Brasília, 11/05/2011 – Terá início na próxima segunda-feira (16), em Brasília, a 2ª Missão de Estudos de Defensores Públicos do Timor-Leste, promovida pela Grupo de Trabalho Permanente de Assessoria de Assuntos Internacionais (GTAI), em continuidade ao projeto executado em 2010. Naquela ocasião, três Defensores timorenses visitaram o país, pelo período de dois meses, para adquirir conhecimentos sobre o sistema brasileiro de Defensoria Pública.
A iniciativa será composta de dois grupos de servidores da República Democrática de Timor-Leste. O primeiro, formado pelos Defensores Câncio Xavier, Márcia Felipe Sarmento e Sérgio Paulo Dias Quintas, permanecerá no Brasil até o dia 13 de julho. No segundo semestre, virão os Defensores Laura Valente Lay, Marçal Mascarenhas e Rui Guterres no período de 1º de outubro a 30 de novembro.
Esses grupos terão a oportunidade de aperfeiçoar o idioma português e aprender sobre o sistema judiciário brasileiro, com foco no trabalho realizado pela Defensoria Pública, desde o atendimento à população até o ajuizamento das ações, por meio de estágios em núcleos da Instituição em Brasília.
A análise, in loco, da organização institucional e da logística da Defensoria Pública no Brasil permitirá aos participantes ampliar a compreensão sobre os princípios da Defensoria Pública e o papel do Defensor Público no âmbito do Estado, no sistema judicial e perante a sociedade, como agente de transformação social.
A missão se insere no Plano de Apoio à Reestruturação do Judiciário no Timor-Leste, que tem a participação permanente de um representante da DPU. O projeto conta com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e participação da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores. O acordo foi firmado em janeiro de 2005.
Comunicação Social DPGU
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