quinta-feira, 11 de março de 2021

Lula está de volta: o antigo pesadelo de Bolsonaro volta a assombrá-lo


#Publicado em português do Brasil

A surpreendente anulação das condenações por corrupção permite que o ex-presidente socialista concorra novamente

[Nota de esclarecimento: Carta Maior não tem por hábito repercutir matérias do jornal Financial Times. Sua linha editorial é claramente orientada aos interesses dos mercados financeiros e das endinheiradas elites mundiais. Sua defesa do neoliberalismo mais cruel pode ser sentida mesmo nessa matéria que se segue. Entretanto, os editores de Carta Maior optaram por sua publicação para compartilhar com seus leitores o modo como a anulação da perseguição política a Lula repercute, mesmo pela via de um dos arautos do capitalismo financeiro de nossos tempos.]

O destino de Luiz Inácio Lula da Silva dividiu amargamente, de um lado, os esquerdistas que o idolatravam por suas políticas de bem-estar, de outro, aqueles de direita que viam seu partido como a personificação da má administração e da corrupção.

Com uma canetada, na segunda-feira (8/3), um juiz brasileiro derrubou não apenas as condenações criminais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas a maioria das suposições sobre as chances do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais do próximo ano.

Em decisão para a qual o adjetivo “surpreendente” parece ser o mais adequado, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, decidiu que o tribunal federal da região Sul do Brasil, que havia condenado e prendido o ícone da esquerda por corrupção em 2017, não tinha jurisdição para julgar o caso.

Brasil | Foi golpe, sim. Fala Lula!

#Publicado em português do Brasil

Clipping Internacional - 11/03/2021 | Carta Maior

Notícias internacionais do Brasil: 1. A fala de Lula; 2. Outras

e1. A FALA DE LULA

DESTAQUES

Página 12, Argentina
Fui vítima da maior mentira jurídica”, disse Lula na primeira vez que falou após a anulação de suas sentenças. O ex-presidente brasileiro deu entrevista coletiva no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, cordão industrial de São Paulo. Este é o mesmo local onde foi detido no âmbito dos processos agora anulados. O ex-presidente brasileiro prestou uma "homenagem às vítimas do coronavírus" e afirmou que a gestão do presidente, Jair Bolsonaro, é um "verdadeiro desgoverno" em matéria de saúde pública. Lula agradeceu ao presidente argentino Alberto Fernández por sua solidariedade. “Não posso deixar de agradecer ao presidente Alberto Fernandez que teve a decência e a coragem, quando candidato, de me visitar na Polícia Federal de Curitiba | bit.ly/3euSuLh

The Guardian, Inglaterra
O ex-presidente trucida a resposta ‘cretina’ de Bolsonaro à Covid em sua primeira aparição na ‘volta’. Dirigindo-se à nação, o ex-presidente do Brasil não deixou dúvidas de que sua luta política havia começado. Ele criticou a resposta de Bolsonaro à pandemia em um discurso comovente e potencialmente histórico visto como o início de uma tentativa de lutar contra seu nêmesis da extrema direita na presidência. O veterano esquerdista, que liderou a economia da América Latina durante alguns dos anos mais brilhantes de sua história moderna, foi catapultado de volta à linha de frente da política brasileira na segunda-feira pela surpreendente decisão de anular as condenações de corrupção que atrapalharam sua tentativa de recuperar a presidência em 2018. Na terça-feira, um juiz da Suprema Corte classificou a operação anticorrupção que expulsou Lula da eleição daquele ano de “o maior escândalo judicial” da história do Brasil. | bit.ly/3bDKtCe

Le Monde, França
Lula fustiga as "decisões tolas" tomadas por Jair Bolsonaro na Covid-19
O ex-chefe de Estado condenou a forma como o atual presidente está lidando com a crise de saúde e prometeu "lutar incansavelmente" para defender os brasileiros contra a pobreza, sem dizer se seria candidato em 2022. O ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, disparou bolas vermelhas contra o atual chefe de Estado, Jair Bolsonaro e sua gestão da pandemia Covid-19, em seu primeiro discurso desde que recuperou seus direitos políticos. “Gostaria que o povo brasileiro não seguisse nenhuma das decisões estúpidas do presidente da República e de seu ministério da saúde”, lançou Lula, enquanto a epidemia do coronavírus já matou mais de 268 mil pessoas no país. Combatente como sempre, com a voz rouca às vezes embargada de emoção, o ícone nacional de esquerda também se autodenominou "vítima da pior mentira jurídica em 500 anos" no Brasil. "Pela primeira vez, a verdade prevaleceu", insistiu o ex-chefe de Estado de 75 anos. | bit.ly/38v0R5U

El País, Espanha
Lula da Silva: “Sei que fui vítima da maior mentira jurídica dos últimos 500 anos”.
O ex-presidente brasileiro volta à arena política com discurso no sindicato onde nasceu como dirigente. Lula da Silva, ex-presidente do Brasil, líder carismático da esquerda latino-americana falou esta quarta-feira pela primeira vez após a anulação de suas condenações por corrupção, na última segunda-feira. E falou sobre os pilares de um eventual programa eleitoral: vacinação para todos, restabelecimento da remuneração do coronavírus, saúde, emprego e justiça. A partir daí, ele acusou o presidente, Jair Bolsonaro. “Esse governo não cuida da economia, do emprego, do salário mínimo, da saúde, do meio ambiente, da educação, dos jovens, das crianças da periferia ... Quer dizer, do que eles cuidam? Há quanto tempo você não os ouve falar em investimentos, geração de empregos, distribuição de renda? “ | bit.ly/2N63qDW | bit.ly/3bCPefb

Público, Portugal
“A verdade prevaleceu”, diz Lula sobre a anulação das suas condenações.
Na sua primeira reacção à anulação das suas condenações e à autorização para disputar eleições, o ex-Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva atacou a gestão da pandemia pelo Governo de Jair Bolsonaro, a que chamou de “desgoverno”, agradeceu ao Supremo e disse que a “verdade prevaleceu”. O antigo Presidente brasileiro disse que o seu novo normal vai ser viajar pelo Brasil (depois de ser vacinado), ouvir e dialogar com quem quiser afastar Bolsonaro da presidência. Lula da Silva garantiu estar com energia “para lutar” e não pensar em desistir, e pareceu sublinhá-lo não só com a vivacidade do discurso como com o tempo em que esteve a falar de improviso e ainda a responder às perguntas dos jornalistas. | bit.ly/2N6hqgX | bit.ly/3rEDiiu

Diário de Notícias, Portugal
Lula da Silva. "Vou dedicar o resto da minha vida a este país"
O antigo presidente do Brasil diz que foi vítima "da maior mentira jurídica contada em 500 anos de história", pede ao povo brasileiro para "não seguir nenhuma indicação imbecil do presidente ou do ministro da saúde" na pandemia e deixa nas entrelinhas a vontade de concorrer às eleições de 2022. Lula da Silva deu sinais claros de que vai ser o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) à presidência da República do Brasil em 2022 mas não o confirmou palavra por palavra. Mas garantiu que quer voltar a andar pelo Brasil. "Eu quero voltar a andar por esse país e dedicar o resto da minha vida ao país, sinto-me jovem para brigar muito, desistir jamais, não existe essa palavra no meu dicionário, minha mãe dizia ‘lute sempre’". | bit.ly/3t9j14Z

La Diária, Uruguai
“O sofrimento que os pobres estão passando é infinitamente maior do que o crime que cometeram contra mim”.
Em seu primeiro discurso desde que seus direitos políticos foram restaurados, o ex-presidente atacou Bolsonaro: “Um presidente não é eleito para armar a população; não precisamos de mais armas ". Em entrevista coletiva de uma hora e meia, o ex-presidente Lula falou em sua primeira intervenção pública depois que seus plenos direitos políticos foram devolvidos. disse não ter ressentimentos, apesar de ter sido vítima da “maior mentira jurídica” dos 500 anos do país. Empolgado, Lula agradeceu o apoio de movimentos sociais, sindicatos, lideranças políticas nacionais e internacionais e pessoas que acreditaram em sua inocência. Além disso, o líder do Partido dos Trabalhadores expressou solidariedade aos familiares das mais de 260 mil vítimas da pandemia e saudou os “guerreiros do Sistema Único de Saúde”, o SUS. | bit.ly/3cptjHB | ue-esta-pasando-la-gente-pobre-es-infinitamente-mayor-que-el-crimen-que-cometieron-contra-mi-dijo-lula/

A fala da Eurovisão

Jorge Mangorrinha* | Diário de Notícias | opinião

A RTP começou por cantar, no sábado, "pr'ó boneco". O leque de canções para a Eurovisão adivinhava uma disputa apertada entre dois blocos de favoritos, em português e em inglês, decorrente de um regulamento nacional em que a língua é apenas um dos critérios e de acordo com estes tempos em que a rica tradição lírica da música portuguesa é secundarizada, diariamente, pelo serviço público. Importa lembrar que os projetos internacionais, cantando em português, foram os que mais venderam (Amália, Madredeus, Dulce Pontes, Mariza) e que nenhum artista português atingiu a notoriedade internacional em estilo não original de matriz portuguesa, exceto os Moonspell, num nicho de mercado específico.

Desde 1999 que a Eurovisão permite a escolha do idioma, o que veio dar predominância às palavras anglófonas, talvez para melhor se entender a literatura da canção. Só que, apesar de em 2016 as músicas terem sido esmagadoramente cantadas em inglês, no ano seguinte, porém, a vitória foi numa língua nativa, pelo Salvador Sobral.

Numa das abordagens na linha de investigação que mantenho sobre o fenómeno eurovisivo, identificaram-se idiomas e dialetos nativos, ou mesmo imaginados, como parte integrante da experimentação musical de diferentes países, o que tem sido interessante e crescente no tempo. Na história da Eurovisão já foram cantados 58 idiomas. A língua inglesa esteve em 46,3% das vitórias, enquanto a maioria foi distribuída por 14 línguas diferentes.

Só 11,5% dos militantes do Chega votaram na reeleição de Ventura


Somente 11,5% do total de 27.926 militantes ativos do Chega foram às urnas nas eleições diretas do fim de semana para escolher o presidente demissionário e recandidato único, uma segunda vez em menos de três anos.

Fonte oficial do partido da extrema-direita parlamentar, liderado pelo deputado André Ventura, divulgou esta quarta-feira os dados concretos e solidificados das "diretas" de há quatro dias (6 de março), os quais ficaram a cargo de uma "empresa de assessoria tecnológica e informática", cujo nome não foi divulgado "por uma questão de proteção dos dados" da força política.

Assim, do universo total de militantes do partido populista, apenas 14.979 se colocaram em condições de votar (quotas pagas até 48 horas antes do sufrágio) e só 3.317 exerceram o direito nas 20 mesas espalhadas por todo o país e ilhas, num sufrágio que incluiu a escolha de 400 delegados à III Convenção Nacional do partido, agendada provisoriamente para maio, em local a designar.

Registaram-se 3.226 votos a favor (11,5% do universo total), 73 brancos e 18 nulos. O presidente da Mesa da Convenção Nacional do Chega, Luís Graça, já tinha anunciado o triunfo de Ventura no sábado, com 97,3% dos votos.

Desde a primeira eleição (30 de junho de 2019), Ventura, fundador e militante "n.º 1" do partido, candidatou-se agora pela terceira vez, na sequência das eleições presidenciais de 24 de janeiro, nas quais ficou na terceira posição.

O jurista e antigo conselheiro nacional do PSD, de 38 anos, demitiu-se por ter falhado os objetivos de ficar à frente da ex-eurodeputada socialista Ana Gomes e de forçar o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, a uma segunda volta. O líder do Chega já se tinha demitido em abril de 2020, justificando-o com a contestação interna devido à sua abstenção no parlamento sobre a renovação do estado de emergência em virtude da pandemia de covid-19.

Diário de Notícias | Lusa

Inquérito ao Novo Banco tem de assacar responsabilidades políticas

Iniciou-se ontem (10) uma comissão parlamentar de inquérito ao Novo Banco, que pode e deve servir para concluir que decisões políticas, pelas mãos de diversos governos, levaram à situação de «buraco sem fundo».

Com início dos trabalhos parlamentares de inquérito ao Novo Banco, podem dar-se passos para que venham a ser ainda mais visíveis as responsabilidades políticas que estiveram na base de várias decisões governativas, que levaram à complicada situação financeira do banco.

Desde o processo de resolução, decidido pelo governo de PSD e CDS-PP, passando pela privatização do banco pelas mãos do governo de PS, até ao momento actual, são múltiplas as questões que, politicamente, contribuiram para o actual estado da instituição.

Esta situação está intimamente ligada a todo o complexo processo do BES, e decorre da opção dos vários governos em não assumir a gestão pública do banco. Recorde-se sobre isto, que mesmo o Banco de Portugal tem responsabilidades, uma vez que disse aos portugueses que não haveria custos para o erário público com as soluções encontradas (resolução e privatização), o que não corresponde à realidade.

Imagem do Dia | Quem sabe, sabe...

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Portugal | Relação rejeita a Salgado pedido de nulidade sobre multa de 75 mil euros

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) indeferiu um requerimento de Ricardo Salgado que pedia a nulidade e irregularidade de um acórdão sobre uma multa de 75 mil euros por financiamento ao grupo Alves Ribeiro.

De acordo com o acórdão relativo à multa do Banco de Portugal (BdP), datado de 02 de março, a que a Lusa teve acesso, Ricardo Salgado alegava que uma reclamação anterior, de 11 de janeiro, não poderia "ser entendida como manifestamente infundada", e que a sua conduta processual "não foi tendente a obstar ao trânsito em julgado" de uma decisão de setembro de 2020.

Ricardo Salgado já tinha recorrido de um acórdão da Relação em 15 de janeiro, tendo neste pedido de nulidade e irregularidade o considerado "manifestamente desproporcional e injustificado".

"Acima de tudo, assentou numa análise dos factos sobre os quais o recorrente não teve oportunidade de se pronunciar previamente, sendo violador do princípio do contraditório e do princípio da segurança jurídica", alega o antigo líder do BES no requerimento.

Parlamento aprova hoje renovação do Estado de Emergência até 31 de março


 
O parlamento vai debater e votar hoje a renovação do estado de emergência até 31 de março para permitir medidas de contenção da covid-19, que tem aprovação assegurada, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.

"Estando a situação a evoluir favoravelmente, fruto das medidas tomadas ao abrigo do estado de emergência, mas permanecendo sinais externos ainda complexos e impondo acautelar os passos a dar no futuro próximo, entende-se haver razões para o manter por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação", lê-se na introdução do diploma.

O projeto de decreto presidencial que renova o estado de emergência mantém que deve ser definido um "plano faseado de reabertura das escolas" e prevê agora que seja articulado com "testagem, rastreamento e vacinação".

Por outro lado, na norma que restringe os direitos de emigrar ou de sair do território nacional e de regressar, e circulação internacional foi introduzida uma mudança para que incluir a "reunificação familiar" nas "regras diferenciadas" que o Governo pode estabelecer nesta matéria.

Este é o 13.º diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submete para autorização do parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19.

O período de estado de emergência atualmente em vigor termina às 23:59 da próxima terça-feira, 16 de março. Esta renovação terá efeitos no período entre 17 e 31 de março.

Marcelo Rebelo de Sousa tem falado ao país a partir do Palácio de Belém sempre que decreta este quadro legal - exceto no período em que foi candidato às eleições presidenciais de 24 de janeiro, nas quais foi reeleito.

Quando falou ao país, há duas semanas, o Presidente da República pediu "que se estude e prepare com tempo" o futuro desconfinamento, para não repetir erros, e aconselhou que essa reabertura não seja feita "a correr" e que se evite "abrir sem critério antes da Páscoa, para nela fechar logo a seguir, para voltar a abrir depois dela".

Na altura, o primeiro-ministro, António Costa, remeteu para esta quinta-feira, 11 de março, a apresentação do plano do Governo de desconfinamento.

Nos termos da Constituição, compete ao Presidente da República decretar o estado de emergência, por um período máximo de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização do parlamento.

As quatro anteriores renovações do estado de emergência foram autorizadas pela Assembleia da República com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, a abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

Ao abrigo do estado de emergência, o Governo impôs um dever geral de recolhimento domiciliário e a suspensão de um conjunto de atividades, desde 15 de janeiro.

A partir de 22 de janeiro, os estabelecimentos de ensino foram encerrados, primeiro com uma interrupção letiva por duas semanas, e depois com aulas em regime à distância.

Em Portugal, já morreram mais de 16 mil doentes com covid-19 e foram contabilizados até agora mais de 811 mil casos de infeção com o novo coronavírus que provoca esta doença, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).

Notícias ao Minuto | Lusa | Imagem: © Getty Images

Portugal reporta 627 novos casos e mais 18 mortos nas últimas horas

A Direção-Geral da Saúde partilhou o novo balanço epidemiológico de evolução da Covid-19 em Portugal.

Portugal contabiliza, esta quinta-feira, mais 18 mortes e 627 novos casos de Covid-19, de acordo com o mais recente boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS), representando uma variação em relação à véspera de 0,08% nos contágios e de 0,11% no número de óbitos.

Todos os indicadores mantiveram nas últimas 24 horas a tendência de descida e de recuo no caso das vítimas mortais até ao dia 22 de outubro, quando a DGS reportou 16 mortes.

Dado relevante das últimas horas é o número de recuperados. Mais 6.017 pessoas recuperaram da doença (744.196 no total), o que contribui também para que hoje os casos ativos registados sejam de menos 5.408.

Também animadores são os dados dos internamentos. Há, neste momento, 1.102 pessoas internadas em enfermaria (menos 99 em relação a ontem), das quais 237 em Unidades de Cuidados Intensivos (menos dez). É preciso recuar até 24 de outubro (230) para encontrar um número de doentes em UCI mais baixo.

(em atualização)

Notícias ao Minuto

Reino Unido apoiou golpe na Bolívia para ter acesso ao seu “ouro branco”

#Publicado em português do Brasil

Matt Kennard* |  Dossier Sul

Em 10 de novembro de 2019, depois que o chefe do exército pediu sua saída, o presidente socialista da Bolívia, Evo Morales, renunciou. Seguiram-se semanas de protestos após a divulgação de um relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA) alegando irregularidades na eleição que Morales havia ganho no mês anterior.

A perseguição do novo regime obrigou Morales a fugir do país e uma “presidente interina”, Jeanine Áñez, foi instalada. Amplamente condenado como um golpe, os protestos resultantes do processo foram recebidos com força letal.

Dias depois de tomar o poder, em 14 de novembro, o regime de Áñez através do Decreto 4078 deu imunidade aos militares por quaisquer ações tomadas em “defesa da sociedade e manutenção da ordem pública”.

No dia seguinte, em 15 de novembro, as forças militares bolivianas atiraram e mataram oito manifestantes na cidade de Sacaba. No dia 21 de novembro, as forças do regime mataram outros 10 manifestantes no bairro de Senkata, nos arredores da capital La Paz.

Apesar da violência mortal, que foi condenada por grupos de direitos humanos, o Declassified pode revelar a partir de documentos que a embaixada britânica em La Paz se moveu rapidamente para apoiar o novo regime boliviano.

Vimos uma lista de projetos para um programa do Ministério das Relações Exteriores na Bolívia chamada “Frontline Diplomatic Enabling Activity”, à qual o governo britânico descreve como “um pequeno pote de dinheiro que [as embaixadas] recebem e têm autoridade para gastar em projetos de apoio à atividade [da embaixada]”.

Os depósitos

A Bolívia possui a segunda maior reserva mundial de lítio, um metal que é usado para fazer baterias e que tem se tornado cada vez mais importante devido à crescente indústria de carros elétricos.

O governo britânico declarou que a tecnologia das baterias de lítio é uma prioridade para sua “estratégia industrial”. Em junho de 2019, anunciou que estava investindo 23 milhões de libras no “desenvolvimento de baterias para carros elétricos”.

O governo também observou: “Estima-se que a América do Sul detém 54% dos recursos mundiais de lítio, que são cada vez mais procurados para fabricar baterias para veículos elétricos e programas de diversificação de energia”.

E acrescentou: “O Reino Unido pretende ter uma indústria de baterias próspera e sustentável, o que se traduziria em uma oportunidade de £2,7 bilhões … e nossas parcerias bilaterais são essenciais para garantir isso”.

Em fevereiro de 2019, o governo de Evo Morales havia escolhido um consórcio chinês para ser seu parceiro estratégico em um novo projeto de 2,3 bilhões de dólares de lítio, que se concentraria na produção dos salares Coipasa e Pastos Grandes (salinas sob as quais o lítio está depositado).

Mas após o golpe, o novo ministro de minas do regime duvida se o acordo seria honrado pelo novo governo.

Estas salinas particulares eram de interesse da embaixada do Reino Unido.

Um projeto co-financiado de 2019 a 2020 procurou “otimizar a exploração e produção de lítio na Bolívia (nos salares Coipasa e Pastos Grandes) utilizando tecnologia britânica”.

Após o golpe, este projeto foi rapidamente levado adiante.

O resumo do projeto foi autorizado por seu principal financiador – o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – em 25 de novembro de 2019, duas semanas após o golpe e dias após o massacre da Senkata.

O projeto obteve aprovação total para financiamento de US$ 100.000 semanas mais tarde, em meados de dezembro de 2019.

O BID disse ao Declassified: “A implementação das atividades [da subvenção] é conduzida em estreita coordenação com as autoridades governamentais designadas e suas equipes técnicas”. Nesse momento, sua “estreita coordenação” teria sido com o regime de Áñez.

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