Brasil: As UPAs do governo do estado do Rio de Janeiro, na capital, fracassaram!

CÉSAR MAIA – DEBATES CULTURAIS

O Ministério da Saúde, em função dos procedimentos clínicos e cirúrgicos, transfere via SUS os recursos para Estados e Municípios. Divide-os no que se referem as ações da esfera Federal, da esfera Estadual, da esfera Municipal e da esfera Privada. A série do Ministério da Saúde – dos últimos cinco anos, de 2006 a 2010, relativa à Cidade do Rio de Janeiro – permite analisar a dinâmica dos procedimentos nas 4 esferas, na capital.

A partir de 2007, o Governo do Estado do Rio implantou as UPAs, começando pela Capital, pela Cidade do Rio de Janeiro. Foram divulgados e propagados os números dos procedimentos como se as UPAs tivessem multiplicado os mesmos. Para que se possa avaliar o que ocorreu nesses cinco anos, tomamos as informações do SIASUS. Primeiro, do Sistema de Informações Ambulatoriais. Depois, Sistema de Informações Hospitalares. Nos dois casos foram separados os Procedimentos com finalidade diagnóstica e os Procedimentos Clínicos, já que as UPAs não realizam Procedimentos Cirúrgicos. Mesmo estes que em 2006 foram 17.185, em 2010 apenas alcançaram 10.956. As UPAs estavam em funcionamento em 2008, ampliando e amadurecendo em seguida.

Comecemos pelo Sistema de Informações Ambulatoriais relativo à Esfera Estadual no Município do Rio de Janeiro. Os Procedimentos Clínicos alcançaram 3.194.727 em 2006. Em 2007 foram 2.231.824. Em 2008 foram 2.116.058. Em 2009 foram 1.597861. E em 2010 foram 1.864.232. Mesmo usando o ano de 2010, a queda foi abrupta: 41%. Se usarmos a média de 2009-2010, com o sistema de UPAs maduro, a queda foi de 46%.

Se tomarmos, neste Sistema, os Procedimentos com finalidade diagnóstica, em 2006 foram 3.970.758, em 2007 foram 2.182.173. Em 2008 foram 1.530.793. Em 2009, foram 1.761.176. Em 2010 foram 2.521.332. A queda, em 2010, em relação a 2006 foi de 37%. Em relação à média 2009-2010 a queda foi de 46%.

Passemos ao Sistema de Informações Hospitalares. Nesse caso, o número de procedimentos com finalidade diagnóstica, em todas as esferas, é insignificante. Tomemos os Procedimentos Clínicos, supondo que, por qualquer razão, as UPAs os tivessem contabilizado nos hospitais. Os números são, naturalmente, muito menores. Mas vamos lá. Em 2006 foram 39.920. Em 2007 foram 62.688. Em 2008 foram 21.820. Em 2009 foram 18.101 e em 2010 foram 21.213. Ou seja: mesmo na hipótese de contabilização errada, as UPAs nada produziram a mais. Ao contrário.

Portanto, o programa estadual de UPAs, que produziria um enorme impacto, esvaziando as filas dos hospitais, nada, rigorosamente nada produziu. A queda de procedimentos com finalidade diagnóstica e de procedimentos clínicos é brutal. O Governo do Estado do Rio na Capital viu esses procedimentos desabarem cerca de 40%.

E foram muitos milhões de reais jogados, aplicados, em aluguéis de containers, contratações de pessoal, de materiais, medicamentos, etc. As UPAs nada acrescentaram. Um fracasso rotundo. Muito dinheiro, muita propaganda e nada!

*César Epitácio Maia nasceu em 18 de junho de 1945, é economista e professor universitário, foi exilado político e é um dos políticos brasileiros mais atuantes no momento, tendo ocupado diversos cargos públicos, entre eles o de Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro.