O líder do Fórum dos Desmobilizados de Moçambique, Hermínio dos Santos, acusou o Conselho de Ministros de “arrogância” por ter aprovado um regulamento “discriminatório” e ameaçou com protestos “a qualquer altura” contra o documento.
O Conselho de Ministros de Moçambique aprovou, Terça-feira, o Regulamento do Estatuto do Veterano da Luta de Libertação Nacional e dos Desmobilizados de Guerra, que reconhece o direito à pensão.
O estatuto reconhece o direito a uma pensão a calcular em fórmula ainda por definir, não só para os combatentes da guerra colonial, como acontecia com o anterior estatuto, como para os militares do exército governamental e ex-membros da guerrilha da RENAMO, agora principal partido da oposição, que se confrontaram durante a guerra civil que se seguiu à independência do país, em 1975.
O documento em causa não inclui como beneficiários do estatuto os membros das ex-milícias que ajudaram o exército governamental durante a guerra civil, situação que levou o Fórum dos Desmobilizados a boicotar os trabalhos de discussão do instrumento jurídico em causa.
Em reacção expressa à aprovação do Regulamento do Estatuto do Veterano da Luta de Libertação Nacional e dos Desmobilizados de Guerra, o líder do Fórum dos Desmobilizados acusou o Governo de “arrogância”, ameaçando voltar aos protestos contra a decisão.
“Esse Governo é arrogante, diz que está aberto a negociar, mas depois aprova um regulamento que não beneficia quem também defendeu a pátria. Exigimos um tratamento igual para os milicianos, porque também ajudaram a defender o país”, disse Hermínio dos Santos.
O regulamento, considera o líder do Fórum dos Desmobilizados, prejudica a reconciliação promovida no país com o fim da guerra civil, uma vez que exclui um dos lados que participaram no conflito.
“Isto é contra a reconciliação, porque se criam divisionismos com este tipo de regulamentos”, disse Hermínio dos Santos.
O líder do Fórum dos Desmobilizados afirmou que o grupo vai decidir os passos a seguir na sequência da aprovação do Regulamento do Estatuto do Combatente e ameaçou que os membros da organização “irão à rua”.
No final de Outubro, centenas de membros do Fórum amotinaram-se nas imediações do Gabinete do Primeiro- Ministro, Aires Ali, em protesto contra a não satisfação das suas exigências.
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