RTP
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje na Cimeira Ibero-Americana que o Governo português está a promover "uma ampla concertação social" em apoio a reformas estruturais para "estimular a atividade económica" e "modernizar os serviços do Estado".
Passos Coelho falava em Assunção, no Paraguai, no segundo e último dia da XXI Cimeira Ibero-Americana, que tem como tema "Transformação do Estado e Desenvolvimento".
Na sua intervenção, o primeiro-ministro considerou que "a crise veio dar uma inequívoca resposta afirmativa" à questão de saber se, "na era digital e da globalização, os estados ainda tem algum papel a desempenhar".
Em seguida, defendeu que o Estado deve ter um papel de "garante dos princípios de base da vida democrática, da regulação transparente da atividade económica e financeira, do fomento do emprego e do crescimento, do acesso ao ensino e à saúde, da proteção dos mais desfavorecidos".
Passos Coelho alegou que os cidadãos não querem "um Estado centralizador e omnipresente", mas um Estado que promova "o diálogo e a concertação social", envolvendo "instituições públicas, empresas privadas, sindicatos, associações, movimentos de juventude e de promoção de igualdade do género" no processo de decisão.
"É precisamente, com essa preocupação, que o meu Governo está a promover uma ampla concertação social em apoio às reformas estruturais que estamos a desenvolver destinadas a estimular a atividade económica e a modernizar os serviços do Estado em prol dos utentes e dos cidadãos", acrescentou.
O primeiro-ministro referiu que o executivo PSD/CDS-PP está "a investir na agilização do sistema judiciário e na simplificação dos processos administrativos, apostando também no sector das novas tecnologias de informação e de comunicação, incluindo na chamada vertente do governo eletrónico", áreas quanto às quais disse estar disponível para "partilhar" a experiência portuguesa.
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