Síria: ASSEMBLEIA GERAL DA ONU CONDENA VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS

RTP

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou hoje, por larga maioria, uma resolução "condenando fortemente" as violações humanitárias cometidas pelas autoridades sírias

Dos votantes no plenário de 193 países da ONU, 122 votaram a favor no comité de Direitos Humanos, 41 abstiveram-se e 13 votaram contra.

A resolução condena crimes humanitários como "execuções arbitrárias, uso excessivo de força e a perseguição e assassínio de protestantes e defensores dos direitos humanos, detenções arbitrárias, desaparecimentos, tortura a maus-tratos de detidos, incluindo de crianças".

Apresentada pela Alemanha, Reino Unido e França, a resolução chegou à votação com mais de 60 países patrocinadores, incluindo seis árabes, tendo Kuwait e Bahrein sido os últimos a juntar-se, e também de Portugal.

O documento pede ainda às autoridades sírias para que ponham "fim imediato" a todas as violações humanitárias e implementem o Plano de Ação da Liga Árabe para o país, "sem mais demoras".

A resolução requer ainda que as autoridades sírias cumpram as resoluções aprovadas pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, cooperando "total e efetivamente com uma comissão internacional de inquérito independente".

O texto foi defendido perante o Comité de Direitos Humanos pelo embaixador britânico, Mark Lyall Grant, que afirmou que a "comunidade internacional não pode permanecer em silêncio" perante a violência na Síria.

Segundo o último balanço do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, a repressão de manifestações anti-governo na Síria já causaram mais de 3.5000 mortos.

A Síria corre risco de suspensão da Liga Árabe por não ter registado progressos no acordo alcançado ao nível da organização regional, e deverá terça feira ser condenada ao nível da Assembleia Geral.

As resoluções da Assembleia-geral não têm caráter vinculativo, como as do Conselho de Segurança, mas são vistas como instrumentos importantes de pressão diplomática.

O recurso ao plenário da ONU foi visto como alternativa ao atual bloqueio no Conselho de Segurança, onde há pouco mais de um mês Rússia e China vetaram uma resolução apresentada pelos países europeus.

Foi a primeira a ser votada sobre o conflito na Síria, após três meses de negociações e intensos contactos diplomáticos ao longo dos últimos dias para tentar encontrar uma posição de consenso dentro do Conselho de Segurança.

Numa manobra de última hora, o embaixador sírio na ONU tentou impedir a votação através de uma moção, que foi derrotada com 118 votos contra e 20 a favor, incluindo a Nicarágua, que considerou a resolução uma violação da soberania síria.

Em várias e prolongadas intervenções ao longo da manhã, Ibrahim Al-Jaafari, embaixador sírio, repetiu o argumento de que a crise no país é um assunto que só diz respeito ao Estado sírio e rejeitou a existência de atentados aos Direitos Humanos cometidos pelas autoridades.

O governo de Bashar Al-Assad "está a prosseguir com a marcha de reformas" apoiadas pela maioria dos sírios, defendeu.

Organizações humanitárias, incluindo a Human Rights Watch, enviaram cartas ao longo dos últimos dias aos embaixadores de todo o mundo junto da ONU pedindo o seu voto favorável.