PODER JUDICIAL E DOUTRINAS MILITARES – Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

Os bispos “apelaram” aos servidores da Justiça que sejam imparciais. Uma falta de respeito inqualificável porque a imparcialidade é inerente aos cargos que desempenham. As magistradas e os magistrados judiciais são sempre imparciais, estão obrigatoriamente acima das partes. Uma atitude inaceitável dos pastores da Igreja, se tivermos em conta que a CEAST reproduziu, sem critério nem distanciamento, o discurso da Oposição. O que diria o presidente da Conferência Episcopal, bispo Imbamba, se um magistrado judicial apelasse a que ele trate bem a esposa e filhos? Que não resvale para a violência doméstica? Um apelo insultuoso porque o Clero da Igreja de Roma pratica o celibato. 

Nisto de apelos, estamos mal. Os bispos reproduzem o discurso da Oposição sem o mínimo sentido crítico. Políticos com responsabilidades reproduzem o apelo dos bispos. Quem está na política não precisa de pedir às magistradas e aos magistrados judiciais para fazerem o seu trabalho seja em ano de eleições ou em ano de inundações.  É bom que a separação de poderes não seja posta em causa, sejam quais forem as circunstâncias sociais e políticas. 

O debate político não pode colocar o Poder Judicial no centro das atenções. Como faz o jurista e académico Marcolino Moco, reiteradamente. Escreveu um texto onde atribuiu ao Tribunal Constitucional dependência de “ordens superiores”. Pôs em causa a honestidade das suas juízas e dos seus juízes. Afirmou taxativamente que aquele órgão de soberania especializado ia chumbar os congressos de todos os partidos e voltava tudo ao princípio. Isso significaria que na UNITA, a liderança regressava à pessoa de Isaías Samakuva. No MPLA era o regresso a João Lourenço que sucedeu a João Lourenço. Tudo mentira. Falsidades grosseiras. Insultos gratuitos. Meras atoardas de um jurista e professor de Direito.

Adalberto da Costa Júnior, líder da UNITA, tomou posse como membro do Conselho de Estado, na sua qualidade de líder da Oposição. Amanhã, sexta-feira, é recebido pelo Presidente da República, na qualidade de novo líder da UNITA, confirmado pelo Tribunal Constitucional, ao contrário do que escreveu Marcolino Moco. 

O jurista e académico, em vez de reconhecer que errou, preferiu fugir para a frente e hoje, num pasquim da UNITA, escreve: “Eu prefiro falar de certa coragem que o Presidente João Lourenço teve de reconsiderar as coisas, depois de ter ido tão longe, num caminho desaconselhável. O que não se deseja é que seja este apenas um instante de espreita do sol por entre as nuvens”. Marcolino Moco continua a comportar-se como escriba de um qualquer pasquim. O que é incompatível com o seu estatuto de jurista e académico.

A notícia bombástica de hoje é esta: O senhor presidente da Ucrânia, Zelensky, tem a aprovação de 72 por cento dos norte-americanos. Biden já pode desmoronar-se à vontade, o actor ucraniano acumula a presidência dos dois países. 

Os canais de televisão dos países ocidentais recorrem diariamente a militares de carreira para explicarem o que se passa na Ucrânia. Alguns portam-se com dignidade, mas a maioria alinha na propaganda acéfala ditada pelo estado terrorista mais perigoso do mundo (EUA). Ainda hoje a Casa Branca bateu no fundo. 

O senhor presidente Biden chamou os jornalistas para lhes dizer que o seu homólogo da Federação Russa foi enganado, demitiu ou prendeu os seus conselheiros e ele próprio não está a sentir-se nada bem, com a derrota das suas tropas na Ucrânia. Um Chefe de Estado descer a este nível, é péssimo sinal. Quer dizer que os polícias do mundo estão sem mão-de-obra para a propaganda.

Angola tem vários generais que fizeram a sua formação superior nas academias da União Soviética ou da Federação Russa. Um dos mais notáveis, cuja identidade não revelo porque os jornalistas não podem revelar as suas fontes sem prévia autorização, explicou-me com toda a clareza o que se passa com a operação militar especial na Ucrânia. É tudo muito simples, muito claro e óbvio, para quem quer saber. 

A minha fonte fez a sua formação na Academia Franz, em Moscovo. Podia escrever um livro sobre o seu percurso militar. Agora vou resumir a sua opinião neste parágrafo:

A estratégia russa na guerra não passa pelas resoluções rápidas. É contrária à doutrina ocidental. A Campanha Russa em França e a Guerra Patriótica de 1812 na Rússia, contra a invasão das tropas de Napoleão, arrastaram-se no tempo. O resultado final foi a redução das forças francesas e aliadas a uma pequena fracção da sua força inicial, e provocou uma grande mudança na política europeia acabando com a hegemonia francesa na Europa. O mesmo aconteceu com as tropas nazis na Frente Oriental. O Exército Vermelho nunca teve pressa. Mas no final, o III Reich ruiu e Hitler acabou. Para falar da nossa realidade, se lançarmos um olhar sobre o passado verificamos que os apoios da União Soviética às independências dos países africanos, também não visaram resultados imediatos. A doutrina das forças armadas da Federação Russa não tem pressa de vencer, porque durante o desenvolvimento das operações novas consciências são formadas. Isto é fundamental. E explica o desenrolar da operação militar especial na Ucrânia.

Casa Branca, Bruxelas e Londres dizem que a Federação Russa perdeu a guerra. E agora é hora de demitir o Presidente Putin. No antigamente, existia um botequim perto do Diário de Luanda onde eu ia beber um copinho de katembe. Como ali perto ficava o hospital psiquiátrico, o local era frequentado por alguns doentes que tinham liberdade de movimentos e alguns até viviam na unidade hospitalar, porque os familiares nunca mais os foram buscar. 

Um deles tinha a mania que era o general Carmona, presidente de Portugal. Dizia de cinco e cinco minutos que ia demitir o Salazar. Pelos vistos, os doentes do hospital dirigido pelo Dr. Rosales estão no poder em Washington, Bruxelas e Londres. Que perigo.

* Jornalista