sexta-feira, 16 de abril de 2021

Então, quem quer uma guerra quente?


#Publicado em português do Brasil

Pepe Escobar*   | Strategic Culture Foundation

Não é por acaso que o Hegemon vai sem limites para assediar e tentar destruir a integração eurasiana por todos os meios disponíveis. É uma batalha de escorpiões dentro de um vórtice de espelhos distorcidos dentro de um circo. Portanto, vamos começar com os espelhos do circo.

A não entidade que se passa por Ministro das Relações Exteriores da Ucrânia viajou a Bruxelas para ser cortejada pelo Secretário de Estado dos EUA Blinken e pelo secretário-geral da OTAN Stoltenberg.

Na melhor das hipóteses, isso é o jogo de sombras do circo. Muito mais do que conselheiros da OTAN em uma porta giratória frenética em Kiev, o verdadeiro jogo de sombras é o MI6, na verdade, trabalhando muito próximo do presidente Zelensky.

O roteiro belicista de Zelensky vem diretamente de Richard Moore, do MI6. A inteligência russa está muito ciente de todas as letras miúdas. Alguns relances vazaram cuidadosamente para um especial de TV no canal Rossiya 1.

Confirmei com fontes diplomáticas em Bruxelas. A mídia britânica também ficou sabendo disso - mas obviamente foi instruída a distorcer ainda mais os espelhos, culpando tudo, o que mais, “agressão russa”.

A inteligência alemã é praticamente inexistente em Kiev. Esses conselheiros da OTAN permanecem uma legião. No entanto, ninguém fala sobre a conexão explosiva do MI6.

Cochichos descuidados nos corredores de Bruxelas juram que o MI6 realmente acredita que, no caso de uma guerra quente e evitável com a Rússia, a Europa continental queimaria e Brexitland seria poupada.

Sonhar. Agora, de volta ao circo.

“Dilema” da China pende sobre relação Europa-Ásia, diz investigador

A relação entre a União Europeia (UE) e a Ásia enfrenta o “dilema enorme” do peso da China no continente, que a Europa deve procurar “reequilibrar” buscando parceiros regionais diversos, sustenta o investigador Constantino Xavier.

“Todos os países enfrentam um dilema enorme em relação à China”, que tem sido vista como “rival e competidor” por Estados Unidos e União Europeia, realça o académico português de origem goesa, em declarações à Lusa, a partir de Nova Deli, na véspera de ser orador na conferência internacional “UE-Ásia: desafios e futuro”, organizada pela Fundação Calouste Gulbenkian.

Investigador no Centro para o Progresso Social e Económico de Nova Deli, Constantino Xavier considera que o atual “momento de transição e até de turbulência” é motivado pelo “crescimento enorme da China, que aparece claramente como o segundo polo de concentração de poder, para além dos Estados Unidos”, que, por seu lado, revelaram um “desinteresse pelas questões da Ásia” nos últimos anos.

É neste contexto que a União Europeia está a “repensar a Ásia” e a desenhar uma política comum que “não seja dependente da posição americana” – situa o doutorado pela universidade americana Johns Hopkins – e, ao mesmo tempo, não seja uma abordagem “tradicional”, apenas fazendo “os negócios de sempre com a China”.

Antecipando uma “UE, a longo termo, menos dependente dos EUA e, ao mesmo tempo, mais próxima à China”, Constantino Xavier frisa que a questão está em definir qual a natureza dessa proximidade e quão próxima será essa relação.

China | Segurança nacional: Garantido princípio “Macau governado por patriotas”

O Chefe do Executivo assegurou que para salvaguardar a soberania, o princípio “Macau governado por patriotas” será implementado em pleno. Por ocasião da inauguração da “Exposição de Educação sobre a Segurança Nacional”, Ho Iat Seng vincou ainda que o sentimento patriótico dos residentes de Macau tem sido herdado de geração em geração e que os jovens têm dado sinais de reflectir profundamente sobre a segurança nacional

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng assegurou ontem que é dever de Macau, através implementação do princípio “Macau governado por patriotas”, continuar a aperfeiçoar o regime jurídico de defesa de segurança nacional e a sua execução, para salvaguardar a soberania do território e reforçar a capacidade de responder a ameaças externas.

“O princípio fundamental ‘Macau governado por patriotas’ será plenamente implementado, em prol da salvaguarda da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento do país. Continuaremos a opor-nos intransigentemente à interferência de forças externas nos assuntos de Macau, garantindo, assim, um desenvolvimento sustentável do país e de Macau na nova era, alicerçado num ambiente seguro”, afirmou ontem Ho Iat Seng por ocasião da cerimónia de inauguração da “Exposição de Educação sobre a Segurança Nacional” de 2021.

Durante a cerimónia, o Chefe do Executivo apontou ainda, de acordo com uma nota oficial, que, desde a transição de Macau para a China, tem sido formada “uma excelente conjuntura de ‘Macau governado por patriotas’”, recordando que, desde 2009, o território “tem vindo a assumir activamente a sua responsabilidade de defesa da segurança do Estado”, através de produção e implementação legislativa e da criação da Comissão de Defesa da Segurança do Estado (2018) e do órgão responsável pela execução da legislação no âmbito da defesa da segurança do Estado (2020).

China | Hong Kong: Penas de prisão para ativistas pró-democracia

Incluindo o magnata dos média Jimmy Lai e o histórico Martin Lee

Nove destacados membros do movimento pró-democracia de Hong Kong foram condenados a penas até 18 meses de prisão. O seu crime? O envolvimento nos protestos de 2019 que tomaram as ruas daquela região administrativa especial da China durante meses

Os protestos de 2019 em Hong Kong, que indispuseram as autoridades da China, continuam a produzir consequências nefastas para o movimento pró-democracia. Esta sexta-feira, nove destacados ativistas foram condenados a penas de prisão por organização ou participação em “assembleias não autorizadas”.

Entre os sentenciados está Lee Cheuk Yan, de 64 anos, antigo líder do Partido Trabalhista, que terá de cumprir um ano de prisão. A mesma pena foi atribuída ao magnata do sector dos media, o multimilionário Jimmy Lai, de 72 anos, fundador do jornal “Apple Daily”, publicação crítica das autoridades chinesas.

A sentença mais pesada foi atribuída ao antigo deputado Leung Kwok-hung, conhecido como “Cabelo comprido”, que ficará preso durante 18 meses.

Sete dos nove condenados são antigos membros do Conselho Legislativo (Parlamento) de Hong Kong.

Salgado e Vara julgados pelo mesmo coletivo dos Vistos Gold

Ex-líder do BES, vai a julgamento por três crimes de abuso de confiança, enquanto Armando Vara, antigo ministro e ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos, será julgado por um crime de branqueamento. 

Os julgamentos de Ricardo Salgado e Armando Vara já foram distribuídos a um coletivo de juízes nas varas criminais de Lisboa, avança a SIC Notícias esta sexta-feira. Estes dois arguidos da Operação Marquês vão ser julgados pelo mesmo coletivo que julgou o processo dos Vistos Gold.

De recordar que ambos seguiram para julgamento após leitura da decisão instrutória, na semana passada, pelo juiz Ivo Rosa. Ricardo Salgado, ex-líder do BES, vai a julgamento por três crimes de abuso de confiança, enquanto Armando Vara, antigo ministro e ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos, será julgado por um crime de branqueamento.

Portugal com quatro mortes e 553 novos casos de Covid-19. Rt em 1,05

A Direção-Geral da Saúde partilhou o novo balanço epidemiológico de evolução da Covid-19 em Portugal, que traduz uma descida do índice de transmissibilidade (Rt) e da incidência.

Portugal soma, esta sexta-feira, mais quatro mortes 553 novos casos de Covid-19. O balanço é da Direção-Geral da Saúde (DGS), que revela ainda uma descida do índice de transmissibilidade (Rt) e da incidência. 

Desde que foi diagnosticado o primeiro caso de SARS-CoV-2 por cá, o país já contabilizou 16.937 vítimas mortais e 829.911 casos da doença. 

Em comparação a ontem, há uma variação de 0,02% no número de óbitos e de 0,07% no número de novos casos. 

Revela o mais recente balanço da Direção-Geral da Saúde que o país regista uma descida no Rt, que está hoje em 1,05 a nível nacional (estava em 1,06 na quarta-feira, data da última atualização). Em relação apenas ao continente, o Rt está em 1,04, sendo que na quarta-feira estava em 1,05. 

A incidência está igualmente a recuar, sendo que é hoje de 71,6 casos de infeção por SARS-CoV-2/ COVID-19 por 100 000 habitantes, a nível nacional (estava em 72,4). No que ao continente diz respeito, a incidência cifra-se em 68,0 casos de infeção por SARS-CoV-2/ COVID-19 por 100 000 habitante (estava em 69,0).

De salientar que, esta sexta-feira, há 25.367 casos ativos da doença provocada pelo novo coronavírus (menos 47 do que ontem) e há mais 596 recuperados nas últimas 24 horas (total acumulado de 787.607).

Quanto às hospitalizações, há mais seis pessoas em enfermarias (total de 429) e menos oito internadas em unidades de cuidados intensivos (total de 101).

Juízes no pedestal deste corrupto Portugal & outras que tal... no Curto

Bom dia este é o seu Expresso Curto

Ivo Rosa e Carlos Alexandre com nota máxima. O “desgosto” de Vieira da Silva e a luta pela sobrevivência de Daniel Sampaio

Paula Santos | Expresso

Bom dia.

O tema entrou há uma semana no topo da atualidade e continua a fazer correr tinta.

Não é para menos. A Operação Marquês, ao envolver um ex-primeiro-ministro em acusações de uma gravidade inédita, tem todos os ingredientes para marcar qualquer agenda mediática.

Conhecido o acórdão sobram as (muitas) reações e uma leitura mais apurada do despacho torna-se obrigatória.

É por ai que seguimos!

Na edição em papel do Expresso que já está nas bancas esta sexta-feira, trazemos-lhe a notícia de um crime que ficou na gaveta. Dizemos-lhe que o despacho instrutório de Ivo Rosa está a causar mal-estar no tribunal da Relação e que o Ministério Público não perdoa os adjetivos utilizados pelo juiz.

Ivo Rosa, tal como Carlos Alexandre, por força da importância dos dossiers que lhes são atribuídos, transformaram-se em protagonistas na área da Justiça. A verdade é que os dois juízes têm sido alvo de inspeções extraordinárias do Conselho Superior da Magistratura.

Contamos-lhe, em manchete, que essas inspeções resultaram em notas máximas para Ivo Rosa e Carlos Alexandre. Uma avaliação de “muito bom” tem sido a marca atribuída aos dois juízes do Tribunal Central de Investigação Criminal.

José Sócrates e o PS. Vieira da Silva, ex-ministro do núcleo duro de Sócrates diz ao Expresso que faz agora uma leitura pessoal dos acontecimentos que envolvem o ex-primeiro-ministro “com desgosto”. Fernando Medina assegura que não ficou surpreendido com a violência da reação do ex-governante às suas palavras.

Portugal | Um país corrupto, para lá de Sócrates e de Ivo Rosa

Portugal é corrupto porque as instituições permitiram que Sócrates usasse o cargo de maior responsabilidade executiva do país para servir interesses privados e não públicos. Com exemplos destes, um outro Sócrates que esteja aí à espreita já percebeu que vale a pena seguir as pisadas do mestre.

Susana Peralta | Público | opinião

O capítulo sobre Portugal do Relatório de 2020 sobre o Estado de direito, publicado pela Comissão Europeia a 30 de setembro de 2020, tem uma compilação muito instrutiva de dados do Eurobarómetro Especial de 2020 sobre a corrupção. Há 94% dos portugueses que consideram que a corrupção está generalizada no país. A média da UE são 71%. Há 59% das pessoas que se sentem afetadas pessoalmente pela corrupção na sua vida quotidiana, mais do dobro da média europeia. 

Em Portugal, 92% das empresas consideram que a corrupção está generalizada, bastante acima dos 63% na UE. 

Portugal | Combater a “criminalidade financeira e suas causas”


Já foram entregues propostas no Parlamento, quer da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, quer do PCP que, com diferenças, renovam o objectivo de tornar mais eficaz a luta contra a corrupção.

Têm sido múltiplos os ecos decorrentes da recente decisão instrutória no âmbito do processo «Operação Marquês», que gerou na sociedade portuguesa indignação e preocupação em torno da situação da Justiça.

Perante o descontentamento social, a Assembleia da República é novamente chamada à discussão da matéria quer por especialistas, quer por organizações e partidos políticos. No caso do PCP, recorde-se, esta é a quarta vez, em 14 anos, que o partido traz à discussão estas propostas, as quais têm sido ido rejeitadas com os votos do PS, PSD e CDS-PP.

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) entregou aos grupos parlamentares um conjunto de propostas de alteração à lei com vista a uma «punição mais eficaz» de titulares de funções públicas, em caso de ocultação intencional de riqueza.

Neste documento pode ler-se que «os comportamentos potencialmente corruptivos relacionados com o exercício de altas funções públicas, independentemente da sua tipificação penal, apresentam, em abstracto, um denominador comum: aquisição e ocultação de património incongruente com os rendimentos conhecidos no período coincidente com o exercício das funções».

A ASJP reconhece as dificuldades de investigar e provar a prática da corrupção e crimes conexos, sendo reduzido o número de casos investigados e punidos, quando comparado com a percepção existente sobre a dimensão do fenómeno.

O povo é quem paga... Pesadelos de lusas memórias submarinas

1,06 milhões de euros em notas depositados por funcionários na conta do CDS no final de 2004

José Augusto Moreira | Público | 15 de Agosto de 2012, 15:00

Foi literalmente aos molhos que os funcionários da sede nacional do CDS-PP levaram nos últimos dias de Dezembro de 2004 para o balcão do BES, na Rua do Comércio, em Lisboa, um total de 1.060.250 euros, para depositar na conta do partido. Em apenas quatro dias foram feitos 105 depósitos, todos em notas, de montantes sempre inferiores a 12.500 euros, quantia a partir da qual era obrigatória a comunicação às autoridades de combate à corrupção.

Os dados constam do relatório final da investigação da Polícia Judiciária (PJ) no caso Portucale, que, no entanto, nada conclui em relação à origem daqueles montantes.

O episódio foi ontem lembrado por Paulo Portas, a propósito do negócio da compra dos submarinos, referindo que "também se disse que havia um depósito nas contas do CDS e o doutor Abel Pinheiro foi absolvido em julgamento".

Aqueles montantes foram justificados como donativos recolhidos em festas e jantares do partido, que estavam guardados nos cofres da sede nacional. O depósito apressado naqueles dias de final de ano foi explicado com a alteração da lei de financiamento dos partidos, que entrava em vigor no início de 2005 e para cujo conteúdo os responsáveis do CDS só tinham sido alertados nessa altura.

Quanto ao negócio da compra dos submarinos pelo Estado português, este foi finalizado com o consórcio alemão GSC (German Submarine Consortium) em Abril de 2004 pelo então ministro da Defesa Paulo Portas, e tem sido alvo de investigações, tanto em Portugal como na Alemanha, por suspeitas de corrupção.

Portugal | Governo prevê 430 ME para o Novo Banco este ano

O Governo prevê que o valor a injetar pelo Fundo de Resolução no Novo Banco seja de 430 milhões de euros este ano, de acordo com o Programa de Estabilidade (PE) aprovado na quinta-feira e hoje divulgado.

Segundo o documento, a verba destinada ao Novo Banco está classificada como `one-off`, ou seja, uma medida única extraordinária.

Nas tabelas do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), estavam previstos 476 milhões de euros nos fluxos externos do Fundo de Resolução, destinados a financiar o Novo Banco ao abrigo do Acordo de Capitalização Contingente (CCA) da instituição financeira.

Para o setor bancário está também destinada uma verba referente a ativos por impostos diferidos (DTA), com um impacto de 162 milhões de euros este ano, valor cujo impacto o Governo prevê que se venha a reduzir em 43 milhões de euros em 2022 e 119 milhões em 2023.

O Governo espera também recuperar mais 63 milhões de euros da garantia do BPP em 2021.

O Novo Banco vai pedir mais 598,3 milhões de euros ao Fundo de Resolução ao abrigo do Acordo de Capitalização Contingente (CCA), para fazer face aos prejuízos de 1.329,3 milhões de euros reportados no final de março, relativos a 2020.

Portugal | "Queriam telenovela, era?"

Miguel Guedes* | Jornal de Notícias | opinião

A resposta do cineasta João César Monteiro, na viragem do século, aquando da estreia do seu muito polémico filme "Branca de Neve", pode ser a ilustração de toda a Operação Marquês desde o minuto em que José Sócrates aterrou no Aeroporto da Portela, a 21 de Novembro de 2014, para ser detido ao vivo e em directo para a televisão, à boa maneira sul-americana.

Desde então, quase sete anos perdidos em episódios novelescos, detenções questionáveis, sumiços de tempo fatais, dúvidas que podem vir a ferir o processo de morte. Um megaprocesso de tudo um pouco, um parto conjunto de forma a parir quase nada. E, chamando José Mário Branco à liça, inquietação (porque esta não prescreve). O escândalo foi proporcional à ilusão mediática e à expectativa, fazendo disparar um alarme de incêndio institucional e democrático no país. Depois de tanta novela, só admitíamos a apoteose que nos condenasse ao nosso final feliz. Mas como podia um "Magalhães" processar um O. J. Sócrates?

As mais de três horas da leitura da decisão de Ivo Rosa não foram um desperdício de tempo. Tanto pelo Direito como pelas ilacções e adjectivação, ficou claro como Ivo Rosa, Carlos Alexandre, Ministério Público e Tribunal da Relação se colocam diferentemente perante o Direito, a valoração da prova testemunhal, a apreciação da prova indirecta, a contagem dos prazos de prescrição, perante a distinção entre o que é realidade e fabulação. E isso é tenebroso para o Estado de direito. De nada serve pintar Ivo Rosa como ingénuo juiz amador ou o MP como "torquemadas" conspiradores. Ou a Relação como salvação. Parece haver uma infantilidade inadmissível na forma como Ivo Rosa desvaloriza o "poder de facto" dos arguidos (poder que vai muito para além dos cargos em que estavam investidos). A argumentação para deixar cair os crimes de fraude fiscal parece pouco sustentável. É incrível como aceita placidamente as justificações relativas às transferências de dinheiro (nomeadamente, com prova documental, no caso de Bataglia-Salgado-Santos Silva). Mas o volte-face corruptor do papel de Carlos Santos Silva (perante os mesmos factos da acusação que o davam como "testa de ferro") e a ligação que estabelece ao branqueamento de capitais pode valer, se os casos de corrupção estiverem efectivamente prescritos, uma condenação pela porta lateral.

A luta pela prescrição é a mais bela meretriz da corrupção dos poderosos. Com todos os olhos em Sócrates - cada vez mais perdido em justificações, após ter percebido que a "mise em scène" à saída do tribunal teve efeito de curta duração -, seria interessante olhar também para Ricardo Salgado, Armando Vara, Zeinal Bava e tantos outros. Todos aqueles que devem ter repetido, sem dó nem piedade, até à exaustão mas sem defesa artística, as palavras de João César Monteiro enquanto virava costas aos jornalistas. Podem procurar, está no YouTube: "Eu quero que o público português se f***. E assim sucessivamente".

*Músico e jurista

O autor escreve segundo a antiga ortografia

EUA | Floyd: Julgamento passa a fase de alegações finais na segunda-feira

O julgamento do polícia acusado da morte do afro-americano George Floyd passa para a fase de alegações finais na segunda-feira, após duas semanas de audição de testemunhas e sem o acusado prestar depoimento, por opção sua.

As alegações finais do julgamento de Chauvin estão marcadas para segunda-feira, após as quais os jurados se pronunciarão sobre as acusações de homicídio e homicídio agravado contra o polícia que terá asfixiado George Floyd, em maio passado, em Minneapolis, EUA.

Hoje, a defesa terminou a audição de testemunhas e encerrou a sua participação anunciando que Derek Chauvin não prestaria depoimentos, invocando o direito ao silêncio ao abrigo da quinta emenda da Constituição.

A partir de segunda-feira, os jurados irão ficar isolados, para não serem influenciados por eventos externos ao julgamento, depois de a morte de um jovem negro nos arredores de Minneapolis, na noite de domingo, ter suscitado uma manifestação contra a violência policial e o racismo.

Política de financiarização neoliberal dos EUA vs. socialismo industrial da China

Michael Hudson

Quase meio milénio atrás, O Príncipe de Niccolo Machiavelli descreveu três opções de como uma potência conquistadora poderia tratar os estados que derrotou na guerra, mas que "estavam habituados a viver sob suas próprias leis e em liberdade: ... a primeira é arruiná-los, a seguinte é residir lá pessoalmente, a terceira é permitir que vivam sob suas próprias leis, arrecadando um tributo e nele estabelecendo uma oligarquia que manterá amizade para consigo". [1]

Maquiavel preferia a primeira opção, mencionando a destruição de Cartago por Roma. Foi o que os Estados Unidos fizeram com o Iraque e a Líbia depois de 2001. Mas na Nova Guerra Fria de hoje o modo de destruição é em grande medida económico, por meio de sanções comerciais e financeiras, tal como as que os Estados Unidos impuseram à China, Rússia, Irão, Venezuela e outros. adversários designados. A ideia é negar-lhes insumos essenciais, principalmente em tecnologia e processamento de informação essenciais, matérias-primas e acesso a conexões bancárias e financeiras, tais como as ameaças dos EUA de expulsar a Rússia do sistema de compensação bancária SWIFT.

A segunda opção é ocupar os rivais. Isto é feito apenas parcialmente pelas tropas nas 800 bases militares americanas no exterior. Mas a ocupação habitual e mais eficiente é através de aquisições corporativas americanas da sua infraestrutura básica, possuindo seus activos mais lucrativos e remetendo sua receita de volta ao núcleo imperial.

O presidente Trump disse que queria confiscar o petróleo do Iraque e da Síria como reparação pelo custo da destruição das suas sociedades. Seu sucessor, Joe Biden, procurou em 2021 nomear Neera Tanden, leal a Hillary Clinton, para chefiar o Gabinete de Gestão e Orçamento (OMB) do governo. Ela instou a que os Estados Unidos obrigassem a Líbia a entregar suas vastas reservas de petróleo como reparação pelo custo da destruição da sua sociedade. "Temos um défice gigante. Eles têm muito petróleo. A maior parte dos americanos escolheria não se envolver no mundo por causa desse défice. Se quisermos continuar a nos envolver no mundo, gestos como fazer com que países ricos em petróleo nos paguem parcialmente não me parecem loucura". [2]

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