Portugal: FREITAS DO AMARAL INSURGE-SE CONTRA “DITADURA MERKOZY”

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EXPRESSO

Ex-ministro dos Negócios Estrangeiros acusa França e Alemanha de liderarem a União Europeia contra princípios democráticos e em "pura ilegalidade".

O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros Diogo Freitas do Amaral considerou hoje que a União Europeia vive sob uma "ditadura" franco-alemã e que estes dois países lideram contra princípios democráticos e em "pura ilegalidade".

Numa conferência sobre os 25 anos da adesão de Portugal à União Europeia, o antigo governante e fundador do CDS teceu críticas aos dirigentes europeus e à sua atuação face à crise, mas foi especialmente duro relativamente à chanceler alemã, Angela Merkel, e ao presidente francês, Nicolas Sarkozy.

Freitas do Amaral condenou as "intervenções de Bruxelas" e de "um ser híbrido a que chamam 'Merkozy'" nos orçamentos e na condução das políticas nacionais, afirmando que isso "não é federalismo, nem democrático".

"Isso é uma pura ilegalidade geral na União Europeia, não se respeitam as competências nem do Conselho, nem da Comissão, nem do Parlamento Europeu", disse, num debate subordinado ao tema "A Europa que sonhamos", na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde participaram o socialista Medeiros Ferreira, o ex-presidente do Parlamento Europeu Jose Gil-Robles, o professor Paulo Pitta e Cunha e que foi moderado pelo jornalista Ferreira Fernandes.

Freitas defensor de um "federalismo democrático"

Na opinião de Freitas, hoje há "um conjunto de países democráticos governados por uma ditadura de cima para baixo".

"É capaz de ser imperialismo, hegemonia, colonialismo, protetorado, mas o que temos é uma ditadura de dois chefes de estado ou de governo a mandar em dezenas de países", reforçou.

"Tudo bem se estiver nos tratados e se as autoridades que nos fazem essas imposições tiverem sido eleitas democraticamente. Desculpem-me esta nota de pessimismo, mas isto é o contrário do sonho, é o pesadelo", rematou.

Na sua intervenção, o catedrático da Universidade de Direito disse ter sido sempre um defensor do federalismo europeu e revelou ter sonhado com uma Europa "grande", que pudesse "dialogar quase de igual para igual com os Estados Unidos e a Rússia".

Freitas considerou ainda que a União Europeia não soube evoluir a nível político como evoluiu ao nível do Direito e judicial.

O antigo governante defendeu um "federalismo democrático", onde, por "sufrágio direto e universal", os cidadãos pudessem eleger um primeiro-ministro a nível comunitário, e também um reforço da Comissão face ao Conselho Europeu. "Sei que já não vai ser nada minha vida", concluiu.

Governo português "não tem força sozinho"

No final do debate e em resposta aos jornalistas, o ex-ministro Freitas do Amaral defendeu que os países da União Europeia devem fazer ver à Alemanha e à França que não têm "mandato de ninguém" para decidir pelo "povo europeu", alertando para a possibilidade de uma situação de rutura: "vai chegar um momento em que isto rebenta, ou rebenta pela economia ou rebenta pela democracia". Freitas considerou que "o Governo português não tem força sozinho para se poder opor ao conjunto da Alemanha e da França" e que o que o executivo "está a fazer é a criar condições para que a sua voz seja mais ouvida", cumprindo "as cláusulas do acordo assinado com a troika".

"Quando tiver a sua economia e as suas finanças minimamente em ordem, então nessa altura já pode falar mais alto, nesta altura não pode, mas há quem possa, há quem possa", acrescentou.

O antigo ministro da Defesa e também dos Negócios Estrangeiros rejeitou ainda a ideia de uma união pelos países que foram alvo de resgate - Portugal, Grécia e Irlanda.

"Não sei se faz sentido se não, até porque cada qual tem os seus problemas, os nossos não são iguais aos da Grécia, muito menos são iguais aos da Irlanda, Itália e Espanha têm problemas diferentes. Não sei se a frente comum dos países em dificuldade teria cimento suficiente para poder falar a uma só voz, provavelmente não", declarou.

Freitas apontou a "determinação por parte de todos os que estão envolvidos" como característica fundamental no plano europeu, citando Jean Monnet.

"Ao pai da Europa, o senhor Jean Monnet, uma vez perguntaram se era otimista ou pessimista em relação à Europa, ele respondeu numa frase lapidar, que eu acho que se aplica outra vez muito bem hoje em dia: ´Eu não sou otimista, nem pessimista, sou determinado".