Angola | A Voz Sonante do Bando -- Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

Um deputado da UNITA chamou ladrões aos deputados e deputadas do MPLA. Ladrões e gatunos aos ministros e ministras. A Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, interrompeu a voz do bando e pediu-lhe respeito. Decoro. Se chama ladrões aos seus colegas da esquerda eles chamam ladrões aos seus colegas da direita e isso é intolerável na Casa da Democracia. O energúmeno continuou a insultar. Carolina Sequeira informou que se continuasse nesse registo lhe retirava a palavra. E ele rosnou: Obrigado pela ditadura! Aqui Carolina Cerqueira cometeu um erro grave.

Voz firme mas tolerante a Presidente da Assembleia Nacional disse ao insultador: O senhor deputado não sabe o que é uma ditadura. Se aqui existisse uma ditadura nem sequer abria a boca! Errado. Erradíssimo. Os sicários da UNITA sabem melhor do que ninguém o que é uma ditadura. Suspiram pelo regresso à Jamba. Sabem o que é um ditador sanguinário. Glorificam e endeusam Jonas Savimbi, o que queimou vivas as elites femininas do Galo Negro nas fogueiras da Jamba, O que fazia das esposas de dirigentes do movimento suas escravas sexuais. O que abusava das mulheres raptadas pelos seus sicários. O que assassinava todos os dirigentes da UNITA que ousavam pensar e abrir a boca.

As deputadas e os deputados da UNITA sabem melhor do que ninguém o que é viver numa ditadura. Querem impor em Angola a ditadura sangrenta da Jamba. Querem fazer de todo o país uma imensa Jamba, o supermercado da droga. A grande superfície do tráfico de diamantes e marfim. O covil dos ladrões de madeiras preciosas, sobretudo girassonde. Graças ao triunfo das FAPLA no Triângulo do Tumpo, o Cuando Cubango salvou-se. Mais um ano de guerra e não existiam elefantes nem árvores. Hoje era um deserto igual ao Namibe. 

A UNITA está a seguir na Assembleia Nacional a cartilha da extrema-direita a nível mundial. Ataques violentos aos órgãos de soberania. Transformam os parlamentos em espaços de intolerância e agressões verbais. Corroem a democracia por dentro até só ficar uma carapaça. Notícias falsas. Agitação permanente à volta da corrupção. Populismo à Savimbi, Bolsonaro ou Trump. Demagogia levada ao absurdo. 

O balão vai enchendo, enchendo até o regime democrático rebentar. Já rebentou nos países do Norte da Europa, territórios da social-democracia. Quase todos os países da União Europeia já têm a extrema-direita no poder seja engravatada ou feia, porca e má como a UNITA. Portugal e Espanha foram os últimos a chegar ao clube. Nos EUA e no Brasil já mostraram o que vem aí. Na Argentina conseguiram enganar a maioria absoluta dos eleitores.

Angola | A Flor do Pântano – Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

Os pântanos dos braços do Tumpo e do Cuito estão floridos. As folhas redondas dos nenúfares alimentam belíssimas flores brancas com um ponto amarelo no meio. As águas escuras servem de fundo aos círculos verdes e cada um suporta a flor. A massambala está cheia de grãos e o capim alto guarda a vida das pequenas lagoas. Há mulheres no rio lavando o corpo e a roupa. No alto da colina, com dois eucaliptos de guarda permanente, está a aldeia de Samaria.

Em Março de um ano que foi ontem, os habitantes da aldeia sofreram os horrores da guerra. Por trás das casas serpenteia o rio Cuito, com as águas murmurando uma melodia que me aperta o coração. Quando os canhões de Pretória despejavam a morte sobre as casas pobres de Samaria, todos se refugiavam numa ilha do rio. 

O fumo e a poeira dissipavam-se, eles regressavam às suas casas e continuava a luta. Não pela sobrevivência. Era a resistência de um Povo que nunca se vergou à ameaça dos nazis de Pretória e seus servos da vileza. Hoje Samaria tem centenas de crianças que soltam no ar gargalhadas límpidas como os céus do Cuando Cubango. 

As mulheres vestiram as mais apresentáveis roupas e cantaram com suprema suavidade o seu hino à nossa Bandeira, enquanto subia no mastro. Está a subir, a subir, a subir. 

Já voa tão alto, que só os olhos dos patriotas, os que encostam a pele ao chão e abrem as veias na terra, conseguem ver. A nossa Bandeira subiu alto em Samaria, no Tumpo, nas colinas onde jazem os destroços dos tanques Oliphant, última maravilha da indústria bélica num consórcio entre a então República Federal da Alemanha e a África do Sul do apartheid nazi. Nessa época, Pretória sofria um embargo da comunidade internacional. Mas era só para inglês ver e os ingleses nada viam, nada ouviam, nada sabiam, como os macacos amestrados na arte da discrição.

Pedro Nuno atira à "vitimização" de Montenegro e reitera lugar na "oposição"

O líder do PS considera que o discurso de Montenegro, durante a cerimónia de posse do novo Governo, foi "muito focado na oposição".

O socialista referiu que o PSD "não pode esperar que o PS resolva dar-lhes a maioria que o povo não deu à AD" e apontou o dedo a Montenegro por ter criado uma "chantagem sobre o PS, como se o PS estivesse obrigado a sustentar o Governo com o qual discorda".

"Se o não é não é para levar a sério, também é para levar a sério votarmos contra o que não concordamos", atirou, reforçando que os socialistas dificilmente viabilizarão o Orçamento do Estado da direita. "O PS será oposição, uma oposição responsável", garantiu, sublinhando que Portugal precisa de "um Governo para governar, não de um governo de combate com a oposição".

Pedro Nuno disse que irá conversar com Luís Montenegro sobre o orçamento retificativo, “por iniciativa própria”, lamentando que, até agora, ainda não tenha existido “uma reação” à disponibilidade socialista. Já sobre o excedente orçamental, o secretário-geral do PS indica que "não é o excedente que coloca pressão sobre a governação, mas o programa económico do PSD e da AD".

"A teoria dos cofres cheios não nasceu com o PS nem resulta do excedente. Resultou de uma campanha eleitoral em que a AD prometeu tudo a todos", afirmou, avisando que "assistimos à preparação do terreno político para a não concretização de tudo aquilo que foi sendo prometido".

O discurso de Montenegro foi, de resto, “típico dos governos da direita e do PSD” com a ideia de que “não há dinheiro, a propósito de um debate nas últimas semanas sobre o excedente orçamental”:  O que coloca pressão sobre esta governação é o programa económico do PSD, da AD. A pressão vem daí”, defendeu.

O líder socialista sublinhou que o PS "fará o seu trabalho na oposição" e deixou uma garantia: "O trabalho do PS não é ser bengala do PSD." "O PS não cede nem tem receio de chantagens de que nos encostem. O PS é fiel e firme na defesa daquilo em que acredita", referiu.

Pedro Nuno Santos assinalou que é "praticamente impossível" que haja uma convergência do PS e do PSD na proposta de Orçamento de Estado para 2025. "Se levam a sério o não é não de Luís Montenegro, levem também a sério quando dizemos que é praticamente impossível", disse.

Francisco Nascimento, Carolina Quaresma | TSF

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Ministério Público junto do Supremo já recebeu pedido de Costa para ser ouvido

Portugal | O seu a seu dono

Henrique Monteiro | HenriCartoon

Portugal | PS adota "bloqueio democrático"? Questão de Montenegro é "quase ofensiva"

O ex-tutelar da pasta da Saúde recordou que "foi graças à atitude do PS que foi possível eleger um presidente da Assembleia da República".

O antigo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, considerou que a questão colocada pelo novo primeiro-ministro, Luís Montenegro, face a uma atitude de “oposição democrática ou bloqueio democrático" por parte do Partido Socialista (PS) é “quase ofensiva”, tendo recordado que foi a intervenção dos socialistas que permitiu desbloquear a eleição do presidente da Assembleia da República (AR).

“O PS tem uma longa tradição na democracia portuguesa e essa formulação, devo dizer, considero-a quase ofensiva. O PS, em todos os momentos, contribui para a democracia e para o progresso do país”, começou por dizer o deputado eleito pelo círculo eleitoral do Porto, em declarações à CNN Portugal.

O ex-tutelar da pasta da Saúde recordou, a título de exemplo, que “foi graças à atitude do PS que foi possível eleger um presidente da Assembleia da República”, ao mesmo tempo que salientou que o bloqueio “foi causado, na altura, pela incapacidade de diálogo da atual maioria parlamentar”.

Antes, Pizarro mostrou-se “com vontade” de assumir o cargo de deputado, já que “tanto se servem os interesses do país no Governo como na oposição”.

“A oposição, numa sociedade democrática, faz parte daquilo que é necessário para uma boa governação. Venho com entusiasmo e com vontade de contribuir para que o país progrida, para que os portugueses vivam melhor”, disse.

Recorde-se que, durante o seu discurso de tomada de posse, Luís Montenegro apontou que "o Governo está aqui para governar os quatro anos e meio da legislatura", tendo apelado, por isso, a que as oposições, particularmente o PS, cumpram o "princípio de [os] deixarem trabalhar e executar o Programa de Governo".

"Não rejeitar o Programa do Governo com certeza que não significa um cheque em branco, mas também não pode significar um cheque sem cobertura. […] Apesar da sua legitimidade em se constituir como fiscalizador da ação do Governo e em Alternativa futura, que compreendemos com total respeito democrático, [o PS] deve ser claro e autêntico quanto à atitude que vai tomar: ser oposição democrática ou ser bloqueio democrático", defendeu.

Saliente-se que a Constituição determina que um Governo só entre em plenitude de cargos após a apreciação do seu programa pelo Parlamento, se não for rejeitado.

A Assembleia da República vai debater o programa do XXIV Governo Constitucional a 11 e 12 de abril, documento que será entregue no dia 10, decidido na semana passada a conferência de líderes.

O PCP anunciou a intenção de apresentar uma moção de exclusão ao programa do Governo, que, pelo menos, será aprovada, uma vez que o PS indicou que não viabilizará esta ou outra iniciativa para impedir o Executivo de entrar em funções.

O Governo minoritário ficará completo com a posse dos secretários de Estado, marcada para sexta-feira.

Notícias ao Minuto | Imagem: © Rita Franca/NurPhoto via Getty Images

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"Falta de clareza" e fuga a "compromissos". Partidos alertam novo Governo

Portugal | Serviço Militar Obrigatório? Gouveia e Melo pede "nova resposta"

O Chefe do Estado-Maior da Armada rejeitou hoje modelos antigos do Serviço Militar Obrigatório, que vigorou até 2004, e defendeu uma "nova resposta" consensual entre o poder político e a sociedade para mobilizar população em situações limite.

modelo antigo [do Serviço Militar Obrigatório] é precisamente isso, o modelo antigo. Tem que se encontrar uma nova resposta. Isso não é algo que se encontre amanhã, tem que ser discutida, tem que ser uma resposta que o poder político aceite, que a população aceite, porque só todos nós em conjunto podemos dar uma resposta que seja uma resposta do próprio país", considerou o almirante Henrique Gouveia e Melo, em declarações aos jornalistas, na Base Naval de Lisboa, em Almada.

O almirante defendeu que, através do artigo de opinião que publicou no semanário Expresso no passado dia 28 de março, tentou "alertar para um perigo iminente".

"Todos nós sabemos, e julgo que é público, que há uma escassez de pessoal nas Forças Armadas e sobre isso nós temos que tentar resolver, não é com recrutamento obrigatório como se tem falado. Mas isso é um problema. Depois há outro problema que é a capacidade de mobilizarmos rapidamente a população para nos defendermos em caso de necessidade extrema", distinguiu.

Na opinião do chefe militar da Armada, "o poder político e os militares, no tempo certo, discutirão qual é a melhor forma de o fazer".

"Mas certamente haverá fórmulas, outros países já estão a testar novas fórmulas, portanto, é uma questão de tempo, inteligência e de vontade, essencialmente vontade, de resolver um problema que está às nossas portas", sublinhou.

Interrogado sobre se não se arrepende de ter levantado o tema do Serviço Militar Obrigatório (SMO), Gouveia e Melo respondeu: "Como militar não me arrependo de falar sobre os assuntos que implicam com a Defesa do país, da Europa, e com dois pilares essenciais que são a NATO, que é a nossa soberania, e a União Europeia, que é a nossa prosperidade. E isso hoje está tudo em jogo".

"No passado, se me perguntassem se eu concordava com o SMO quando as nossas ações eram mais expedicionárias e não havia uma guerra na Europa e uma guerra convencional, que é uma agressão violentíssima, eu diria que não. Por isso, temos que nos adaptar à realidade e a realidade é que há uma agressão na Europa que pode pôr em causa a nossa forma de estar como nós a concebemos hoje", acrescentou.

Na sexta-feira, num artigo no Expresso, o Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Henrique Gouveia e Melo, afirmou que pode vir a ser necessário "reequacionar o serviço militar obrigatório, ou outra variante mais adequada", de forma a "equilibrar o rácio despesa/resultados" e "gerar uma maior disponibilidade da população para a Defesa".

Esta posição foi também partilhada pelo Chefe do Estado-Maior do Exército, Eduardo Ferrão, que, em declarações ao Expresso, defendeu que "uma reintrodução do serviço militar obrigatório justifica-se ser estudada e avaliada sob várias perspetivas".

O Serviço Militar Obrigatório terminou em 2004. O seu fim foi aprovado em 1999, por um executivo liderado pelo socialista António Guterres, ficando estabelecido um período de transição de quatro anos.

A passagem para a profissionalização ficou concluída em setembro de 2004, dois meses antes da data prevista, 19 de novembro, com o centrista Paulo Portas como ministro da Defesa.

Notícias ao Minuto | Lusa | Imagem: Lusa

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Europa está a discutir regresso do serviço militar obrigatório. E por cá?

Novo governo em Portugal. Montenegrinos com manual de Cavaco tomaram posse

Bom dia já à tarde. Vem aí o Curto do Expresso por Margarida Cardoso. O foco de abertura até parece impossível. Mas não. Existem privilegiados neste mundo que têm consciência que são ricos em estado imoralmente escandaloso e injusto. Por isso podemos considera-los com boa dose de decência e de humanidade. Aconselhamos a ler mais em baixo. Gloria aos conscientes e justos, pelo menos nesse aspeto.

O Curto trás a seguir o novo governo da direita com um pseudo socialdemocrata a chefiá-lo. Montenegro… Na realidade um monte de réstias de Cavaco Silva de má memória, um salazarista ex-PIDE/DGS. Com a arrogância igual e a repousar na almofada com que conta (mal) chamada Chega – uns cacos de nazifascismo em que portugueses desmiolados votaram ao som de Oh Tempo Volta P’ra Trás. E isso será pior que o salazarismo fascista em que dificilmente sobrevivemos (muitos não) durante 48 anos. O governo de Montenegro, PSD/CDS, está para provar ao que vem e que vida montenegrina reserva aos milhões de portugueses que até julgavam que ele era socialdemocrata e disso se afirmava enquanto oposição à maioria do Partido Socialista e na campanha eleitoral que terminou numa vitória pífia para a AD. Assim sendo estamos para ver e sofrer. Precipitado ou não, para muitos portugueses vem aí a negritude ignominiosa característica dos procedimentos da direita revanchista e pseudodemocrática. Nisto o tempo será o melhor conselheiro. Para o povoléu seria bom e surpreendente que a perspectiva aqui expressa não acontecesse. Logo veremos.

A seguir o Curto trás a cultura em podcastes e em literatura, e mais. Vão nessa e sigam o que a todos alguém ensinou: “Aprender. Aprender sempre”. Isso ajuda muito a vivermos e a resistir aos déspotas e aos intrujões da política e da vida.

Passem bem. Parece que hoje pouco choverá. A temperatura ambiente está mais a modos de primavera. Que bom.

Bom dia e boa luta pela sobrevivência contra aldrabões das falsas promessas políticas que bem conhecemos e nos vitimizam. A nós, milhões de portugueses.

Bela Cepeda | Redação PG - Imagem novo governo: João Relvas/Lusa