ANGOLA
O Tribunal Constitucional (TC)
esclareceu, sexta-feira(02), em Luanda, ao assumir, pela primeira vez, as
vestes de Tribunal Eleitoral, que não recebeu qualquer pedido de anulação das
Eleições Gerais de 24 de Agosto, como fez crer a UNITA, citada pela imprensa
internacional.
O director do Gabinete dos
Partidos Políticos do Tribunal Constitucional, Mauro Alexandre,
sublinhou, em jeito de desmentido, que a instituição recebeu, apenas, dois
requerimentos interpostos pela UNITA e a CASA-CE, cujos
conteúdos, como sublinhou, "não podem ser, por enquanto, partilhados, por
se tratar de uma informação "muito" preliminar, que não foi, ainda,
objecto de apreciação".
Mauro Alexandre, que abordou o
assunto, após ser questionado, num "Briefing" com a imprensa, onde
foi arrolada a notícia da agência Lusa, que, citando uma fonte próxima da
direcção da UNITA, avançou a informação que o maior partido na oposição
interpôs, no Tribunal Constitucional, na quinta-feira, um pedido de anulação
das Eleições Gerais de 24 de Agosto.
"É falso que se tenha pedido
a anulação das Eleições Gerais", realçou o director do Gabinete dos Partidos
Políticos do Tribunal Constitucional. Após "insistir" que foram
recepcionados, apenas, dois requerimentos interpostos pela UNITA e a CASA-CE,
avançou: "Aquilo que podemos dizer é que esses requerimentos, como é
natural, vão passar por um processo de apreciação em relação ao formalismo
processual que, no fundo, é para ver se estão reunidos todos os pressupostos
para a sua admissão".
Mauro Alexandre garantiu que o TC
vai passar a manter, doravante, encontros com os órgãos de comunicação social,
nacionais e estrangeiros, para esclarecer a opinião pública sobre as
incidências diárias dos processos que derem entrada na instituição.
O director do Gabinete dos
Partidos Políticos do Tribunal Constitucional esclareceu que dos processos que
deram entrada na instituição, "nenhum deles faz qualquer referência, em
termos de pedidos formulados, a uma anulação das eleições". "Nenhum
dos processos recepcionados ontem (quinta-feira) solicita, em termos de pedido,
qualquer anulação do processo eleitoral", pontualizou.
Acrescentou ser prematuro, e
pouco avisado, abrir-se o conteúdo concreto dessas reclamações, fazendo
perceber que, muitas vezes, "aquilo que se veicula como sendo os pedidos,
não está em conformidade com a natureza do próprio contencioso eleitoral".