Em entrevista à DW, ministro do Esporte afirma que as obras em todos os estádios da Copa estão dentro do cronograma – exceto Porto Alegre – e que o governo pauta sua relação com a Fifa pela cooperação e não pela disputa.
O alagoano Aldo Rebelo (PC do B) assumiu, há menos de um mês, um Ministério do Esporte em crise, em meio a denúncias de corrupção que derrubaram o seu antecessor e correligionário Orlando Silva. Desde então comanda um das pastas de maior visibilidade internacional por conta da organização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.
Nessa entrevista à DW Brasil, Rebelo assegurou que a relação com Fifa não é baseada na disputa, mas na cooperação; afirmou que as obras em todos os estádios – exceto Porto Alegre – estão dentro do cronograma; e disse não acreditar que as recentes denúncias de corrupção manchem a imagem do Brasil no exterior.
DW Brasil: Na semana passada, depois de muita discussão com o governo, a Fifa decidiu "aceitar" a legislação brasileira que garante ingressos mais baratos para idosos. Esse trabalho de preparação para a Copa entre Brasil e Fifa acontece num clima tenso?
Aldo Rebelo: Não há propriamente tensão na relação entre o governo e a Fifa. O que há, e que é normal e natural, são diferenças de opiniões e interpretações sobre aspectos do acordo ou dos compromissos que foram firmados pelo governo brasileiro.
Ou seja, a Fifa acolheu a candidatura do Brasil, e assim como todos os outros organizadores de Copas do Mundo – como a Alemanha, a África do Sul, os Estados Unidos – o Brasil firmou esses compromissos e tratou de preencher os vazios legais com projetos de lei.
Um já foi aprovado, o que foi batizado aqui de Lei de Incentivo para a Copa, facilitando a construção de estádios e infraestrutura. Outra parte agora é a Lei Geral da Copa, onde se detalha mais esses compromissos. Houve e há diferenças em termos de interpretação, mas nada que não pode ser resolvido.
O que eu tenho dito aqui é que não vamos pautar a nossa relação com a Fifa pela disputa, mas pela cooperação. E onde houver divergências nós iremos procurar resolver acolhendo aquilo que for possível. Aquilo que não for possível... paciência.
A venda de bebidas alcoólicas nos estádios deve ser liberada? E os gastos do governo em obras para a Copa serão divulgados com transparência?
Sobre a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, não existe uma legislação nacional que trate desse assunto. Há uma decisão da própria CBF [Confederação Brasileira de Futebol] que restringe ou proíbe a bebida nos jogos organizados pela CBF. Há leis municipais tratando disso. Portanto não cabia ao governo propor uma lei especificamente para a Copa do Mundo. A lei está no Congresso e os deputados julgarão se é pertinente para o Mundial de Futebol liberar a venda de bebidas.
Quanto aos gastos, há muitos investimentos, uma parte é feita pelo governo: ou seja, infraestrutura, mobilidade urbana. Outra parte é privada, principalmente nos estádios. E uma outra parte ainda são empréstimos por meio do governo federal, do BNDES, com retorno previsto.
Mas as cifras investidas pelo governo serão de acesso público?
Sim. Há um plano geral já cadastrado com previsão de recursos. São investimentos destinados à construção de estádios, em aeroportos, em vias públicas, em portos, segurança pública. Eu me lembro, por exemplo, da cifra de 1,8 bilhão de reais só para a segurança na Copa – são investimentos na Polícia Federal, nas Forças Armadas. Evidentemente esses equipamentos serão aproveitados depois, no dia a dia do país.
Nessa fase de preparação do Brasil, dois assuntos principais são acompanhados também aqui na Europa com atenção: se as obras de infraestrutura ficarão prontas a tempo e se a Copa vai custar mais caro do que o previsto.
Os prazos estão definidos e uma parte dessas obras tem uma relação com a Copa, mas são destinadas à melhoria da mobilidade nas metrópoles para a população brasileira. Ou seja, temos que resolver os problemas de deslocamento, de tráfego nas grandes metrópoles. Então já eram obras planejadas independentemente da Copa do Mundo.
No caso dos estádios, todos, com exceção de Porto Alegre, estão com o calendário em dia. Há um pequeno atraso em Porto Alegre por conta de uma divergência entre o clube e a empresa contratada para construir o estádio. No restante, há um esquema especial de acompanhamento, de controle, organizado pela Presidência da República, coordenados pelo Ministério do Esporte.
Na área de gastos, há um acompanhamento especial dos órgãos de controle do poder executivo, do legislativo, que é o Tribunal de Contas da União, e do Ministério Público. Como são obras localizadas, são 12 cidades-sede, as obras estão sendo acompanhadas rigorosamente tanto do ponto de vista dos prazos de execução como do controle de gastos.
O senhor acabou de assumir um ministério que tem uma grande importância estratégica para o Brasil neste momento. E trata-se de um ministério que foi bombardeado por acusações de corrupção. Como o senhor está retrabalhando as contratos suspeitos de corrupção com as ONGs?
Os contratos com ONGs em que ainda não tinha havido desembolso por parte do poder público foram suspendidos por mim. E minha ideia é não realizá-los com ONGs. Os contratos em execução, em que já foram efetuados pagamentos, serão submetidos a uma avaliação e fiscalização local não só por parte do ministério como também da Controladoria Geral da União.
Além disso, as denúncias que foram feitas sobre as atividades das ONGs estão sendo investigadas pelo próprio ministério, pelo Tribunal de Contas e, em alguns casos, pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. Portanto essas apurações serão realizadas e aquelas que apontarem culpados, evidentemente, o poder judiciário tomará providências.
Aqui, eu tenho feito um esforço pela continuidade da equipe do ministério porque é preciso preservar a memória, as pessoas que eram responsáveis por certas funções. Também faço um esforço de readequação da equipe, já promovi mudanças importantes nesse sentido na secretaria executiva, na assessoria de relações internacionais, na área de esporte educacional – que é justamente a que está ligada às atividades e contratos dessas ONGs acusadas de corrupção.
Todos esses incidentes três anos antes desse evento esportivo tão esperado podem manchar a imagem do Brasil como organizador da Copa e das Olimpíadas?
Não creio. A não ser que as denúncias não fossem investigadas, e que se procurasse a impunidade para qualquer tipo de culpa, o que não é caso no Brasil. E, ao mesmo tempo, vamos procurar tomar todas as medidas para que novas denúncias não surjam, e que o ministério toque suas atividades e execute o seu trabalho sem estar exposto ao risco de novas denúncias ou novos incidentes.
Entrevista: Nádia Pontes - Revisão: Alexandre Schossler
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