segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Portugal - Contas da Madeira: PASSOS E CAVACO DEBATEM HOJE DÍVIDA DA MADEIRA




LÍGIA SIMÕES - ECONÓMICO

Presidente e primeiro-ministro agendaram reunião de emergência por causa das contas da Madeira.

Os alertas têm vindo a ser dados pelo Tribunal de Contas desde 2006, nas análises às contas da Região Autónoma da Madeira. Mas só na sexta-feira, o INE e o Banco de Portugal (BdP) vieram assumir a dívida "escondida" de 1.113 milhões de euros que obrigará à revisão dos défices entre 2008 e 2010.

Só nas contas nacionais do ano passado, o impacto é de 915,3 milhões de euros, elevando o défice, que já tinha sido revisto, de 9,1% para 9,6%.

Trata-se de uma "grave omissão de informação" na Madeira e e não há "conhecimento de casos similares", reconhece o INE, o que já levou o Procurador Geral da República (PGR) a anunciar que vai analisar se houve violação da lei de crimes da responsabilidade de titulares de cargos públicos.

A situação das contas da Madeira será um dos temas da reunião semanal do primeiro-ministro com o Presidente da República, que se realiza hoje. Pedro Passos Coelho considerou já tratar-se de "uma irregularidade grave" e adiantou que o Executivo está a elaborar legislação para que tal não se repita.

Sobre o anúncio do PGR, Alberto João Jardim já disse não estar preocupado. "Eu estou é preocupado que haja gente tão pouco inteligente e tão pouco patriota no País como essa gente que faz essas críticas", o presidente do governo regional no sábado, reagindo ao anúncio do PGR. Alberto João Jardim pediu ainda a intervenção do Presidente da República neste assunto. "Penso que o senhor Presidente da República está na altura de intervir para evitar que entidades do Estado estejam a intervir nas eleições da Madeira", disse, lembrando que já fez este alerta ao chefe de Estado numa carta que lhe enviou há três meses.

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