sexta-feira, 1 de abril de 2022

PODER JUDICIAL E DOUTRINAS MILITARES – Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

Os bispos “apelaram” aos servidores da Justiça que sejam imparciais. Uma falta de respeito inqualificável porque a imparcialidade é inerente aos cargos que desempenham. As magistradas e os magistrados judiciais são sempre imparciais, estão obrigatoriamente acima das partes. Uma atitude inaceitável dos pastores da Igreja, se tivermos em conta que a CEAST reproduziu, sem critério nem distanciamento, o discurso da Oposição. O que diria o presidente da Conferência Episcopal, bispo Imbamba, se um magistrado judicial apelasse a que ele trate bem a esposa e filhos? Que não resvale para a violência doméstica? Um apelo insultuoso porque o Clero da Igreja de Roma pratica o celibato. 

Nisto de apelos, estamos mal. Os bispos reproduzem o discurso da Oposição sem o mínimo sentido crítico. Políticos com responsabilidades reproduzem o apelo dos bispos. Quem está na política não precisa de pedir às magistradas e aos magistrados judiciais para fazerem o seu trabalho seja em ano de eleições ou em ano de inundações.  É bom que a separação de poderes não seja posta em causa, sejam quais forem as circunstâncias sociais e políticas. 

O debate político não pode colocar o Poder Judicial no centro das atenções. Como faz o jurista e académico Marcolino Moco, reiteradamente. Escreveu um texto onde atribuiu ao Tribunal Constitucional dependência de “ordens superiores”. Pôs em causa a honestidade das suas juízas e dos seus juízes. Afirmou taxativamente que aquele órgão de soberania especializado ia chumbar os congressos de todos os partidos e voltava tudo ao princípio. Isso significaria que na UNITA, a liderança regressava à pessoa de Isaías Samakuva. No MPLA era o regresso a João Lourenço que sucedeu a João Lourenço. Tudo mentira. Falsidades grosseiras. Insultos gratuitos. Meras atoardas de um jurista e professor de Direito.

Adalberto da Costa Júnior, líder da UNITA, tomou posse como membro do Conselho de Estado, na sua qualidade de líder da Oposição. Amanhã, sexta-feira, é recebido pelo Presidente da República, na qualidade de novo líder da UNITA, confirmado pelo Tribunal Constitucional, ao contrário do que escreveu Marcolino Moco. 

O jurista e académico, em vez de reconhecer que errou, preferiu fugir para a frente e hoje, num pasquim da UNITA, escreve: “Eu prefiro falar de certa coragem que o Presidente João Lourenço teve de reconsiderar as coisas, depois de ter ido tão longe, num caminho desaconselhável. O que não se deseja é que seja este apenas um instante de espreita do sol por entre as nuvens”. Marcolino Moco continua a comportar-se como escriba de um qualquer pasquim. O que é incompatível com o seu estatuto de jurista e académico.

CONTOS POPULARES ANGOLANOS -- Amigos que Podem Ser Grandes Inimigos

Seke La Bindo*

Era uma vez uma mulher que vivia na aldeia Tshivolika. Ela era a mais pobre de todos os pobres mas nunca estendeu a mão à caridade nem se humilhou perante ninguém. Tratava o que era seu, como se fosse um tesouro e olhava para o alheio sem inveja nem rancor. Aprendeu na solidão do Maiombe que a riqueza vai e vem como as folhas das bananeiras tocadas pelo vento.

Mamã Ibuca um dia resolveu ir a uma aldeia vizinha chamada Tshió-Didi, para visitar familiares que não via há muitos anos. Sem saber o que ia encontrar, disse para si:

- Vou levar comigo uma cabra, um molho de saca-folha e o meu lobo. Pode ser que os parentes estejam pobres e precisem deste meu gesto de amizade.

Dito isto preparou a sua trouxa, amarrou a cabrinha a uma muxinga e deixou o lobo à solta para abrir caminho. Faminto como sempre andava, na viagem enchia a barriga e quando chegassem ao fim da jornada não se atirava aos estranhos da aldeia de Tshió-Didi. 

Acontece que para chegar à aldeia de Tshió-Didi era preciso atravessar um rio colossal, maior que o Congo e o Chiloango juntos. Como as águas revoltas estavam infestadas de jacarés, só era possível fazer a travessia de canoa.

ATAQUES ARMADOS FAZEM 46 MIL REFUGIADOS NA RD CONGO

A Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) informou hoje que novos ataques de grupos armados no leste da República Democrática do Congo (RDCongo) obrigaram cerca de 46.000 pessoas a fugir das suas casas.

O representante da ACNUR para o Uganda, Joel Boutroue, falou por videoconferência desde Kampala com os jornalistas acreditados perante a ONU em Genebra, explicando que 10.000 dos refugiados fugiram para o país vizinho, enquanto os 36.000 restantes se espalharam por outras áreas da RDCongo.

Segundo a agência espanhola Efe, Boutroue indicou que os refugiados no Uganda provêm dos arredores da localidade de Rutshuru, na província do Kivu do Norte, a oito quilómetros da fronteira, e começaram a chegar após o início das hostilidades, no dia 28 de março.

Os refugiados – entre os quais seis feridos graves por baleamento – foram acolhidos em domicílios familiares, mercados e escolas, estando a receber ajuda de equipas da ACNUR e do Programa Mundial de Alimentos.

A passagem fronteiriça de Bunagana, por onde chega a maioria das pessoas, está fechada por ordem das autoridades do Uganda, mas é permitida a entrada de requerentes de asilo, embora alguns penetrem no país de forma irregular.

Entre os refugiados há vários menores não acompanhados, idosos e pessoas com deficiência, avançou Boutroue.

O leste da RDCongo tem estado mergulhado em conflitos há mais de duas décadas, alimentados por milícias rebeldes e ataques do exército, apesar da presença de uma missão de paz da ONU (Monusco), que conta com mais de 14.000 soldados.

Os deslocados internos já ultrapassam os 5,6 milhões, registando-se também fluxos recorrentes de refugiados para o Ruanda e Uganda.

Plataforma

HUNTER BIDEN E AS ARMAS BIOLÓGICAS UCRANIANAS

O The National Pulse revela que uma filial da fundação criada por Hunter Biden (filho do Presidente Joe Biden) e Christopher Heinz (enteado de John Kerry) desempenhou um papel central nos programas de pesquisa biológica do Pentágono na Ucrânia.

A Rússia revelou a amplitude destes programas após a captura de cerca de quinze laboratórios ucranianos de pesquisa de armas biológicas financiados pelo Pentágono em violação da Convenção que proíbe as armas biológicas.

Em Setembro de 2020, o tabloide New York Post revelou a apreensão pelo FBI de um computador pertencente a Hunter Biden e contendo provas da sua implicação em negócios ilegais na Ucrânia e na China. Todas as agências de inteligência norte-americanas denunciaram isto como sendo uma manobra russa visando desestabilizar o Estado. No entanto, em 16 de Março, o New York Times reconheceu a autenticidade deste computador [1]. A partir daí muitos eleitos Republicanos exigem mais informação.

Hunter Biden (foto) é um drogado que serve de testa de ferro para os « negócios » dos Straussianos. A maioria Democrata da Câmara dos Representantes dos EUA tinha iniciado um processo de destituição (impeachment-ndT) do Presidente Trump ( Ukraniagate ) quando ele quis lançar luz sobre estes « negócios» escuros na Ucrânia.

O Presidente russo, Vladimir Putin, denunciou um «gangue de drogados no Poder em Kiev», fazendo alusão a Hunter Biden e ao seu bando de comparsas.

Hunter Biden Bio Firm Partnered With Ukrainian Researchers ‘Isolating Deadly Pathogens’ Using Funds From Obama’s Defense Department, Natalie Winters & Raheem J. Kassam, The National Pulse, March 24, 2022.

Voltairenet.org | Tradução Alva

Portugal | O REFÉM DO POVO


Henrique Monteiro | HenriCartoon

Portugal | MAIS DE 40 CRIMES DO BES PODEM CAIR POR TERRA

Falsificação de documentos e infidelidade representam a maior parte da quase meia centena de crimes que estão em risco de prescrever. Só a Ricardo Salgado podem vir a estar prescritos cerca de 15 crimes. 

Tal como o Ministério Público havia alertado, mais de 40 crimes do processo BES, a maior parte de falsificação de documentos e de infedilidade, ameaçam prescrever. O prazo para estes crimes é de cinco anos após praticados, podendo ir até dez anos e meio devido a suspensões e interrupções de prazos. 

Tendo em conta que os crimes foram cometidos até 2014, em 2024 começam a prescrever. Segundo o Observador, que esta quinta-feira cita uma fonte do processo, Ricardo Salgado, que está acusado de mais crimes, poderá ver cair 15 do total de 65 crimes se o julgamento não acontecer nos próximos tempos. No total, dos 340 crimes contra 25 arguidos, 46 poderão prescrever antes de o caso ser julgado.

Portugal | O PODER NUCLEAR DE MARCELO

Miguel Guedes* | Jornal de Notícias | opinião

O fim tem dois limites. O que poderia ter sido apenas mais uma formal tomada de posse de um Governo transformou-se num aviso à navegação de António Costa e no alerta, lançado por Belém, que tenta contrariar o seu aparente apagamento político num ciclo de quatro anos de maioria absoluta do PS.

As notícias sobre a irrelevância política do presidente da República (PR) neste ciclo legislativo foram manifestamente exageradas. Marcelo, atado de pés e mãos, sem todas as letras mas solto em palavras-guia, não lança qualquer ultimato. Puxa dos galões e, à semelhança do que fez em Dezembro do ano passado ao dissolver o Parlamento, relembra que nele reside o poder nuclear do sistema. O fim tem, agora, dois limites: o término da legislatura em 2026 e uma eventual saída antecipada de António Costa do Governo.

O jogo de palavras entre Belém e S. Bento marca o regresso da política ao país após anos de pandemia, da dissolução do Parlamento que levou o país para eleições, do atraso na tomada de posse face às irregularidades na votação no círculo da Europa e da guerra na Ucrânia que, ainda que lavre, não pode impedir a política nacional de caminhar para o ferro e (sem) fogo. Tudo isto, ainda sem que se perceba se o PSD diz presente. O regresso do PSD à política poderá ser a grande novidade da política nacional após anos de semiausência mas, para que isso aconteça, o decurso do tempo tem de passar a ser significante para os sociais-democratas. Mesmo num contexto de maioria absoluta, o PSD não se pode dar ao luxo de desligar ainda mais do país, adiando-se em adiamentos, sob pena de não ter força nem estar pronto a responder por si quando Marcelo equacionar o seu poder nuclear.

O segundo irritante numa semana (o primeiro havia sido o anúncio da composição do Governo) não é um ultimato. Não é sequer um sequestro de Marcelo ou do povo ao primeiro-ministro, nem revela que há um homem providencial, António Costa, sem o qual o PR não concebe viver. Significa que os sinais de que Costa está mesmo a equacionar a sua saída antecipada do Governo são verdadeiros. Materializa a ideia de que Marcelo nunca se deixará arrastar para o campo da irrelevância, como aliás decorre do exercício das suas funções e da sageza habitual das suas palavras. Joga com a certeza de que o mandato do PR termina meia dúzia de meses antes do mandato do Governo e que tudo terá de ficar decidido antes de Marcelo sair (curioso será se a Europa "pedir" Costa e Marcelo se opuser com o anátema de convocar eleições antecipadas). Mas, penosamente, corre o risco de regressar - sem que se dê por isso - àquele tempo que a geringonça se encarregou de destruir, quando se raciocinava pela lógica de que as eleições servem para eleger um primeiro-ministro e não um Governo no quadro parlamentar. A fulanização do vencedor das eleições voltou à política, carregada às costas por uma maioria absoluta.

*Músico e jurista

O autor escreve segundo a antiga ortografia

O avanço militar russo em Kiev foi apenas uma distração esse tempo todo?

Andrew Korybko* | One World

A decisão da Rússia de reduzir taticamente seu foco em Kiev simultaneamente com a duplicação na frente do Donbass parece não ter sido um movimento precipitado em resposta à chamada 'resistência ucraniana', como as alegações da mídia ocidental liderada pelos EUA, mas uma manobra estratégica pré-planejada.

Os observadores estão divididos sobre a decisão da Rússia de reduzir suas forças perto de Kiev como parte de um gesto de boa vontade de construção de confiança durante a última etapa das negociações com esta ex-república soviética. Eles foram inicialmente implantados como parte da operação militar especial de Moscou na Ucrânia e imediatamente provocaram muitas previsões de que a Rússia queria tomar a capital daquele país. No entanto, nenhum resultado foi alcançado e o comboio de quilômetros de extensão que está montado em seus arredores supostamente não avança há algum tempo. Esses desenvolvimentos levaram muitos a acreditar que a Rússia não conseguiu alcançar o que eles pensavam ser um de seus objetivos militares mais cruciais nesta campanha.

Alguns esclarecimentos urgentes são necessários para ajudar os outros a entender o que realmente está acontecendo agora. Sempre foi nada mais do que pura especulação prever que a Rússia queria capturar Kiev. Nenhum dos oficiais desse país jamais reivindicou publicamente tal objetivo, mas o avanço de suas forças em direção à capital ucraniana dividiu o foco militar de seu oponente e permitiu que as Forças Armadas Russas (RAF) obtivessem ganhos rápidos em outras partes do país ao longo de suas frentes leste e sul. Acredita-se que a maior parte das Forças Armadas Ucranianas (UAF) e suas milícias etnofascistas estejam concentradas em Donbass, que o Ministério da Defesa da Rússia acabou de dizer ser o foco da segunda fase do conflito.

A infraestrutura militar da Ucrânia e o complexo industrial relacionado foram totalmente destruídos pela RAF no mês passado. A divisão da UAF entre defender suas posições em Donbass e Kiev levou à perda de grandes partes do sul da Ucrânia. As frentes norte e leste praticamente se dividiram em duas separadas do ponto de vista da UAF, uma vez que não podem reabastecê-las de maneira confiável com os ativos uma da outra. A decisão da Rússia de reduzir taticamente seu foco em Kiev simultaneamente com a duplicação na frente do Donbass parece não ter sido um movimento precipitado em resposta à chamada “resistência ucraniana”, como as alegações da mídia ocidental liderada pelos EUA, mas uma manobra estratégica pré-planejada.

SOBRE A UCRÂNIA, A PALESTINA E CERTA HIPOCRISIA

Dois conflitos escancaram um estranho padrão da mídia ocidental. Em Kiev, os que enfrentam as tropas russas são “heróis”. Mas de “terrorista” é chamado, em Gaza, quem resiste à ocupação israelense. Nunca o duplo critério foi tão claro como hoje

Jonathan Cook no Middle East Eye | tradução de Maurício Ayer | em Outras Palavras

É simplesmente espantoso o modo como muitos jornalistas ocidentais, incluindo os repórteres da BBC, em geral cautelosos, estão desavergonhadamente babando ovo para jovens mulheres a produzir coquetéis molotov nas ruas de cidades ucranianas como Kiev.

De uma hora pra outra, passou a ser sexy fazer explosivos improvisados – pelo menos se a mídia te considerar um/a branco/a, europeu/eia e “civilizado/a”.

Pode causar perplexidade a outros movimentos de resistência mais antigos, especialmente no Oriente Médio. Eles invariavelmente se veem pintados como terroristas por fazerem basicamente a mesma coisa.

A dificuldade dos jornalistas ocidentais em conter sua identificação e apoio à “resistência” civil ucraniana deve parecer insólita, por exemplo, para os palestinos na estreita faixa de Gaza, que estão presos em uma gaiola de metal pelo ocupante militar israelense há décadas.

Os palestinos em Gaza fazem seus próprios coquetéis molotov. Mas como não conseguem se aproximar do exército israelense, eles têm que colocá-los em balões que se movem sobre a barreira de aço que circunda Gaza e assim entram em Israel, às vezes incendiando os campos.

Ninguém da BBC louvou estes “balões incendiários” como pequenos atos de resistência. Eles são atribuídos culposamente por tabela ao grupo governante de Gaza, o Hamas, cujo setor político foi recentemente designado pelo governo britânico como organização terrorista.

Dois pesos, duas medidas

Os palestinos em Gaza também sofreram um bloqueio comercial por parte de Israel nos últimos 15 anos, um bloqueio destinado a lhes impor uma “dieta de fome”. Manifestantes, incluindo mulheres, crianças e pessoas em cadeiras de rodas, surgem de tempos em tempos para atirar uma pedra na direção de distantes franco-atiradores israelenses, escondidos atrás de fortificações, como uma forma simbólica de exigir sua liberdade. Como resposta, frequentemente estes manifestantes têm sido baleados pelo exército israelense.

Eventualmente, a mídia ocidental concede uma pontual manifestação de aflição pelas vidas perdidas ou pelas pernas amputadas das pessoas alvejadas pelos atiradores. Mas nenhum deles torce por essa “resistência” palestina como o faz com a ucraniana. Mais comumente, os manifestantes são tratados como idiotas ou provocadores do Hamas.

Gaza, ao contrário da Ucrânia, não tem um exército, e seus combatentes, ao contrário da Ucrânia, não estão sendo armados pelo Ocidente.

O jornal The Guardian até censurou seu cartunista Steve Bell quando ele procurou retratar uma das vítimas dos atiradores de Israel, a enfermeira Razan al-Najjar, que tentava atender os feridos. O jornal alegou que a charge – da então primeira-ministra britânica, Theresa May, dando as boas-vindas a Londres a seu homólogo israelense, Benjamin Netanyahu, com al-Najjar como vítima sacrificial atrás deles na lareira – era antissemita.

Considerando que a mídia foi relutante no passado em encorajar pessoas comuns a enfrentar soldados bem armados – para evitar baixas civis – então por que essa política foi repentinamente abandonada na Ucrânia?

Os dois pesos e duas medidas são gritantes e estão por todo lado. É impossível alegar que os jornalistas que fazem isso ignorem as convenções jornalísticas vigente em outros contextos. Eles são em sua maioria veteranos das zonas de guerra do Oriente Médio, bem acostumados a cobrir Gaza, Bagdá, Nablus, Alepo e Trípoli.

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