Timor-Leste: UNMIT VAI FOCAR APOIO NA FORMAÇÃO ATÉ AO FINAL DE 2012

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Díli, 24 out (Lusa) - A Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT) vai até ao final de 2012 focar o seu apoio na capacitação institucional e de pessoas, segundo o Plano de Transição hoje divulgado à imprensa.

"O enfoque da UNMIT até dezembro de 2012 será o apoio às instituições timorenses para a capacitação institucional e de pessoal em conformidade com os requisitos do Governo, o Pacto de Desenvolvimento de Díli e o Plano de Desenvolvimento Estratégico 2011-2030", refere o documento.

Segundo o Plano de Transição, a UNMIT prevê iniciar uma retirada gradual do país após o período eleitoral de 2012, para quando estão previstas eleições presidenciais e legislativas.

"Em consulta com o Governo, a missão prevê o início de uma retirada gradual para o período imediatamente após as eleições de 2012, com o objetivo de encerrar as operações até ao final daquele ano", refere o documento.

O documento foi distribuído à imprensa durante um briefing com a representante do secretário-geral da ONU no país, Ameerah Haq, que considerou que nos últimos anos Timor-Leste fez muitos progressos na estabilidade e na boa governação.

"As agências e os fundos das Nações Unidas vão continuar a trabalhar para o desenvolvimento sócio-económico de Timor-Leste", explicou Ameerah Haq, sublinhando que o que termina é a missão de paz.

O Plano de Transição está baseado em quatro premissas relacionadas com os acontecimentos previstos para 2012, nomeadamente a continuação da estabilidade, um período eleitoral que decorra de acordo com os padrões internacionais, a tomada de posse de um novo Governo com base nos resultados eleitorais e que a oposição política tenha espaço para atuar de acordo com princípios democráticos internacionais.

O documento, elaborado em conjunto com o governo e presidência timorenses, determina também o plano de transição ao longo de sete áreas consideradas prioritárias e ações que devem ser tomadas até dezembro de 2012.

As áreas abrangidas são a polícia e segurança, Estado de Direito, justiça e direitos humanos, governação democrática, desenvolvimento sócio-económico, apoio à missão e logística, formação e impacto na economia local.

"O Plano de Transição será apresentado conjuntamente com o relatório do secretário-geral da ONU a 22 de novembro no Conselho de Segurança sobre Timor-Leste", disse Ameerah Haq.

No debate de alto nível, agendado para 22 de novembro pela presidência portuguesa, espera-se que saiam orientações políticas do Conselho para o mandato da próxima missão em Timor-Leste.

O Plano Conjunto de Transição define quatro modelos possíveis para depois das eleições de 2012, três dos quais baseados na experiência da ONU noutros países e um sugerido pelo Governo timorense - uma missão política à medida das necessidades específicas do país.

Os restantes modelos são um escritório político chefiado pelo representante do secretário-geral, com uma equipa separada da ONU chefiada por um coordenador residente, um gabinete integrado da ONU chefiado por um representante executivo do secretário-geral que também seria coordenador residente ou apenas um gabinete residente de coordenação das atividades da organização.