Angola | Libertados ativistas acusados de criar "insegurança e pânico"

Já foram libertados os 12 ativistas angolanos acusados de disseminação de vídeos que "semeiam a insegurança, o ódio e o pânico". Movimento pela Verdade Eleitoral está satisfeito porque quase não há ativistas detidos.

O ativista angolano José Gomes Hata disse à DW África que "o pior já passou". Depois do Exército ter sido colocado nas ruas em "prontidão combativa", e depois de vários ativistas serem detidos, parece haver agora um "período de tréguas", afirma.

"Penso que tirando Luther King e Tanaece Neutro, já não temos ativistas detidos", afirma. Segundo a oposição, as detenções de Luther Campos e Tanaece Neutro têm motivações políticas. Os julgamentos dos ativistas foram agendados para o início de outubro.

Entretanto, 12 pessoas que foram detidas, acusadas de semear ódio e o pânico nas redes sociais, foram libertadas, segundo José Gomes Hata. O ativista diz que as acusações não fazem sentido.

"Todos nós estamos conetados às redes sociais e sabemos aquilo que cada um publica. Não me ocorre aqui que, pelo facto de alguém tentar fazer alguma brincadeira com o Presidente da República, isso seja um ato que incentive a rebelião", defende Hata.

"Acredito que estas detenções visam desencorajar os cidadãos com visão critica se organizem em grupos para se manifestarem contra o sistema", diz o ativista, libertado em 2016, juntamente com os restantes membros do processo conhecido como "15+2", três meses depois de terem sido condenados.

Ano de manifestações em Angola?

Se era mesmo esse o objetivo, não terá dado resultado. O líder do maior partido da oposição, Adalberto Costa Júnior, prometeu um "ano de manifestações" em Angola, depois de denunciar várias irregularidades no processo eleitoral.

Para os ativistas, a luta também "continua", garante José Gomes Hata. "A nossa sociedade amadureceu politicamente, e há conexão com as redes de ativistas no mundo inteiro".

O ativista explica que o Estado não protege os angolanos com espírito crítico há muito tempo: "Angola desde 75 é um Estado que é contra os direitos fundamentais, baseado num multipartidarismo mal construído. No fundo, nunca tivemos a materialização do Estado de Direito democrático."

"Tempos são de mudança"

José Gomes Hata acrescenta que o que existe é "uma gestão de um multipartidarismo que acompanha a repressão do Estado no sentido de limitar o exercício das liberdades fundamentais".

Mas os tempos são de mudança, acredita o ativista. A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) não levou a melhor sobre o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), nas eleições gerais de agosto, mas aposta agora na realização das primeiras autárquicas no país.

O partido exige um debate na Assembleia Nacional sobre a Proposta de Lei de Institucionalização das Autarquias Locais, a única lei que falta aprovar no pacote autárquico.

Ariana Miranda | Deutsche Welle