Portugal: REGULADOR QUER SUBIR PREÇO DA ELETRICIDADE EM 30% EM 2012

ANA MARIA GONÇALVES – ECONÓMICO

Proposta da ERSE para as famílias incorpora aumento dos custos de produção, das energias renováveis e da cogeração.

O preço da electricidade para as famílias portuguesas promete registar, no próximo ano, um aumento sem precedentes. As estimativas preliminares da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), segundo o Diário Económico apurou, apontam para um agravamento que andará na casa dos 30%.

Este cenário está a forçar o Governo a encontrar, numa corrida contra o tempo, mecanismos para atenuar as contas do regulador. Esta entidade apresenta, a 15 de Outubro, a proposta tarifária para 2012, sendo fixada depois a 15 de Dezembro.

A justificar esta escalada dos preços da electricidade, que vai ter ainda de incorporar o agravamento da carga fiscal, derivado da subida do IVA de 6% para 23%, a partir de 1 de Outubro, está, não só os custo com a produção de energia, mas acima de tudo os encargos com os chamados custos de interesse económico.

Este pacote inclui um vasto conjunto de medidas que derivam de opções de política energética, levadas a cabo nos últimos anos. É o caso dos encargos com as energias renováveis e a cogeração, a garantia de potência, assim como os custos de manutenção do equilíbrio contratual (CMEC) ou as rendas entregues aos municípios.