quinta-feira, 5 de janeiro de 2023

MOÇÃO DE CENSURA AO GOVERNO CHUMBADA APÓS DEBATE PARLAMENTAR

PORTUGAL

Moção de Censura chumbada após debate de "casos e casinhos" com promessa para fiscalização do Governo

A moção de censura apresentada pela Iniciativa Liberal foi chumbada com a rejeição do PS, PCP e Livre. PSD, PAN e BE optam pela abstenção, enquanto Chega e Iniciativa Liberal votam a favor.

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Portugal | QUAL É A MÃE DO ESCÂNDALO DA TAP?

Pedro Tadeu* | Diário de Notícias | opinião

Há uma recorrente promiscuidade, uma indistinção, uma confusão entre as missões da gestão pública e da gestão privada que me parecem ser uma das várias bases de escândalos como o que animou em Portugal o final do ano 2022.

Como os leitores sabem, o motivo desse clamor, que desembocou na demissão do ministro Pedro Nuno Santos, foi o incompreensível pagamento de 500 mil euros de indemnização a uma gestora demissionária da nacionalizada TAP, que a seguir foi presidir a outra empresa pública e dali caminhou para efémera secretária de Estado.

Esse pagamento teve como base uma discutível interpretação da lei que retirou o apuramento do valor dessa compensação dos regulamentos dos contratos dos gestores públicos (por aí o pagamento a Alexandra Reis, se devido, seria sempre muito menor) para a colocar na alçada do Código das Sociedades Comerciais.

Não me interessa aqui debater o específico valor jurídico dessa interpretação, interessa-me antes analisar o mecanismo que, simplesmente, suscita o levantamento dessa hipótese: esse mecanismo, errado e enraizado, pressupõe que a gestão de uma empresa pública, no fundo, não difere muito da gestão de uma empresa privada.

Essa confusão começa nas missões que os governos dão aos gestores. Nas últimas décadas a boa ou má reputação de um gestor público decorre mais de um determinado resultado financeiro do que do resultado qualitativo do serviço que é prestado.

A gestão da Caixa Geral de Depósitos, por exemplo, é mais avaliada nos comentários nos jornais e da classe política dominante pela capacidade de obtenção de lucros do que, por hipótese, pela capacidade de prestar serviços bancários em zonas desfavorecidas, por um eventual papel de regulador indireto do mercado, pela qualidade de atendimento ao cliente, pelas normas gerais de concessão de crédito ou, até, pelo valor das comissões que cobra aos clientes...

Outro caso: a gestão da RTP responde mais vezes ao julgamento da opinião pública pelas despesas que apresenta e pelas receitas que obtém do que pela missão, deveras complexa, que a televisão e as rádios públicas contratualmente têm de cumprir. Essa missão junta necessidades coletivas de serviço público com a obrigação de atingir amplas audiências, tudo isso dependente de um financiamento periclitante. Mas, na verdade, para a "bolha mediática", o que interessa é saber quais os políticos que aparecem no Telejornal e, no final do ano, se há ou não há prejuízos. Esta situação "de facto" e não "de jure" acaba por obrigar a RTP, na prática, a ter de seguir muitos critérios de gestão, de produção e de edição típicos de um operador privado.

Do outro lado desta confusão temos o exemplo dos CTT: a distribuição de correio, que foi privatizada em 2011, presta agora um serviço público cuja degradação de qualidade é evidente e pronunciada (vivo isso quotidianamente), suscitou o fecho de centenas de postos de correios e permitiu o despedimento de milhares de trabalhadores. O resultado financeiro é bom para os acionistas, mas a básica correspondência não-prioritária só nos chega... quando chega.

A missão da gestão da TAP, nacionalizada e na expectativa de uma reprivatização, está também corrompida por essa confusão, similar à de outras empresas. Ela apresentará em breve resultados financeiros positivos, mas falha no serviço: por exemplo, diminuiu a sua oferta no Porto, cobra preços muito elevados para voos com destino à Madeira e aos Açores, serve mal o Porto Santo e países onde há muitos emigrantes portugueses.

A sua gestão, supostamente pública, acha ainda que os contratos com administradores devem estar sujeitos as regras de confidencialidade, remunerados ao nível das maiores concorrentes e com crónico direito a prémios. Despede outros trabalhadores com indemnizações reduzidas, pagas a prestações. Corta fatias de salários dos funcionários que ficam. As entidades reguladoras e o poder político admitem a normalidade de tudo isto - todos eles infetados pelo "vírus" dos critérios dos privados aplicados no público.

Não admira, por isso, que todo o processo de despedimento de Alexandra Reis da TAP reproduza práticas milionárias de gestores de grandes empresas capitalistas - um hábito escandaloso, mesmo no setor privado que, lembro-me bem, quase todos os dirigentes ocidentais juraram ir acabar quando aconteceu a crise financeira internacional de 2008.

Ter empresas públicas dominadas por critérios de gestão privada e empresas privadas a prestarem serviço público tem uma consequência lógica: corrompe o próprio conceito de serviço público. É a mãe de muitas outras corrupções.

*Jornalista

MOÇÃO DE CENSURA AO GOVERNO PS... O QUE ELES QUEREM É TACHOS

PORTUGAL

Censuram com o objetivo de rumarem muito mais à direita que o governo PS...

Não, para pior já basta assim. Os portugueses querem melhor.

Portugal | TUDO EM FAMÍLIA

Henrique Monteiro | Henricartoon

Sindicatos de professores vão formalizar greves em cada um dos distritos do país

Portugal

Em demonstração de unidade, oito estruturas sindicais de professores preparam a entrega dos pré-avisos de greve que afectarão, um por um, as redes de ensino de todos os distritos de Portugal.

A greve terá início no dia 16 de Janeiro no distrito de Lisboa e terminará no distrito do Porto a 8 de Fevereiro. Entre estas duas datas entrarão em greve os restantes distritos, por um período de 18 dias úteis, por ordem alfabética, de Aveiro a Viseu.

No concreto, esta acção de luta significa que no dia em que a greve acaba em Lisboa (8 de Fevereiro), os professores do distrito do Porto apenas estarão a começar a sua, que se prolonga até ao primeiro dia de Março.

Os oito sindicatos que subscrevem esta acção (ASPL, Fenprof/CGTP-IN, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU) deixam o alerta: o Ministro da Educação tem nas suas mãos a desmarcação desta acção de luta, bastando, para isso, assumir dois compromissos até ao dia 10 de Fevereiro.

Em causa está «o abandono das intenções negativas para a revisão do regime de concursos, manifestadas em documentos apresentados às organizações sindicais em 21 e 22 de Setembro e 7 e 8 de Novembro» e a «calendarização, desde já, de processos negociais destinados a resolver, entre outros, os problemas de carreira, precariedade, envelhecimento da classe, condições de trabalho e protecção a docentes com doenças incapacitantes».

Ainda sem reacção do Governo PS, os sindicatos entregam amanhã, 6 de Janeiro de 2023 em mão, no Ministério da Educação, os 18 pré-avisos de greve «relativos aos 18 dias úteis de greve que percorrerão o continente português, de norte a sul, distrito a distrito».

AbrilAbril | Imagem: António Cotrim / Lusa

Portugal | A QUEDA

Domingos de Andrade* | Jornal de Notícias | opinião

A maioria absoluta de António Costa teve um início singular, precisamente porque não começou no início. Começou sete anos depois de o Partido Socialista ter desenhado o acordo parlamentar que lhe abriu as portas de São Bento, em 2015.

Esta talvez tenha sido a peça que faltava para perceber a situação política em que um governo suportado por uma maioria absoluta, de um só partido, se encontra. Sim, o Governo está bambo. E treme por culpa própria. Mas treme mais porque após sete anos de desgaste político consecutivo fez questão de acrescentar descoordenação e um sentimento perigoso de impunidade.

Vamos lá a dois números, para ficarmos por aqui. Trezentos mil euros depois de dinheiro público ter sido adiantado a um promotor para um centro "transfronteiriço", que o país desconhece, o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, a custo, demitiu-se.

Quinhentos mil euros depois de uma indemnização atribuída a Alexandra Reis por uma empresa que custou aos contribuintes uma fortuna, e que despediu 25% dos seus trabalhadores, a secretária de Estado do Tesouro escolhida por Fernando Medina é demitida pelo ministro que a nomeou.

Com isto cai a alma mater da geringonça. Pedro Nuno Santos, que resistiu ao decreto do aeroporto, não aguentou o lugar de ministro depois do dinheiro recebido pela secretária de Estado de Medina, e decide bater com a porta. Mas Medina não.

O primeiro-ministro, em nome da "estabilidade das políticas", divide o Ministério e promove dois secretários de Estado do PS. O objetivo não foi trazer nada de novo quando ainda teria quatro anos pela frente. E o problema pode estar aí, porque o sucesso das políticas é medível.

Curiosamente, é numa altura de peculiar debilidade política, em que se esperaria outra exigência ao chamamento político para o Governo, que António Costa decide privilegiar a estabilidade do PS, mais do que qualquer propósito de governação pública do bem comum.

Marcelo, que segura Costa após 12 saídas de governantes em nove meses (duas por motivos de saúde), já não tem como evitar estreitar a porta da estabilidade. Nem tudo é suportável. O aviso foi lançado.

Pelo meio, há um país que observa, que sente o peso da inflação, que enfrenta a subida da prestação da casa, e que quando precisa do Estado e o Estado lhe falha não tem direito a indemnização.

São os ingredientes de uma queda.

*Diretor-Geral Editorial

Presunção e água de São Bento, cada Presidente toma a que quer?

João Miguel Salvador, jornalista | Expressso (curto)

Olá,

E obrigado por começar o dia connosco.

Têm sido dias grandes para quem acompanha (e vive) a política nacional. A maioria absoluta conquistada por António Costa não está a ser um passeio no parque como se julgava (ontem, um grupo de jovens respondeu-lhes ao habitual otimismo com cartas) e tem sido marcada por um conjunto de polémicas internas que parecem florescer no jardim socialista.

Choveu demasiado no canteiro ministerial e, antes que este transbordasse e as flores morressem - Marcelo Rebelo de Sousa não poupou em avisos e comentários, -, houve uma rosa que decidiu cortar a sua ligação com o governo. Pedro Nuno Santos pediu a demissão, Costa aceitou e deu posse aos sucessores. E sim, são ‘pedronunistas’. À primeira vista, seria expectável que a escolha destes ministros (que “dão garantia que não haverá perturbação”) agradasse a quem apoia Pedro Nuno, mas não foi o caso. Consideram a decisão um “erro grave” de Costa. Então em que ficamos? Veremos, que os próximos tempos prometem.

O seu nome parece ter espinhos, não só fora do partido como dentro dos muros socialistas, mas desde que Pedro Nuno Santos tomou a decisão de abandonar o executivo só ganhou protagonismo (mesmo num dia que seria de Galamba e Marina Gonçalves).

“Agora deem-me descanso”, pediu aos jornalistas, após “bons sete anos” no governo, mas o que se fala é na preparação da corrida à sucessão de Costa: agora é PS contra PS. Por enquanto, é certo que sai da direção do PS e que só vai para o Parlamento daqui a um mês. Terá tempo para tudo, incluindo para atualizar todas as redes sociais. É que, à hora de envio desta newsletter, já tinha alterado a página no Facebook mas ainda se apresentava no Instagram como ministro das infraestruturas e habitação. A imagem é (quase) tudo neste jogo de perceções que é a política e a Comissão Nacional do PS sabe disso.

E quanto ao jogador Marcelo, ficou o PR descansado com este novo retrato? Nem por isso. “Se funcionar é uma boa ideia, se não funcionar tiraremos daí as conclusões”, disse, uma vez que há correções que queria ver e que António Costa não fez. Presunção e água de São Bento, cada Presidente toma a que quer? Nem sempre. O copo de Marcelo até pode estar demasiado cheio, mas os analistas políticos são unânimes: neste momento não estão reunidas condições para fazer cair o governo. Ontem houve debate de urgência, com a “artista” Ana Catarina Mendes a defender o governo a solo. Hoje, o executivo enfrenta uma moção de censura chumbada à partida. São benefícios de uma maioria, que também permitiu ao PS ‘chumbar’ as audições requeridas pela oposição a Pedro Nuno Santos, Fernando Medina e Alexandra Reis.

A única coisa certa é que o Expresso continuará a acompanhar tudo ao minuto, neste dia especial que antecede um dia excecional. É que nesta quinta-feira, tal como a 5 de janeiro de 1973, o Expresso está a fechar a sua edição semanal - num país muito diferente daquele que existia na década de 1970. Há 50 anos, e ainda em ditadura, preparava-se o primeiro jornal a sair para as bancas, Já hoje, o fecho é feito em total liberdade. E o que estamos a preparar é uma edição comemorativa que marca os 50 anos do semanário fundado por Francisco Pinto Balsemão (que ao longo das últimas 50 semanas lançou em podcast uma série de entrevistas intituladas “Deixar o Mundo Melhor”).

Sim, amanhã voltamos ao formato broadsheet original mas prometemos não esquecer o digital - cuja assinatura é possível garantir já por 50 semanas ou mesmo 50 anos - nem a importância de estarmos juntos. O aniversário é comemorado ao vivo com uma grande conferência, na Fundação Champalimaud.

EUA devem respeitar cálculos de segurança de Israel em relação à Rússia e à Ucrânia

Os EUA devem respeitar os cálculos de segurança nacional de Israel em relação à Rússia e à Ucrânia

Andrew Korybko* | Substack | # Traduzido em português do Brasil

Os EUA e seus representantes ucranianos devem respeitar os cálculos de segurança nacional de Israel em relação à Rússia e Kiev, caso contrário, correm o risco de complicar ainda mais seus laços com o autoproclamado Estado judeu sob a última administração de Netanyahu. Continuar a pressionar Tel Aviv, insinuando que eles conhecem seus interesses de segurança nacional melhor do que suas próprias agências de inteligência de renome mundial, é mais do que arrogante e indicativo de seu desejo de ser o “parceiro sênior” em suas relações, apesar de afirmarem ser iguais.

Os EUA nunca se cansam de alardear a alegação de que Israel está entre seus aliados mais próximos em qualquer lugar do mundo, mas sua política recente em relação ao autoproclamado Estado judeu sugere que Washington se considera o “parceiro sênior” em seus laços com Tel Aviv. Em vez de respeitar os cálculos de segurança nacional de Israel em relação à Rússia e à Ucrânia em relação à sua recusa em enviar ajuda militar a Kiev, as autoridades dos EUA e seus colegas ucranianos continuam pressionando-o para que reconsidere.

Esses esforços hostis levaram o ex-Conselheiro de Segurança Nacional de Israel e ex-chefe interino do Conselho de Segurança Nacional, Jacob Nagel, a escrever recentemente um artigo para o The National Interest articulando a posição de seu país em relação a essa questão delicada. No entanto, o ex-embaixador ucraniano na Áustria, Alexander Scherba, ainda twittou uma mensagem provocativa cerca de uma semana depois, sugerindo que Israel está vendendo imoralmente os interesses judaicos ao se recusar a reverter sua posição.

Além disso, Axios relatou que a Ucrânia recusou o pedido de Israel para votar contra uma recente resolução pró-palestina na ONU ou pelo menos se abster dela devido à recusa de Tel Aviv em fornecer a Kiev a ajuda militar exigida durante todo o ano. Em vez disso, Kiev decidiu nem mesmo comparecer à votação, aparentemente para dar a Tel Aviv uma chance de reconsiderar sem piorar as relações com seu novo governo. No entanto, o quid pro quo da Ucrânia sugere que ela ainda está muito zangada com Israel.  

Considerando que Kiev funciona como representante dos EUA para travar a guerra contra a Rússia, pode-se supor que Scherba twittou em nome indireto do patrono de seu país e que a decisão de seu governo de não comparecer à última votação da ONU também fez parte de sua pressão conjunta. campanha contra Israel. A senadora norte-americana Lindsey Graham também entrou na onda depois de twittar como era “ enervante ” que o novo ministro das Relações Exteriores, Eli Cohen, dissesse que “ falaria menos ” sobre o ucraniano . conflito do que seus predecessores.

Mídia indiana acerta: Chamada de Modi-Zelensky significa crescente estatura da Índia

Andrew Korybko* | Substack | # Traduzido em português do Brasil

Zelensky entende a importância de pelo menos fazer contatos superficiais com a Índia para ajudar a mediar a paz com a Rússia, apesar de Kiev não ter nenhuma intenção sincera de fazê-lo, já que a comunidade internacional não pode mais ignorar o novo status deste estado do sul da Ásia como uma grande potência globalmente significativa.

The Print, um dos meios de comunicação on-line mais populares da Índia, publicou um artigo na quarta-feira sobre “ O que o termo Modi-Zelenskyy significa — 'A estatura da Índia está crescendo apesar da reação do petróleo russo' ”. Esta é a maneira correta de interpretar a última interação entre os dois líderes, especialmente desde que Zelensky abandonou a posição anterior de seu país de criticar as importações russas de petróleo da Índia na tentativa de buscar sua ajuda na intermediação de um acordo de paz com Moscou.

Para ter certeza, esse mesmo acordo que o líder ucraniano prevê não é sincero, pois se baseia na Rússia cumprir sua exigência de se retirar unilateralmente da Crimeia, Donbass e Novorossiya, o que é politicamente irrealista. No entanto, isso ainda mostra que Zelensky entende a importância de pelo menos fazer contatos superficiais com a Índia a esse respeito, uma vez que a comunidade internacional não pode mais ignorar seu novo status como uma grande potência globalmente significativa .

A neutralidade de princípios da Índia já colheu grandes dividendos estratégicos com respeito a posicioná-la como o rei da Nova Guerra Fria entre o Bilhão de Ouro do Ocidente liderado pelos EUA e os BRICS - e SCO , do qual Delhi se declarou a voz após assumir a presidência do G20. Com um pé em ambos os blocos de fato devido às suas muitas parcerias mutuamente benéficas com seus membros que não visam nenhum de seus oponentes, a Índia está perfeitamente posicionada para mediar entre eles.

Nesse contexto particular, no entanto, seus serviços não são realmente necessários no momento devido à falta de sinceridade da Ucrânia em negociar um acordo de paz com a Rússia que reconhece as realidades objetivamente existentes no terreno do conflito. Sendo assim, pode-se concluir que a Índia já fez o máximo possível, reiterando seu pedido a ambas as partes para que cessem as hostilidades imediatamente, a fim de aliviar imediatamente parte da pressão que seu conflito colocou no Sul Global.

Não se espera que nada influencie a Índia a se desviar desse ponto central que sustenta sua política de princípios de neutralidade em relação ao conflito ucraniano . Encorajado por sua presidência do G20, prevê-se que a Índia encoraje seus pares em todo o Sul Global a expressar mais alto seu acordo com esta posição, o que lembraria Zelensky do que ele admitiu inadvertidamente durante sua viagem a DC com relação à grande maioria da humanidade querendo paz em vez de perpetuar essa guerra por procuração dos EUA.

*Andrew Korybko -- Analista político americano especializado na transição sistêmica global para a multipolaridade

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