudanças de governo e que, com pequenas derivas, foi sempre mantido como consensual". Nesse sentido, atirou: "E nem André Ventura nem Mamadou Ba representam aquilo que é o sentimento da generalidade do país. Felizmente".

Uma declaração que o dirigente da SOS Racismo já comentou, dizendo que António Costa "opta pela atitude de Pilatos face ao racismo e ao fascismo".

"Ainda ontem ouvi uma deputada do PSD a equiparar racistas e anti-racistas, tal como fez António Costa. É uma atitude, para além de cobarde, profundamente desonesta, ilustrando se necessário fosse, a falta de proposta política para combater o racismo", considerou Mamadou Ba numa publicação feita nas redes sociais.

Para o dirigente da SOS Racismo, "a tirada do senhor primeiro-ministro, mais do que uma triste estratégia inglória de isolar o anti-racismo, é uma lamentável falta de coragem política". "O combate contra o racismo não conta com um primeiro-ministro que o desvalorize", lamentou.

Melissa Lopes | Notícias ao Minuto | Imagem: © Global Imagens

Leia em Notícias ao Minuto:

MP abre inquérito a ataque racista a sessão de estudantes do Liceu Camões

O novo velho continente e suas contradições: Liberdade para a Catalunha

#Publicado em português do Brasil

O fantasma que ronda o governo de Madrid é o receio de que as agitações populares derivem para alguma forma de terrorismo. Como aconteceu com os bascos, que através do ETA (Euskadi Ta Akatatuna, na difícil língua basca) tentou a independência com armas e bombas numa guerra que durou de 1959 a 2011

Celso Japiassu | Carta Maior

“Otra revolución necesitan
Dijo que la insurrección no es un banquete
No puede ser tan pausada, fina y elegante
(De um rap de Pablo Hasél)”

“Above all, there was a belief in the revolution and the future, a feeling of having suddenly emerged into an era of equality and freedom.”
(George Orwell, Homage to Catalonia)

A agitação do povo nas ruas das cidades da Catalunha, aglomerando-se em plena pandemia, desta vez foi deflagrada pelo protesto contra a prisão do rapper Pablo Hasél. Suas canções e mensagens políticas espalhadas pelas redes da internet foram consideradas pelo Supremo Tribunal espanhol como subversivas, incitando a violência e enaltecendo o terrorismo. Centenas de artistas, entre eles o cineasta Pedro Almodóvar e o ator Javier Bardem, protestaram num manifesto em que afirmam que "o Estado espanhol passou a encabeçar a lista de países que mais artistas condenou pelos conteúdos das suas canções".

Os conflitos entre a polícia, que tem na Catalunha o nome de Mossos de Esquadra, com os manifestantes espalharam-se por Barcelona, Tarragona, Girona e outras cidades catalãs mas não significam apenas um protesto generalizado em favor de Pablo Hasél. Representam na verdade a continuação da luta pela independência da Catalunha que vem de séculos, passando de geração a geração e que ganhou forma política com militância aguerrida a partir de 1922 com a fundação do Estat Català. Em torno dele reuniram-se outros partidos e, juntos, formaram a Esquerda Republicana da Catalunha, (Esquerra Republicana de Catalunya-ERC).

Governo Draghi, por quem os sinos dobram

 

Manlio Dinucci*

O novo governo italiano é composto primeiro por tecnocratas e depois, por políticos. Ilustra um avanço na alta finança e da indústria militar, o qual se assiste em muitos países. Corresponde à modificação profunda das sociedades ocidentais, onde a riqueza já não é distribuída, mas incide sobre um pequeno grupo de multimilionários transnacionais. Esta evolução, se persistir, marcará o fim da democracia parlamentar.

Com a cerimónia tradicional do sino, teve lugar no Palazzo Chigi a transferência de poderes entre Giuseppe Conte e Mario Draghi. Ao esperamos para ver qual será o programa político do novo governo multipartidário, apoiado por quase todo o arco parlamentar, podemos prever as directrizes através dos currículos de alguns Ministros e do Presidente do Conselho. O facto de terem sido reconfirmados como Ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiros, Roberto Guerini (PD) e Luigi Di Maio (5 Stelle), indica que o governo Draghi irá reforçar ainda mais o "Atlanticismo", ou seja, a adesão da Itália à NATO sob comando USA. São emblemáticos os últimos actos dos dois Ministros do governo anterior.

Guerini entrou a bordo do porta-aviões Cavour, navio almirante da Marinha militar que, de Taranto navegava para os Estados Unidos, onde irá adquirir a certificação para operar com a quinta geração de aviões de combate F-35B, da Lockheed Martin. Depois de reiterar que "a relação transatlântica com os Estados Unidos - uma grande nação com a qual o nosso país tem laços profundos - desempenha um papel essencial para a Itália", o Ministro salientou que "a Itália tornar-se-á um dos poucos países do mundo, juntamente com os Estados Unidos, a Grã-Bretanha e o Japão, a exprimir uma capacidade de porta-aviões com aviões de caça de 5ª geração. Isto é principalmente graças ao grupo Leonardo, o maior fabricante italiano de armamento de guerra, que participa na construção do F-35. Di Maio, no seguimento da estratégia USA/NATO, foi para Riade onde assinou um memorando de entendimento de "diálogo estratégico" com a Arábia Saudita, a monarquia absoluta que o grupo Leonardo assiste na utilização dos caças Eurofighter Typhoon que bombardeiam o Iémen, fornecendo também drones para identificar alvos a atacar, e para os quais constrói navios de guerra, nos Estados Unidos, do tipo mais avançado.

Primeira operação militar do Presidente Biden

O Presidente Joe Biden autorizou pessoalmente, em 25 de Fevereiro de 2021, a primeira operação militar do seu mandato.

O exército dos EUA bombardeou uma instalação na fronteira sírio-iraquiana. Segundo o Secretário da Defesa, o General Lloyd Austin, ela teria sido usada por milícias sírias xiitas, a Kait’ib Hezbollah e a Kait’ib Sayyid al-Shuhada.

Estes ataques constituem uma violação clara do Direito Internacional e da Carta das Nações Unidas. Para os justificar, o Pentágono garante que estas milícias estão ligadas aos atentados que tiveram lugar de 15 a 22 de Fevereiro no Iraque contra pessoal militar dos EUA, ou pessoal de empresas norte-americanas.

Estes ataques foram muito precisos de modo a limitar o alvo para não provocar escalada militar. Eles fizeram pelo menos 17 mortos.

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