Cabo Verde - eleições presidenciais: Observadores da CPLP não estarão presentes

SK – JSD - LUSA

Lisboa, 04 ago (Lusa) -- O secretário-executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, confirmou hoje à Lusa que as eleições presidenciais de domingo em Cabo Verde não serão fiscalizadas por uma missão de observadores do bloco lusófono, visto que não houve qualquer convite nesse sentido.

"Confirmo. Nós, ao organizarmos observações eleitorais, fazemo-lo em resposta aos convites que recebemos por parte dos países. No caso de Cabo Verde não houve esse convite, não houve essa manifestação, e por isso nunca chegamos a aventar essa possibilidade", explicou à Agência Lusa o secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Domingos Simões Pereira afirmou preferir "não catalogar de estranho" essa situação, referindo que as autoridades cabo-verdianas "saberão avaliar" as suas necessidades. "No caso concreto terão entendido que os observadores da CEDEAO [Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental] e da União Africana respondiam às necessidades e que por isso não havia necessidade de estender esse convite", afirmou.

"Nunca houve nenhuma discussão ao nível dos estados-membros [da CPLP sobre o envio de uma missão de observadores], porque continuamos sempre a pugnar por esse princípio: somos convidados, nomeamos ou organizamos uma observação eleitoral, não somos convidados, acompanhamos à distância e desejamos realmente que as coisas corram bem", acrescentou Simões Pereira.

Dezenas de observadores de várias organizações internacionais vão ajudar a fiscalizar as presidenciais de domingo em Cabo Verde, adiantou à Lusa fonte da Comissão Nacional de Eleições (CNE) cabo-verdiana.

Em nome da União Africana (UA), o congolês Pascal Gayama, antigo secretário-geral adjunto da extinta OUA, chefia uma delegação de 13 observadores, aguardando-se ainda a chegada ao arquipélago de uma outra da CEDEAO. Os Estados Unidos enviam, por sua vez, uma delegação de 11 observadores.

Segundo as regras internacionais de observação eleitoral, compete às diferentes missões emitirem pareceres sobre a credibilidade do processo eleitoral, em função de critérios como a transparência, carácter democrático da eleição, aplicação da lei eleitoral e procedimentos exigíveis.

Referindo-se às eleições presidenciais em Cabo Verde e à segunda volta das presidenciais em São Tomé, ambas no domingo, Simões Pereira afirmou: "Vai ser um domingo importante para nós todos, para a CPLP, e nós nos associamos aos povos desses países, desejando que o ato seja uma manifestação de civismo e um momento para um escolha esclarecida e que represente realmente as aspirações dos respetivos povos".