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Falsificação de documentos e infidelidade representam a maior parte da quase meia centena de crimes que estão em risco de prescrever. Só a Ricardo Salgado podem vir a estar prescritos cerca de 15 crimes.
Tal como o Ministério Público havia alertado, mais de 40 crimes do processo BES, a maior parte de falsificação de documentos e de infedilidade, ameaçam prescrever. O prazo para estes crimes é de cinco anos após praticados, podendo ir até dez anos e meio devido a suspensões e interrupções de prazos.
Tendo em conta que os crimes foram cometidos até 2014, em 2024 começam a prescrever. Segundo o Observador, que esta quinta-feira cita uma fonte do processo, Ricardo Salgado, que está acusado de mais crimes, poderá ver cair 15 do total de 65 crimes se o julgamento não acontecer nos próximos tempos. No total, dos 340 crimes contra 25 arguidos, 46 poderão prescrever antes de o caso ser julgado.
Um despacho dirigido ao juiz de instrução, em Janeiro, alertava para «situações de eventual extinção do procedimento criminal, por efeito da prescrição» dos crimes de falsificação de documentos e infidelidade. Desta feita, se até ao final do ano não houver decisão instrutória, os crimes caem por terra, beneficiando, além de Ricardo Salgado, José Manuel Espírito Santo, Francisco Machado da Cruz e Amílcar Morais Pires, entre outros.
O início da instrução do processo BES/GES estava marcado para a passada terça-feira, mas foi adiado pela segunda vez. A próxima sessão está marcada para o fim de Abril.
Segundo contas do Ministério Público, a derrocada do Grupo Espírito Santo terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros. Desde a resolução do BES que os apoios públicos ao Novo Banco já ultrapassaram os oito mil milhões de euros.
AbrilAbril
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