ANGOLA PRESS
Bissau - O director-geral das Contribuições e Impostos da Guiné-Bissau, Suleimane Seidi, disse hoje (quarta-feira) à agência Lusa que está em curso uma "verdadeira reforma fiscal" no país para alargar a base tributária e aumentar as receitas fiscais.
Segundo Suleimane Seidi, o Ministério das Finanças mandatou a sua direcção-geral para identificar um conjunto de medidas visando a reforma fiscal, estando algumas já na fase de implementação e outras em estudo ou em vias de serem implementadas.
Actualmente, e no âmbito da reforma, a direcção-geral dos impostos está a proceder a um inventário dos prédios alugados em Bissau e que vão passar a pagar imposto.
Os contribuintes que se dedicam à área do negócio vão passar também a ser classificados entre pequenos, médios e grandes contribuintes, conforme o volume de negócios que realizam anualmente.
Suleimane Seidi lembrou que até agora, muitos comerciantes pagavam impostos consoante aquilo que declarassem ao Estado.
Segundo o Seidi, os comerciantes que têm um volume de negócios até 10 milhões de francos/ano serão considerados pequenos contribuintes, os que tiverem um volume de negócio entre 10 milhões e 40 milhões serão taxados como contribuintes médios e os que tiverem um volume de negócio anual superior a 40 milhões de francos serão considerados grandes contribuintes.
O director-geral acredita que essa fórmula "rapidamente irá ajudar a melhorar a receita fiscal", porque passa a ser o Estado a dizer o que cada comerciante deve pagar ao fisco.
Para acompanhar essas medidas, Suleimane Seidi explicou que está em curso um processo de modernização de todo o sistema fiscal da Guiné-Bissau, com entrada em funcionamento para breve de novas regras de colecta dos impostos.
O Governo guineense pretende também montar um sistema integrado do controlo de todos os impostos cobrados no país.
Na Guiné-Bissau, a carga fiscal situa-se entre os seis e os sete porcento, enquanto nos restantes países da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) está entre 12 e 17 porcento.
Actualmente, e no âmbito da reforma, a direcção-geral dos impostos está a proceder a um inventário dos prédios alugados em Bissau e que vão passar a pagar imposto.
Os contribuintes que se dedicam à área do negócio vão passar também a ser classificados entre pequenos, médios e grandes contribuintes, conforme o volume de negócios que realizam anualmente.
Suleimane Seidi lembrou que até agora, muitos comerciantes pagavam impostos consoante aquilo que declarassem ao Estado.
Segundo o Seidi, os comerciantes que têm um volume de negócios até 10 milhões de francos/ano serão considerados pequenos contribuintes, os que tiverem um volume de negócio entre 10 milhões e 40 milhões serão taxados como contribuintes médios e os que tiverem um volume de negócio anual superior a 40 milhões de francos serão considerados grandes contribuintes.
O director-geral acredita que essa fórmula "rapidamente irá ajudar a melhorar a receita fiscal", porque passa a ser o Estado a dizer o que cada comerciante deve pagar ao fisco.
Para acompanhar essas medidas, Suleimane Seidi explicou que está em curso um processo de modernização de todo o sistema fiscal da Guiné-Bissau, com entrada em funcionamento para breve de novas regras de colecta dos impostos.
O Governo guineense pretende também montar um sistema integrado do controlo de todos os impostos cobrados no país.
Na Guiné-Bissau, a carga fiscal situa-se entre os seis e os sete porcento, enquanto nos restantes países da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) está entre 12 e 17 porcento.
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