Portugal: PAULO PORTAS FOI O MINISTRO QUE DECLAROU MENOR RENDIMENTO

RITA BRANDÃO GUERRA - PÚBLICO

Paulo Portas, ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, é o membro do Governo que declarou menor rendimento referente ao ano de 2010 - 51.520 euros é o total indicado pelo ministro como trabalhador dependente, conforme a declaração entregue no Tribunal Constitucional (TC). Portas tem um Volkswagem Touareg e 159 mil euros numa conta solidária, no Banco Popular. Nada mais.

O primeiro-ministro e os 11 ministros entregaram até ontem as declarações sobre o valor do património e rendimentos dos titulares de cargos políticos e equiparados no TC. As declarações, no seu conjunto, permitem concluir que, salvo algumas excepções, os membros do executivo liderado por Pedro Passos Coelho excedem a informação solicitada pelo TC e anexam cópias de IRS, extractos bancários ou rescisão de funções em empresas nas quais eram colaboradores antes de integrarem o Governo. Já no início de Agosto, Rui Baptista, assessor do primeiro-ministro, confirmou ao PÚBLICO que foram transmitidas "indicações sobre a necessidade de colocar tudo de acordo com a lei" e de "agir sempre com lisura e transparência". A lei, aliás, nem sempre obrigou os titulares de cargos políticos a este procedimento.

Passos Coelho declarou ao TC mais de 119 mil euros de rendimentos de trabalho dependente. Para além do imóvel onde reside, em Massamá, Passos tem outro declarado na mesma localidade. O único veículo registado em seu nome é um automóvel Opel Corsa. O primeiro-ministro tem ainda um empréstimo de habitação no BCP, com um valor em dívida de mais de 200 mil euros, e outro empréstimo que ultrapassa os 42 mil, na CGD. No mesmo documento, Passos informa que renunciou a 29 de Março de 2010 ao cargo de administrador de três empresas do grupo Fomentivest e das empresas Tejo Ambiente, Ribatejo, HLC Tejo, Lusofuel e MC02.

Os que mais declaram

O ministro que ocupa o topo da tabela no que toca a rendimentos declarados é Paulo Macedo. O titular da pasta da Saúde tem mais de 800 mil euros de trabalho dependente, um imóvel numa herdade em Benavente e outro em Lisboa. Só em certificados de aforro soma mais de meio milhão de euros. E na sua muita extensa declaração é possível verificar que parte do seu património é direccionado para fundos de investimento com aplicações no estrangeiro. A par de uma aplicação a prazo no BCP de 160 mil euros, revela um seguro poupança no montante de 40 mil e um fundo de pensões de mais de 180 mil. No BCP, tem acções no valor de 97 mil euros e dois créditos habitação de mais de 217 mil.

Depois de Paulo Macedo, o segundo ministro com maior rendimento declarado é o da Defesa. Se José Pedro Aguiar-Branco declarou pouco mais de 73 mil euros de rendimento dependente, o rendimento total do ministro o ano passado ultrapassou os 423 mil euros. Com um vasto património imobiliário no Norte do país - Braga, Porto e Guimarães -, Aguiar-Branco apresenta participações no capital de empresas e informa que para exercer o cargo ministerial renunciou à presidência das assembleias gerais de 13 empresas. Com contas bancárias no BES, Montepio Geral, Barclays e BBVA, o ministro tem várias aplicações a prazo e à ordem.

Vasto é também o património imobiliário da ministra da Justiça. Paula Teixeira da Cruz declarou imóveis em Albufeira, Lisboa ou em Covões (Cantanhede). Tem activos financeiros no BES, BCP e Deutsche Bank e é accionista da empresa Augusto Teixeira da Cruz, Lda. e Octur - Organizações e Construções Turísticas do Algarve, SA. Teixeira da Cruz informou igualmente a renúncia ao cargo de presidente da assembleia geral de três empresas e de presidente do conselho fiscal de outra. As renúncias foram feitas a 21 de Junho, data em que o Governo tomou posse. Em sede de IRS, declarou um total de mais de 300 mil euros ganhos em 2010.

Já Nuno Crato, titular da pasta da Educação, declarou mais de 150 mil euros de trabalho dependente e mais de 40 mil como independente. Ao património imobiliário do ministro, que inclui dois imóveis, acrescem depósitos a prazo e à ordem no Montepio e dois fundos de investimento. O titular da pasta da Educação tem ainda duas contas no Bank of América, onde soma mais de 6400 dólares (cerca de 4400 euros) e várias aplicações financeiras no estrangeiro. Estamos a falar de um montante, no total, que ultrapassa os 300 mil euros.

Os homens das Finanças

Olhando para o os rendimentos declarados, é possível concluir que os ministros que não eram deputados na última legislatura declaram maiores rendimentos. Miguel Relvas contraria a tendência, com um rendimento global em IRS de mais de 229 mil euros. O ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares é dono de um Mercedes e tem um total de activos financeiros de 751 mil euros no BCP. Já o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, declara um BMW e especifica que usa frequentemente um Jaguar e outro BMW. Para além dos 58 mil de rendimento dependente, o ministro tem uma conta no BCP com oito mil euros e a hipoteca de um imóvel, em Algés, no valor de cerca de 189 mil. Vítor Gaspar, que entregou também uma cópia do seu IRS, indica ao TC que tem património imobiliário - duas fracções de prédios urbanos em Lisboa - e três carros da marca Mercedes. Quanto a carteiras de títulos, Gaspar declarou 390 acções da EDP, empresa em processo de reprivatização, e 205 da Cimpor. Em depósitos a prazo, o valor ascende aos 655 mil euros e tem também várias outras aplicações financeiras. Mas também tem dívidas à banca, num montante total de 82 mil euros, referente a dois empréstimos.

O outro homem responsável pelas finanças do país, Álvaro Santos Pereira, ministro da Economia, declarou ao TC um imóvel no Canadá com três pisos, onde residia até tomar posse, e uma viatura. Mas não apresenta quotas ou acções em sociedades civis ou comerciais nem carteiras de títulos, contas bancárias a prazo ou direitos de crédito de valor superior a 50 salários mínimos. Para além dos cerca de 128 mil dólares canadianos que reporta (cerca de 90 mil euros), o ministro tem mais 4112 euros como trabalhador independente, em 2010. E é só.

Accionista é também o ministro da Solidariedade e da Segurança Social. Pedro Mota Soares é proprietário da Vespa com que se desloca habitualmente e excede os 50 mil euros em depósitos a prazo no Santander Totta, onde também investiu em planos de poupança reforma. É também neste banco que tem contas à ordem, crédito de habitação, seguros, fundos de investimento e 513 acções. A ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território tem um rendimento anual de mais de 61 mil euros de trabalho dependente e como independente recebeu mais de 32 mil. Proprietária de um Ford e de um Volvo, a ministra tem crédito de habitação no BPI de cerca de 86 mil euros e uma linha de crédito associada ao empréstimo de mais de 55 mil. De património imobiliário, Cristas declarou imóveis em Albufeira e em Lisboa.

**Notícia substituída às 12h23 de 23 de Agosto e corrigida às 12h32. Nos rendimentos de Paulo Portas o valor estava incorrecto. Onde se lia 51.250 euros, deve ler-se 51.520 euros.