quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Cabo Verde: ADVOGADO ACUSA POLÍCIA NACIONAL DE ESPANCAR DETIDOS





O advogado Armindo Gomes acusa, a Policia Nacional, em São Vicente, de ter sovado um dos seus clientes. Também relatou casos onde alega que foi impedindo de prestar assistência jurídica a outro cliente. Diz que vai apresentar uma queixa contra o Estado de Cabo Verde.

Gomes disse que um dos seus clientes foi espancado, na última semana, no Comando da PN em São Vicente “ este é apenas um caso. Tenho relatos de vários casos de cidadãos que foram sovados pela Policia “ O advogado defende que não se pode combater a criminalidade com atropelos a lei “ não se pode sovar as pessoas, mesmo que essas pessoas tenham cometido um crime. Porque esta violência gera violência por parte de quem é espancado pela Policia “

Prisões arbitrárias

Armindo Gomes defende que a PN em São Vicente anda a efectuar prisões arbitrárias “ existem crimes que a lei determina que os infractores devem ser apenas identificados e colocados em liberdade. Mas a PN prende os infractores por 24 horas”. Cita exemplos “ o caso de pessoas apanhadas sem carta de condução que são detidas por 24 horas “ O advogado diz que esta prática é recorrente na PN e “ constitui um grave atropelo a lei e ao estado de direito “

Detidos impedidos de chamar advogados

Gomes diz que também vai avançar com uma queixa contra a PN e a PJ por estas corporações estarem a impedir os suspeitos de contactarem um advogado “ tenho clientes que foram impedidos de chamarem um defensor. Isso é ilegal e deixa os suspeitos a mercê das polícias sem possibilidade de defensa.

O advogado também denunciou as condições em que os suspeitos são detidos no Comando da PN “ é um espaço exíguo, onde os detidos fazem as necessidades fisiológicas, comem, dormem”. Considera que essas condições são degradantes.

O comandante da PN diz que até ao momento não entrou nenhuma queixa e que não tem conhecimento dessas denúncias. Mas que irá agir em conformidade se isso vier a acontecer.

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