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O grupo de trabalho do PS para análise dos dados orçamentais concluiu que o Governo tem uma folga seguramente superior mil milhões de euros na sua proposta de Orçamento do Estado para 2012.
As conclusões deste grupo de trabalho designado pelo secretário-geral socialista, António José Seguro - e do qual fazem parte os deputados Pedro Marques, João Galamba e Pedro Nuno Santos - serão debatidas hoje, durante a reunião da Comissão Política do PS.
Fonte da direcção do PS adiantou à agência Lusa que os mais recentes dados disponibilizados pelo Governo sobre a natureza e dimensão do desvio orçamental de 2011 e sobre a necessidade de receitas adicionais em 2012 pouco ou nada mudaram em relação às convicções iniciais dos socialistas.
"Continuamos a acreditar que o Governo empolou o desvio orçamental deste ano seguramente em mais de mil milhões de euros e que a folga prevista no Orçamento é quase equivalente à receita líquida resultante dos cortes nos subsídios de férias e de Natal aplicados ao sector público", sustentou o mesmo dirigente do PS.
Segundo as estimativas do PS, dos 3,4 mil milhões de euros de alegado desvio nas contas deste ano, mil milhões são irrepetíveis em 2012, porque se referem aos "buracos" da Madeira e do BPN (Banco Português de Negócios).
Dos 2,4 mil milhões de euros restantes, o PS manifesta também dúvidas em torno de 600 milhões de euros referentes a uma projectada quebra de contribuições para a Segurança Social e à não distribuição de dividendos do Banco de Portugal e da Caixa Geral de Depósitos.
Ainda neste ponto, os socialistas dizem que ainda não foi fornecida qualquer explicação objectiva para uma estimativa de aumento de despesas com pessoal na ordem dos 270 milhões de euros, admitindo apenas que esse valor possa atingir no máximo os 100 milhões de euros.
Em relação à proposta de Orçamento para 2012, o PS advoga que as cativações previstas pelo Governo, na ordem dos mil milhões de euros, fazem já na sua totalidade parte das previsões de défice para o próximo ano - prática que não era seguida pelo executivo anterior.
Desta forma, se o ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, apenas autorizar desbloquear 50 por cento do total de verbas cativadas, haverá uma folga na ordem dos 500 milhões de euros.
O PS aponta ainda um "empolamento" nas projecções sobre a queda de receita fiscal em 2012, já que o cálculo do Governo é de 2,4 por cento de quebra de receitas por cada um por cento de descida do PIB (Produto Interno Bruto).
"A OCDE estima que por cada ponto percentual de quebra do PIB a receita fiscal caia no máximo 1,7 por cento. Por isso, este exagero do Governo justifica-se ou por uma necessidade de sobrestimar a quebra de receitas fiscais ou por uma necessidade de subestimar a recessão em Portugal no próximo ano", sustentou um dirigente socialista.
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