Artur Queiroz*, Luanda
Os bispos “apelaram” aos servidores da Justiça que sejam imparciais. Uma falta de respeito inqualificável porque a imparcialidade é inerente aos cargos que desempenham. As magistradas e os magistrados judiciais são sempre imparciais, estão obrigatoriamente acima das partes. Uma atitude inaceitável dos pastores da Igreja, se tivermos em conta que a CEAST reproduziu, sem critério nem distanciamento, o discurso da Oposição. O que diria o presidente da Conferência Episcopal, bispo Imbamba, se um magistrado judicial apelasse a que ele trate bem a esposa e filhos? Que não resvale para a violência doméstica? Um apelo insultuoso porque o Clero da Igreja de Roma pratica o celibato.
Nisto de apelos, estamos mal. Os bispos reproduzem o discurso da Oposição sem o mínimo sentido crítico. Políticos com responsabilidades reproduzem o apelo dos bispos. Quem está na política não precisa de pedir às magistradas e aos magistrados judiciais para fazerem o seu trabalho seja em ano de eleições ou em ano de inundações. É bom que a separação de poderes não seja posta em causa, sejam quais forem as circunstâncias sociais e políticas.
O debate político não pode colocar o Poder Judicial no centro das atenções. Como faz o jurista e académico Marcolino Moco, reiteradamente. Escreveu um texto onde atribuiu ao Tribunal Constitucional dependência de “ordens superiores”. Pôs em causa a honestidade das suas juízas e dos seus juízes. Afirmou taxativamente que aquele órgão de soberania especializado ia chumbar os congressos de todos os partidos e voltava tudo ao princípio. Isso significaria que na UNITA, a liderança regressava à pessoa de Isaías Samakuva. No MPLA era o regresso a João Lourenço que sucedeu a João Lourenço. Tudo mentira. Falsidades grosseiras. Insultos gratuitos. Meras atoardas de um jurista e professor de Direito.
Adalberto da Costa Júnior, líder da UNITA, tomou posse como membro do Conselho de Estado, na sua qualidade de líder da Oposição. Amanhã, sexta-feira, é recebido pelo Presidente da República, na qualidade de novo líder da UNITA, confirmado pelo Tribunal Constitucional, ao contrário do que escreveu Marcolino Moco.
O jurista e académico, em vez de reconhecer que errou, preferiu fugir para a frente e hoje, num pasquim da UNITA, escreve: “Eu prefiro falar de certa coragem que o Presidente João Lourenço teve de reconsiderar as coisas, depois de ter ido tão longe, num caminho desaconselhável. O que não se deseja é que seja este apenas um instante de espreita do sol por entre as nuvens”. Marcolino Moco continua a comportar-se como escriba de um qualquer pasquim. O que é incompatível com o seu estatuto de jurista e académico.