Portugal: Ministro da Economia acha que “a Madeira poderá tornar-se independente” - livro

Tolentino de Nóbrega - Público

Álvaro Santos Pereira, o novo ministro da Economia, acha que “se a Madeira quiser, um dia poderá tornar-se independente”. “Afinal, se Malta, Chipre, e até Timor-Leste conseguem ser independentes, porque é que os madeirenses não poderão sonhar com uma autonomia total de Portugal?”, questiona Santos Pereira para quem “a resposta é claramente positiva”.

O professor de Economia, no seu livro Os mitos da Economia Portuguesa, dedica um capítulo à independência deste arquipélago, texto que foi integralmente reproduzido pelo Jornal da Madeira, propriedade do governo de Alberto João Jardim, no Dia da Região, também marcado pela exibição de bandeiras do movimento independentista Flama em várias localidades da ilha e, a propósito desta acção, por nova ameaça separatista do líder insular ao governo de Pedro Passsos Coelho, antes de apresentar esta semana o novo caderno reivindicativo a Lisboa.

Santos Pereira acha que “por trás da maioria das declarações de João Jardim em relação ao continente reside quase sempre uma ameaça velada ou implícita de que se os governos centrais não satisfizerem as exigências da Madeira, então tudo pode acontecer... Inclusive a possibilidade da independência deste território insular”. E “como os governos centrais entendem que a integridade do território nacional não pode ser posta em causa, a tendência dominante tem sido ceder às pressões de João Jardim”. Consequentemente, “a Madeira tem sido extremamente bem sucedida na atracção de abundantes fundos nacionais e europeus para os seus projectos de investimento e demais despesas do Governo Regional”.

O economista considera que “ao jogar tão eficazmente o trunfo independentista, João Jardim tem sido capaz não só de prevenir a inconveniente interferência dos políticos do continente na região madeirense, como também (e principalmente) tem conseguido ser extremamente eficaz na atracção de fundos, tanto de Portugal Continental como da União Europeia”. Ou seja, Jardim “cedo percebeu que tanto jogar a cartada independentista como criar e encarnar a figura de João Jardim era a melhor estratégia para maximizar a remessa de fundos para a Madeira”. Por isso, conclui, “o facto de João Jardim ser João Jardim tem por detrás uma lógica económica coerente”.

O agora ministro da Economia regista ainda que, “perante a ameaça, sempre ou quase sempre o Governo central claudicava ou pelo menos diminuía as suas exigências e demandas em relação ao Governo Regional”. Moral da história: “João Jardim é João Jardim, porque existem todos os incentivos do mundo para o ser e para continuar a fazê-lo”.

No livro editado pela “Guerra e Paz” em 2007, ano em que Jardim se demitiu em protesto contra a nova lei de finanças regionais para provocar eleições em que os madeirenses deram-lhe nova maioria absoluta contra o “inimigo externo” Sócrates, Santos Pereira admite que nos próximos tempos Jardim “ainda se torne mais acérrimo e mais radical nas suas demandas, pois não só tem pouco a perder, como principalmente não tem outras soluções credíveis que assegurem a viabilidade financeira da sua região autónoma”.

No futuro, escreve o economista, só restam duas possibilidades ao presidente madeirense: “ Ou percebe de uma vez por todas que ser João Jardim já não compensa e, por isso, é forçado a meter a casa em ordem, reduzindo significativamente as despesas do governo Regional (que brevemente não terá ao seu dispor muitas dezenas de milhões de euros de subsídios), ou aumenta o bluff independentista, arriscando-se a dar azo a um inexorável movimento político para o qual poderá não estar necessariamente interessado”. É aqui que o professor de Economia coloca a pergunta inevitável: poderá a Madeira tornar-se independente? Será uma Madeira independente viável economicamente? “Se a Madeira quiser, um dia poderá tornar-se independente”, responde Santos Pereira referindo que, “para grande mérito dos madeirenses e (por mais que custe admitir a muitos continentais) do próprio João Jardim, nos últimos anos a Madeira tem sido um real e paradigmático caso de sucesso a nível do crescimento regional”, sendo, a nível do rendimento por habitante, “a região portuguesa que mais progresso registou”.

Devido a este sucesso “visível mesmo em relação à média europeia”, a Madeira “verá automaticamente diminuir de forma drástica os generosos subsídios que a sua posição ultraperiférica e o seu baixo rendimento lhe facultavam”. Se o governo regional “quiser manter o mesmo nível de despesa terá que certamente agravar a carga fiscal”, ou então contar com “a manutenção ou mesmo a subida das transferências nacionais, o que é, como vimos, indesejado pelo Governo e pela opinião pública nacional”. É por este motivo que, “em desespero de causa, João Jardim decidiu ser João Jardim uma vez mais, brandindo a carta separatista com mais vigor”.O professor recomenda um estudo profundo sobre custos-benefícios para “não haver precipitações”, só depois deve fazer um referendo sobre a independência, consulta defendido sexta-feira pela Flama com o apoio de Jardim. “Para que a independência possa ser viável, a Madeira terá de resolver um potencial grave problema de défices gémeos, os quais poderão minar a saúde financeira do novo estado independente”. E explica: “ Os défices gémeos acontecem quando um país tem um elevado défice orçamental (quando as receitas dos impostos não chegam para pagar as despesas do Estado) juntamente com um significativo défice externo (isto é, quando as importações são muito mais elevadas do que as exportações). Ou seja, com défices gémeos, nem o Estado tem receitas suficientes nem o país em causa tem como pagar as suas compras ao estrangeiro”. E, alerta, “a Madeira padece desta situação económica”.

Mas o agora ministro da Economia espera que “não se chegue a tais extremos” da independência, que “o bom senso entre as duas partes prevaleça e que nos lembremos do nosso longo percurso comum”. “Uma desunião não traria vantagens palpáveis para nenhum dos lados”, conclui.