quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Brasil: Ministro do Turismo diz que a pasta devolveu dinheiro desviado aos cofres públicos




FYRO - LUSA

Rio de Janeiro, 24 ago (Lusa) -- O ministro do Turismo brasileiro, Pedro Novais, afirmou na terça-feira que o ministério já devolveu aos cofres públicos 15,8 milhões de reais (6,85 milhões de euros), depois que uma operação da Polícia Federal detetou um suposto desvio de verba em convénios.

Segundo o ministro, desde que surgiram as suspeitas de irregularidades no departamento governamental, há cerca de duas semanas, o ministério também cancelou contratos e convénios no valor de 35,3 milhões (15,3 milhões de euros).

Acrescentou que serão devolvidos ainda, em parcelas, outros 3,7 milhões de reais (1,6 milhões de euros).

As declarações de Novais foram feitas numa audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, na qual o ministro foi prestar esclarecimentos devido às denúncias de corrupção na sua pasta.

Segundo disse, apenas este ano, aproximadamente 300 processos de tomada de conta especial -- mecanismo que prevê o ressarcimento em casos de prejuízos causados à administração pública -- foram instauradas no Ministério do Turismo.

"As investigações estão sendo feitas pela Controladoria-Geral da União, a quem pedimos auxílio. Está sendo feito no próprio ministério o exame das prestações de conta. Criamos uma força-tarefa", declarou.

Durante o discurso, Novais tratou as supostas irregularidades como atos cometidos em administrações passadas. "Minha preocupação inicial foi fazer uma administração correta e transparente. A estrutura organizacional do ministério é de 2008 e já não correspondia à realidade do ministério em 2011", declarou.

Uma operação da Polícia Federal (PF), desencadeada no dia 9 de agosto, resultou na prisão de mais de 30 pessoas por suposto desvio de recursos públicos destinados ao Ministério do Turismo.

As investigações da PF detetaram o desvio de verbas em contratos firmados entre o ministério e a entidade sem fins-lucrativos Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Infraestrutura Sustentável).

Em sua defesa, o ministro reforçou que esse tipo de contrato havia sido feito apenas até ao ano passado e que este ano o ministério já não fechou qualquer acordo com organizações não-governamentais.

*Foto em Lusa

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