PORTUGAL LIDERA ONU

Luísa Meireles - Expresso

Portugal tem a presidência do Conselho de Segurança em novembro. Cavaco Silva presidirá a uma sessão, Paulo Portas a outras duas.

Durante um mês, Portugal terá de provar o que vale. A agenda do Conselho de Segurança - órgão decisório das Nações Unidas para o qual o país foi eleito há um ano como membro não permanente - está repleta de compromissos obrigatórios, mas o país quer fazer um brilharete.

Pela primeira vez, um Presidente português presidirá a uma das sessões de debate aberto - sobre a Proteção de Civis, no dia 9 de novembro - e o ministro dos Negócios Estrangeiros a outras duas: um debate sobre Timor-Leste (um tema de agenda de particular interesse para Portugal), e um briefing sobre os Novos Desafios à Segurança. O assunto, que abrange as alterações climáticas, refugiados, epidemias ou o crime internacional, deverá contar com a presença de António Guterres, Alto-Comissário para os Refugiados.

A iniciativa que envolve Cavaco Silva encaixa-se na visita que este efetua aos Estados Unidos (8 a 16 de setembro), constituindo o primeiro ato da sua agenda naquele país. O debate sobre a Proteção dos Civis assumiu alguma importância na ONU nos últimos anos, refletindo a questão da intervenção humanitária da ONU nos estados para defender os civis em perigo. "Há uma tentativa de criar um corpo doutrinário estabelecendo um determinado número de princípios", disse uma fonte diplomática ao Expresso.

Timor e métodos de trabalho na agenda

Já o debate sobre Timor-Leste deverá começar a definir qual será o futuro papel da ONU naquele país - uma questão sobre a qual Portugal ainda não se pronunciou. O mandato da UNMIT terminará no primeiro trimestre de 2012, o Governo timorense quer que a organização mantenha uma presença no país, mas alguns membros do Conselho de Segurança (Reino Unido, por exemplo) são contra, por razões orçamentais.

Na agenda, está também previsto um debate sobre os métodos de trabalho no Conselho de Segurança, um tema que foi tanto uma "bandeira" como uma promessa de Portugal na campanha que o elegeu. Dominado pelos cinco membros com direito a veto, o Conselho de Segurança da ONU (15 membros ao todo) é considerado pela generalidade dos Estados-membros da organização como um órgão opaco, sem regras claras de trabalho e pouca prestação de contas.

A discussão sobre a alteração dos seus métodos arrasta-se contudo há anos e Portugal sonha com a possibilidade de poder vir a presidir ao respetivo comité no próximo ano.

Durante o mês da presidência portuguesa do Conselho de Segurança da ONU haverá ainda lugar para uma reunião sobre a Guiné-Bissau e outra sobre o Exército de Resistência do Senhor, responsável por uma verdadeira catástrofe humanitária na África central.