Trabalhos preparatórios do orçamento decorrem com "transparência sem precedentes"

SK - LUSA

Lisboa, 12 ago (Lusa) -- O Governo de Timor-Leste anunciou hoje que os trabalhos preparatórios do Orçamento Geral do Estado para 2012 estão a decorrer num "padrão de transparência sem precedentes", com reuniões a serem transmitidas pela televisão estatal.

Em comunicado oficial, o executivo de Díli refere que o Orçamento Geral do Estado para 2012 terá incluído verbas específicas para as eleições presidenciais e legislativas e as comemorações históricas dos dez anos da restauração da independência, que decorrem no próximo ano.

"O Comité de Revisão do Orçamento (...) está atualmente a conduzir a tarefa difícil de analisar os orçamentos propostos para 2012, um ano determinante que incluirá eleições presidenciais e legislativas e importantes comemorações históricas", lê-se na nota assinada pelo secretário de Estado do Conselho de Ministros e porta-voz do Governo timorense, Ágio Pereira.

A mesma fonte precisa que o governo liderado por Xanana Gusmão iniciou este processo em 01 e 02 de agosto, através da revisão, análise e discussão do Orçamento Geral do Estado de 2011.

Estes trabalhos decorreram "num fórum aberto e transparente" e contaram com a participação de "agentes do Estado, membros do Governo, deputados, diretores e funcionários públicos", que partilharam informações "com vista a melhorar a execução do Orçamento no futuro", destaca a nota.

"Como parte das medidas consolidadas do Governo para providenciar transparência e responsabilização os procedimentos foram difundidos em direto e sem edição através da televisão nacional", o que "demonstra um nível de transparência sem precedentes", segundo a mesma fonte.

De acordo com o comunicado, a sessão de trabalho "marcou um passo importante para Timor-Leste, demonstrando a igualdade de todos os agentes do Estado com um nível sem precedentes de debate sincero e destemido". Revelou igualmente "uma função pública segura, madura e despolitizada, com os agentes de todos os partidos políticos a sentarem-se lado a lado tendo em vista (...) a melhoria da prestação de serviços em prol do povo de Timor-Leste".

O Orçamento Geral do Estado para 2011 "está até aqui equilibrado", mas foi pedido a "todos os ministros que estabelecessem prioridades para os seus orçamentos afetados e que só utilizassem o fundo de contingência para o objetivo para que este foi criado, nomeadamente o de fundo de emergência", lembra a nota do executivo.

No comunicado, Ágio Pereira refere que a "maior falha de qualquer governo é a sua recusa em identificar e assumir debilidades durante o processo de construção de Estado" e que o "maior ataque à democracia é esconder esses desafios atrás de portas fechadas".