Moçambique: Mais de 16 mil empresas não pagam seguro social dos seus trabalhadores ao INSS

TIAGO VALOI - O PAÍS (Moçambique)

Dívidas acumuladas ao INSS

Até Junho do presente ano, as empresas devedoras acumulavam uma dívida estimada em pouco mais de 431 milhões de meticais ao INSS. Mas mesmo assim, o presidente do Conselho de Administração diz que a instituição que dirige goza de boa saúde. A carteira dos investimentos do INSS registou uma evolução positiva, passando de uma rentabilidade média de 13.69% em 2009 para 15,39% em 2010.

Pouco mais de 16 mil empresas moçambicanas não canalizam o seguro social dos seus trabalhadores ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) até Junho do presente ano, num total de 35 782 inscritas ao sistema, indicou, ontem, o presidente do Conselho de Administração do INSS, Inocêncio Matavel.

No total, estas instituições devedoras acumulam uma dívida de, pelo menos, 431 704 198,85  meticais. Matavel diz que o INSS tem estado a intensificar acções de cobranças extra-judiciárias  junto destas empresas como forma de reduzir a dívida, mas nem sempre o processo tem sido fácil. Por isso, e em caso de renitência por parte dos contribuintes, os processos são remetidos ao Juízo das Execuções fiscais e aos tribunais para cobrança coerciva da dívida.

Contudo, o homem mais forte do INSS garante que a instituição goza de boa saúde, olhando para aquilo que tem sido a carteira de investimentos nos últimos anos – o INSS tem como fonte principal de receitas as contribuições dos beneficiários (trabalhadores) e contribuintes (empresas) que cobrem cerca de 90%. Para o reforço da sustentabilidade do sistema de segurança social, o Instituto realiza investimentos em depósitos a prazo, bilhetes de Tesouro, obrigações de Tesouro, participação em Sociedades, desenvolvimento imobiliário e Património Ex-FAST.

Assim, a carteira dos investimentos do INSS registou uma evolução positiva, passando de uma rentabilidade média de 13.69% em 2009 para 15,39% em 2010.

Para aumentar a sua sustentabilidade, o INSS tem estado a investir em diversas áreas de rendimento, dentre as quais, o imobiliário. “Sobre o desenvolvimento imobiliário, tenho a realçar a construção de empreendimentos com o intuito de maximizar os recursos financeiros que são arrecadados pelo INSS como forma de melhorar as prestações”, explica, acrescentado que “temos  os casos dos  edifícios sede do  INSS, na cidade de Maputo; edifício de Chimoio, Hotel Lichinga, onde, para além de servir de funcionamento dos serviços do INSS, foram arrendados espaços para terceiros”.

Relativamente ao património do Ex-Fast há a destacar a reabilitação e entrada em funcionamento do Hotel Xisaka e a transformação  das antigas instalações de Xai-Xai em Centro de Conferência Regional de Gaza.

Neste momento, o Instituto Nacional de Segurança Social conta com 891 555 beneficiários (trabalhadores), desde a sua criação, dos quais 256 719 activos. Em relação aos contribuintes (empresas) estão inscritos 35 782, dos quais 15 504 são activos.

Inocêncio Matavel falava, ontem, em Maputo, em conferência de imprensa, no âmbito da celebração dos 22 anos do Instituto Nacional de Segurança Social no país. A fonte explicou que o INSS, neste momento, concede três tipos de prestações sociais, nomeadamente, subsídios, pensões e abonos. Assim, no capítulo de pensões, o INSS atendeu cerca de 32 042 pensionistas, sendo 15 448 de velhice, 15 300 de sobrevivência e 1 294 de invalidez, nos últimos 22 anos. No mesmo período, foram atendidos 156 391 casos de subsídios, sendo 105 052 relativos à doença; 23 493, a funeral; 24 239, à morte; 2 293, à maternidade; e 1 314, a internamento hospitalar. Para além disso, nos últimos 22 anos, foram atendidos 10 878 abonos, dos quais 3 093 de velhice e 7 785 de sobrevivência. 

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