segunda-feira, 13 de maio de 2024

Angola | A Cidade Apodrecida – Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

A Cidade do Kilamba é um emblema dos anos de paz. E um modelo para as futuras autarquias. O Executivo elaborou o Plano de Gestão, Integração e Desenvolvimento Urbano da Cidade do Kilamba do qual resultou o Decreto Presidencial número 62/11 de 18 de Abril, que estabelece as bases e o regime de organização administrativa. A administração tinha fontes de receitas, garantidas pelos próprios moradores para não haver qualquer dependência do Orçamento Geral do Estado. Tudo pensado, tudo estudado, tudo executado. 

A primeira administração da Cidade do Kilamba arrancou com um orçamento próprio e criou os seus próprios planos de investimentos e de actividades. Zelava eficaz e profissionalmente pelos interesses dos moradores. Garantia-lhes bem-estar e conforto. As receitas vinham de taxas sobre as infra-estruturas, e serviços colectivos. Muito importante: As taxas que os moradores pagavam serviam para a manutenção das próprias infra-estruturas. Sabem porquê? Se não há manutenção os equipamentos avariam e a sua reparação fica mais cara. 

Os moradores da Cidade do Kilamba pagavam pela recolha do lixo, pela limpeza dos arruamentos e outros espaços públicos e pela iluminação pública. A administração cobrava taxas pela ocupação dos espaços públicos. Pela concessão de licenças comerciais. Pela publicidade. No acto da aquisição do imóvel, os moradores recebiam um regulamento da cidade, com as regras do condomínio e as taxas. 

As infra-estruturas da Cidade do Kilamba estão dimensionadas para a população. Estação de tratamento de água potável. Estação de captação, no rio Cuanza, com capacidade para produzir 40 mil metros cúbicos de água por dia. Pode ser ampliada à medida das necessidades. A estação das águas residuais tem uma capacidade de 35 mil metros cúbicos por dia. Também pode ser ampliada. 

A rede de drenagem das águas pluviais é excelente. Tem galerias subterrâneas com secções de nove metros quadrados. São autênticos rios subterrâneos. A cidade é alimentada de energia eléctrica pela estação do Campus Universitário. No casco urbano existem mais duas subestações. Não há problemas de água, luz ou saneamento.

O que é a Cidade do Kilamba? Tem uma área total de 5.400 hectares. Na primeira fase foram entregues 115 prédios, 3.180 apartamentos para 19.800 moradores. Na segunda fase foram entregues, em Dezembro de 2012, 218 Prédios, 6.894 apartamentos para 41.364 moradores. A terceira entrega incluiu 377 prédios, 9.928 apartamentos para 59.568 moradores. Total 120.000 habitantes. No final de 2012 a cidade tinha nove escolas primárias, oito escolas secundárias, 24 creches, dois hospitais, dois centros de saúde e 240 espaços comerciais.

Passaram os anos e os equipamentos avariaram por falta de manutenção. Os esgotos estão a minar as fundações dos prédios. A Cidade do Kilamba apodreceu. E hoje fui surpreendido com uma notícia catastrófica: Se nada for feito, os prédios vão ruir porque a estação de tratamento de águas residuais está avariada há muito tempo e os esgotos minam as fundações.

Uma solução para a tragédia. Em vez de darem à cidade o nome do nosso Kilamba, do nosso Manguxi, do Fundador da Nação, do primeiro Presidente da Republica Popular de Angola, Agostinho Neto, mudam para Cidade JLO. Daqueles milhões que o estado terrorista mais perigoso dom mundo está a investir em Angola, tiram um bocadito e reparam a estação de tratamento das águas residuais (esgotos) para não ruir uma cidade inteira. Querem mesmo apagar tudo o que foi criado antes de 2017! 

Em Angola temos um El Niño permanente. De um lado o chefe supremo que faz tudo, sabe tudo, é fonte inesgotável do bem. Feita a prova dos “nove” dá nada. Do outro temos uma oposição que nem sabe o significado da palavra. Muito menos qual é o seu papel no regime democrático. Adalberto Costa Júnior num comício no Huambo acusou membros do Executivo de serem responsáveis pela má construção das estradas “porque se apoderam dos fundos usados nas obras, manipulando a facturação. Só a corrupção pode explicar a baixa qualidade das estradas construídas no país”. 

O chefe do Galo Negro disse ainda: “Não é aceitável que as estradas caríssimas de Angola, porque são muito caras, são das mais caras do mundo, cai a primeira chuva, ainda se aguentam. Quando começa a cair a segunda chuva, você começa a ver a terra que está abaixo, do milímetro e meio ou dois milímetros de asfalto”. A inteligência deste artista tem ainda menos espessura do que a camada de asfalto. Nem precisa de cair chuva para desaparecer. Este está convencido de que fazer oposição é insultar, ofender, fazer acusações sem provas. E como se diz engenheiro, as suas afirmações são ainda mais graves. 

O problema das estradas está na manutenção. No dia em que uma via é aberta ao trânsito, o seu uso é permanente, dia e noite, minuto a minuto. Na estação da Chuva há sol intenso, elevadas temperaturas e aguaceiros tropicais que inundam tudo. Se falham as equipas de manutenção, a cobertura de asfalto desaparece, nem que tenha um metro de espessura. 

As valetas de escoamento das águas pluviais são invadidas pelo capim. Ninguém as limpa. Sem escoamento formam-se grandes lagoas na faixa de rodagem. O asfalto amolece, a água infiltra-se e é o princípio do fim. Isto repte-se ao longo dos meses e ninguém faz manutenção. Alguém quer que as estradas desapareçam rapidamente. Como a Cidade do Kilamba apodrecida. 

Os colonialistas portugueses tiveram o apoio dos EUA e todo o ocidente alargado, durante a guerra colonial em Angola, Guiné-Bissau e Moçambique. Todos genocidas. Falo do que sei. Na cidade do Uíge, em Março de 1961, milícias dos colonos massacraram milhares de civis indefesos. Os aviões de guerra partiam da recém-inaugurada base aérea do Negage e arrasavam as aldeias até à fronteira de Maquela do Zombo. Milhares de mulheres, crianças e velhos foram mortos. Os homens novos fugiram ou integraram as hostes da UPA. Os massacres continuaram sem interrupções até 25 de Abril de 1974.

Do lado dos povos em luta pela Independência Nacional esteve sempre a União Soviética e os países do Leste Europeu desde a Alemanha Democrática à Polónia. A Jugoslávia também apoiou sempre, mas tinha um estatuto político diferente. Argélia, República Popular do Congo, Zâmbia e Tanzânia foram os irmãos africanos que mais ajudaram o Povo Angolano. Guiné-Conacri esteve sempre ao lado do PAIGC. A FRELIMO teve na Tanzânia uma base de apoio segura que nunca falhou.

O Governo de São Tomé e Príncipe assinou um acordo com a Federação Russa na área da Defesa. Os colonialistas portugueses, hoje no governo e na Assembleia da República, em maioria, exigiram explicações! Patrice Trovoada respondeu à letra. Pôs na ordem os fascistas ressuscitados. Fez muito bem.

O Presidente Lula da Silva não participou nas comemorações dos 50 anjos do 25 de Abril porque foi ofendido gravemente por deputados do partido racista Chega. Hoje tem 50 parlamentares! Mais os da Iniciativa Liberal, do CDS e os camuflados na bancada do PSD. É muito fascista e racista junto. 

Os Chefes de Estado dos restantes países da CPLP deviam solidarizar-se com o Chefe de Estado brasileiro. Não o fizeram. Compreendo porquê. Para os povos de Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Timor a grande reparação pelos crimes do colonialismo foi a Revolução dos Cravos. O Movimnento das Forças Armadas (MFA) pagou com Liberdade os crimes dos colonialistas que estão de regresso, em grande. 

Os desaforos dos políticos portugueses neofascistas em relação às decisões soberanas de São Tomé e Príncipe são mais uns quantos pregos no caixão da CPLP. Instituição onde Portugal é apenas um pequeno país, ao nível de São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e as duas Guinés. Amanhã os povos das antigas colónias portuguesas em África vão exigir explicações a Lisboa sobre a legalização de um partido racista e xenófobo como o Chega. Um país que tem partidos fascistas, colonialistas ressabiados, racistas e xenófobos não pode fazer pate da CPLP! Temos de ajudar Portugal a fazer um novo 25 de Abril.

* Jornalista

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