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Inquérito aos bispos sobre abusos sexuais: “Até agora todas as dioceses reportaram-nos casos”

Francisco Azevedo Mendes, que lidera a equipa de historiadores da comissão dos abusos sexuais na Igreja, e que vai analisar os arquivos secretos, falou à CNN Portugal sobre o processo. Revelou que recebeu informação das dioceses sobre alegados abusadores e adiantou que já teve acesso a documentos guardados nos cofres da Igreja

A equipa de historiadores e arquivistas que está a colaborar com a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos de Menores na Igreja (CIEAMI) já está a ter acesso a documentos dos arquivos secretos da Igreja, revelou à CNN Portugal Francisco Azevedo Mendes, professor da Universidade do Minho, que lidera o grupo.

A ida aos arquivos, autorizada pelo próprio Vaticano, surge depois de os bispos terem respondido a um inquérito enviado por este grupo de historiadores a cada diocese sobre a existência de casos relacionados com abusos sexuais. “Até agora todas as dioceses do país reportaram-nos casos de abusos de menores”, revela o historiador, frisando que o cenário vem confirmar a realidade divulgada por Pedro Strecht, coordenador daquela comissão independente, que deu conta de que os 400 testemunhos validados sobre os abusos cobrem Portugal de Norte a Sul, envolvendo alguns acusados no ativo.

Além das dioceses, também as congregações estão a ser alvo de escrutínio sobre o abuso de crianças no seio da Igreja. Mas aí o cenário é um pouco diferente, por muitas delas serem mais recentes e mais pequenas. “Algumas congregações informaram-nos que não tinham casos”, adianta o historiador.

No entanto, ainda nem todas as dioceses e congregações responderam ao inquérito enviado há já algum tempo. “Acho que é normal que ainda não o tenham feito. Acredito que vão responder. Se em novembro não o fizerem então aí é diferente”, afirma o historiador, sublinhando que este é um “processo muito complexo, mas que tem de ser vivido com normalidade”.

Só os bispos têm a chave dos arquivos secretos

Ao todo, são mais de 100 entidades que estão a ser analisadas por este grupo: 21 são dioceses e o restante diz respeito a congregações. É sobre este conjunto que está a ser feito um estudo detalhado dos arquivos para verificar pistas ou informações sobre alegados abusos sexuais de menores: sejam casos denunciados, situações nunca investigadas ou até processos sem condenação.  E, com este acesso aos documentos, irá perceber-se se os casos são os mesmos que estão a chegar à comissão através de denúncias e testemunhos, ou se são diferentes.

Para perceber o que se encontra no arquivo da Igreja, a equipa de quatro elementos liderada por Francisco Azevedo Mendes reuniu-se com vários bispos. “E em alguns casos já tivemos acesso a documentação dos arquivos, incluindo a dos arquivos secretos”, garante o historiador.

Este arquivo secreto existe em todas as dioceses e guarda dados pessoais e penais de sacerdotes e membros da Igreja. Segundo mandam as leis eclesiásticas, os documentos deste arquivo são mantidos em sigilo num armário ou num cofre do qual apenas o bispo tem a chave. Alguns dos documentos que são essenciais para saber o que aconteceu estão aqui guardados.

“Foi na última quarta-feira, 28 de setembro, que iniciámos a consulta aos arquivos das dioceses, tendo acesso a alguns dos documentos”, explica o historiador. Francisco Azevedo Mendes e outro elemento da sua equipa estiveram reunidos com o Bispo do Porto, D. Manuel Linda, que na última semana afirmou que “o crime de abuso não é público” e “não obriga a denúncia”, numa reportagem divulgada pela TVI/CNN Portugal.

Nessa mesma quarta-feira, os outros dois membros do grupo que está a analisar os arquivos estiveram em Lisboa com o vigário-geral do patriarcado, Francisco José Tito Espinheira, em quem o cardeal patriarca D. Manuel Clemente delegou as competências deste tema. “As reuniões foram positivas”, descreve ainda Francisco Azevedo Mendes. “Em Lisboa até nos foi entregue um sumário com a lista do que é relevante”, sublinha.

Para esta sexta-feira, 7 de outubro, está prevista uma reunião na arquidiocese de Braga.

Relatório final até dezembro

Em breve, e numa segunda fase, os investigadores vão querer analisar os documentos com detalhe, o que tem de ser feito na diocese, uma vez que há regras a cumprir quanto a estes arquivos secretos. Uma delas é a de os documentos não poderem sair do edifício.

Há ainda uma outra questão que pode atrapalhar a investigação: as leis canónicas permitem a destruição dos processos penais em que já passaram mais de dez anos ou em que os padres em causa tenham morrido, restando apenas um resumo da pena aplicada. “Mas há sempre o sumário que ajuda”, explica o investigador, que em outubro e novembro quer analisar a documentação da maior parte dos arquivos destas instituições.

Uma análise que, diz, se vai traduzir em evidências dos arquivos. “Vamos ter a quantidade de casos, mas também estatísticas de épocas em que houve mais registo de casos e outros elementos”, detalha.

Tudo o que for encontrado nos arquivos fará parte do relatório final que a Comissão Independente liderada por Pedro Strech está a concluir para entregar até dezembro. “Noutros países demorou-se muito mais tempo a fazer este trabalho”, nota Francisco Azevedo Mendes, acrescentando: “O importante é que tudo decorra de forma rápida, mas segura, pois é um assunto muito grave e complexo.”

Catarina Guerreiro | CNN Portugal