Díli – O líder da bancada da FRETILIN no Parlamento Nacional, Aniceto Guterres, disse que o seu partido tenciona que as eleições de 2012 se realizem de forma pacífica e democrática.
Todos os partidos políticos de Timor-Leste tiveram que aceitar o resultado das eleições, disse Aniceto Guterres.
«A bancada FRETILIN antecipa que o resultado das votações terá que ser respeitado e que, seja qual for a oposição, deverá respeitar e manter a cultura que tem sido construída ao longo dos últimos quatro anos, para que o povo possa viver em paz. A futura oposição deverá garantir um normal ciclo de governação, para que a estabilidade política possa ser condição para o desenvolvimento nacional», disse Aniceto Guterres, esta sexta-feira, 11 de Novembro, no Parlamento.
«A realidade já demonstrou que, apesar de ser pequena, quando a oposição não quer desempenhar uma frente eficaz e mobiliza manifestações a cada dia, não está a contribuir para a estabilidade», referiu o líder da bancada da FRETILIN, acrescentando que o Orçamento do Estado (OE) para 2012 é maior do que a capacidade do Governo para geri-lo devidamente.
«Nesta proposta, o Governo aumentou o orçamento em cerca de 35%, comparado com o anterior. Um aumento em circunstâncias incertas, dado que o sistema de controlo e gestão de recursos públicos e finanças são pobres».
«Os últimos cinco anos nos mostraram que o OE, que tem aumentado num curto espaço de tempo, não está de acordo com a capacidade do Estado para o gerir e controlá-lo eficazmente».
«Isto criou a oportunidade para uma má administração, o desvio de grandes quantidades de fundos do Estado, gastos desnecessários e corrupção crescente», expôs Aniceto Guterres.
O orçamento anual tem vindo a aumentar, desde 2007, segundo Aniceto Guterres mas apenas 30% do dinheiro ficou em Timor-Leste.
A má gestão e a falta de controlo permitiram que 15% fosse destinado a fins privados, tal como reconheceu o primeiro-ministro Xanana Gusmão no início de Agosto, declarou O líder da bancada da FRETILIN.
«Os restantes 15% desta enorme quantidade de dinheiro foram canalizados para projectos em todo o país, que não têm qualidade. Todos os anos o dinheiro só torna os ricos mais corruptos», disse Ancieto Guterres.
«A atenção não é dada a instituições do Estado que têm a função de controlar e reforçar a justiça, como o Inspector-Geral, o Departamento Anti-Corrupção da Comissão, o Provedor dos Direitos Humanos e Justiça, a Procuradoria Geral e os tribunais».
O Secretário de Estado do Conselho de Ministros, Agio Pereira, disse que o OE para Timor-Leste, em 2012, foi de 1,95 mil milhões de dólares USD, com o despesas de 1,76 bilhões de dólares e compromissos dos parceiros de desenvolvimento no valor de 188,9 milhões dólares USD.
Das despesas governamentais, 1,76 bilhões de dólares planeados, 954,1 milhões são destinados aos fundos consolidados, com 30 milhões de dólares para o Fundo de Desenvolvimento de Capital Humano e 746,2 milhões dólares estão destinados ao Fundo de Infra-estrutura, comunicou Agio Pereira, acrescentando que as despesas de infra-estruturas por empréstimos foram calculadas em 33,1 milhões de dólares.
«O Governo continua na sua determinação de servir ao povo de e aproxima-se do Orçamento de 2012, com a convicção de que os fundos pertencem aos cidadãos, investindo no benefício de todos. Assim aproximamo-nos do OE 2012, num espírito de abertura e incentivo à participação activa do Parlamento Nacional e do cidadãos da nossa democracia dinâmica», concluiu Agio Pereira.
«A bancada FRETILIN antecipa que o resultado das votações terá que ser respeitado e que, seja qual for a oposição, deverá respeitar e manter a cultura que tem sido construída ao longo dos últimos quatro anos, para que o povo possa viver em paz. A futura oposição deverá garantir um normal ciclo de governação, para que a estabilidade política possa ser condição para o desenvolvimento nacional», disse Aniceto Guterres, esta sexta-feira, 11 de Novembro, no Parlamento.
«A realidade já demonstrou que, apesar de ser pequena, quando a oposição não quer desempenhar uma frente eficaz e mobiliza manifestações a cada dia, não está a contribuir para a estabilidade», referiu o líder da bancada da FRETILIN, acrescentando que o Orçamento do Estado (OE) para 2012 é maior do que a capacidade do Governo para geri-lo devidamente.
«Nesta proposta, o Governo aumentou o orçamento em cerca de 35%, comparado com o anterior. Um aumento em circunstâncias incertas, dado que o sistema de controlo e gestão de recursos públicos e finanças são pobres».
«Os últimos cinco anos nos mostraram que o OE, que tem aumentado num curto espaço de tempo, não está de acordo com a capacidade do Estado para o gerir e controlá-lo eficazmente».
«Isto criou a oportunidade para uma má administração, o desvio de grandes quantidades de fundos do Estado, gastos desnecessários e corrupção crescente», expôs Aniceto Guterres.
O orçamento anual tem vindo a aumentar, desde 2007, segundo Aniceto Guterres mas apenas 30% do dinheiro ficou em Timor-Leste.
A má gestão e a falta de controlo permitiram que 15% fosse destinado a fins privados, tal como reconheceu o primeiro-ministro Xanana Gusmão no início de Agosto, declarou O líder da bancada da FRETILIN.
«Os restantes 15% desta enorme quantidade de dinheiro foram canalizados para projectos em todo o país, que não têm qualidade. Todos os anos o dinheiro só torna os ricos mais corruptos», disse Ancieto Guterres.
«A atenção não é dada a instituições do Estado que têm a função de controlar e reforçar a justiça, como o Inspector-Geral, o Departamento Anti-Corrupção da Comissão, o Provedor dos Direitos Humanos e Justiça, a Procuradoria Geral e os tribunais».
O Secretário de Estado do Conselho de Ministros, Agio Pereira, disse que o OE para Timor-Leste, em 2012, foi de 1,95 mil milhões de dólares USD, com o despesas de 1,76 bilhões de dólares e compromissos dos parceiros de desenvolvimento no valor de 188,9 milhões dólares USD.
Das despesas governamentais, 1,76 bilhões de dólares planeados, 954,1 milhões são destinados aos fundos consolidados, com 30 milhões de dólares para o Fundo de Desenvolvimento de Capital Humano e 746,2 milhões dólares estão destinados ao Fundo de Infra-estrutura, comunicou Agio Pereira, acrescentando que as despesas de infra-estruturas por empréstimos foram calculadas em 33,1 milhões de dólares.
«O Governo continua na sua determinação de servir ao povo de e aproxima-se do Orçamento de 2012, com a convicção de que os fundos pertencem aos cidadãos, investindo no benefício de todos. Assim aproximamo-nos do OE 2012, num espírito de abertura e incentivo à participação activa do Parlamento Nacional e do cidadãos da nossa democracia dinâmica», concluiu Agio Pereira.
(c) PNN Portuguese News Network
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