Angola: ÁGUA AINDA NÃO É PARA TODOS

O PAÍS

Angola ainda está distante de atingir os níveis de cobertura de fornecimento de água potável à sua população, assim como o saneamento básico das suas localidades, quando comparado com outros Estados da África Austral, segundo o último estudo do Centro de Estudos e Investigação Científica, da Universidade Católica de Angola.

Neste momento, o país apresenta um índice de 40 por cento para acesso à água potável e de 50 por cento para saneamento básico, estando esta última estimativa 10 pontos percentuais abaixo dos números de cobertura nacional assegurados pelo Inquérito Sobre o Bem-Estar da População, que o Instituto Nacional de Estatística do Ministério do Planeamento publica.

Os défices existentes de acordo com os investigadores, que não se esqueceram dos constrangimentos causados pelo longo e penoso conflito armado, podem ser ultrapassados., porque dispõe de uma rede composta por 47 bacias hidrográficas que perfazem um escoamento superficial estimado em 140 milhões de metros cúbicos, em direcção a cinco vertentes principais: o Oceano Atlântico (41%), os rios Zaire (22), Zambeze (18), Okavango (12) e a região de Etosha (2).

Para chegar aos indicadores apresentados recentemente, os investigadores Nelson Pestana “Bonavena”, coadjuvado por Eduardo Sassa e Cláudio Fortuna, usaram como paradigma situações vividas em várias localidades urbanas e rurais do país, com realce para as existentes nas províncias de Luanda e KuandoKubango. Mesmo sendo uma das mais privilegiadas regiões do país em termo de investimentos para o fornecimento de água e saneamento básico, Luanda ainda apresenta indicadores muito baixos. Acredita-se mesmo que a maioria dos bairros não têm redes de distribuição de água potável e o abastecimento dos seus populares é feito por chafarizes e sobretudo por camiões cisternas. A capital do país é também um dos exemplos de como o mercado informal sobrepõe-se ao formal, uma vez que a Empresa Pública de Água (EPAL) tem cerca de 120 mil clientes registados quando a Associação de Captores e Transportadores de Água de Angola (ANGOMENHA) fornece “água a mais de três milhões de habitantes da capital”. Um estudo elaborado pela organização não-governamental Development Workshop estima em 500 milhões de dólares o volume de negócios no mercado informal do precioso líquido na capital do país. Embora possua uma rede hidrográfica composta pelos rios Kubango, Kuando e outros como Kutato, Kueve, Kuzumbia, Kujamaba, Kueio, Matunga, Muhondo e outros, a situação que se vive no Kuando-Kubango em relação ao abastecimento de água potável é tida como a pior do país.

Dos nove municípios que a compõem, apenas três são apontados como tendo sistemas de abastecimento de água, nomeadamente o município sede (Menongue), Cuchi e Cuangar (Comuna do Savate).

Os dados avançados indicam que a região metropolitana BenguelaCatumbela-Lobito, a segunda maior concentração urbana do país, caminha a bom porto desde a implementação do projecto “Águas de Benguela”, em 2007, integrada no Programa de Melhoria e Aumento da Oferta dos Serviços Básicos às Populações.

“Águas de Benguela” visou a construção de um novo sistema de abastecimento de água integrado (Baía Farta-Benguela-Catumbela-Lobito) que permitisse distribuir 86 mil metros cúbicos de água, por dia, a cerca de 1, 7 milhões de consumidores.

Duas fases deste projecto estão concluídas, mas o surgimento de novos aglomerados coloca novos desafios às empresas de água e saneamento.

O Huambo por sua vez, apesar de possuir uma população de 2, 3 milhões de habitantes, o índice de cobertura em água potável é de 24 por cento, dispondo de uma rede de distribuição e um total de 91 pontos de água.

Foi o UNICEF que levou água a muitos populares desta província do Planalto Central através de um projecto de abastecimento desenvolvido entre 2003 e 2007.

Permitiu a implementação de chafarizes nas localidades de Cuqueta, Ussoque, Mbave, Galanga e Cumbila, graças ao financiamento de 441 mil dólares fornecido pela British Airways.

O projecto “Águas para Todos” chegou apenas entre 2008 e 2009, altura em que foram instalados quatro pequenos sistemas de água, constituídos por um furo artesiano vertical, bomba de captação e um chafariz. As localidades escolhidas foram Boas Águas (Tchicala Tcholoanga), Cruzeiro (município-sede), Missão Evangélica de Chilume (Bailundo) e Ombala da Nazaré (Longonjo).

Mas o programa foi extensivo às outras localidades como Mbave, Sambo e Samboto, ainda no Huambo. Mas na Cáala, um dos principais pontos agrícolas, a maior parte da população não tem acesso à água potável e os habitantes recorrem às cacimbas desprotegidas e fontes naturais.

Às portas de Luanda, Bengo conta com oito municípios, albergando quase 250 mil populares. Possui apenas três estações de tratamento de água e uma ainda em construção no Dande.

Nesta província registou-se uma seca na localidade de Quicabo, onde milhares de indivíduos que lá residem buscavam água nas povoações mais distantes que possuíam cacimbas.

Namibe é exemplo a seguir

É a única província do país onde há uma percepção positiva a nível do programa “Águas para Todos”.

Cerca de 80 por cento da sua área foi coberta, sobretudo nos municípios do Namibe, Bibala, Tombwa, Virei a Camucuio.

Na Bibala, por exemplo, o principal problema não é falta de equipamento, mas a sua manutenção e sua operacionalidade.

As melhorias começaram com o programa estatal, cuja primeira fase permitiu a perfuração de um novo furo artesiano, construção de uma rede de distribuição de 6, 8 km, 150 ligações dimiciliárias e sete fontenários. Actualmente, o sistema que já contava com água da Serra da Leba abastece mais de 70 por cento da população.

A União Europeia investiu oito milhões de dólares para a construção do actual sistema de captação de água do Tombwa e a UNICEF trabalhou há anos num programa de água e saneamento para as escolas através da construção de tanques subterrâneos, assim como na edificação de tanques elevados com um sistema de bombagem para que uma vez colocadas nestes reservatórios, as casas de banho tivessem água por força de gravidade.