Paulo Kliass* – Correio do Brasil, opinião
A posição do Brasil no cenário internacional tem evoluído de forma significativa ao longo dos últimos anos. E não me refiro aqui às conseqüências negativas advindas da opção por um modelo ancorado na exportação de produtos primários e de baixo valor agregado. E que apresenta como contrapartida perversa o aumento da importação de produtos fabricados no exterior. Já discuti muito a respeito dos riscos que essa estratégia provoca em termos de insegurança quanto ao setor externo de nossa economia, do desequilíbrio da balança comercial e de serviços, do processo de desindustrialização y otras cositas más.
Mas, nesse artigo, o que gostaria de ressaltar agora é a imagem que o nosso País tem conseguido transmitir para o exterior – em especial para os países envolvidos com a crise financeira global – a respeito da implementação de uma alternativa de política econômica, que permita superar a conjuntura de crise e que crie condições para o salto para frente.
A realidade é que a maioria dos países industrializados não conseguiu suplantar os obstáculos do quadro atual por meio de uma política afirmativa, que implique a busca do crescimento econômico. Isso não significa que todos tivessem ao alcance das mãos de seus governos a oportunidade que se abriu para o Brasil. Nos Estados Unidos, na Europa e no Japão, por exemplo, a situação de crise das instituições financeiras e os efeitos de sua condição falimentar sobre o restante da economia foram fatais para o aprofundamento do quadro recessivo.
No caso brasileiro, como o grande negócio dos bancos era – e continua a ser – o oferecimento de recursos de intermediação financeira ao governo para sustentar a dívida pública a juros astronômicos, tais instituições nem se davam muito ao trabalho de fazer o que todo banco que preza costuma fazer: recolher recursos de quem quer aplicar em poupança e emprestar os mesmos para quem necessita de empréstimo e financiamento. Exatamente por esse desvio de função e acomodação, os bancos que operam no País acabaram por não entrar tão profundamente no jogo da superexposição de suas posições a descoberto, como ocorria com seus congêneres nos países mais avançados.
No primeiro momento da crise em 2008, teve início uma espécie de auto-crítica generalizada de alguns dos fundamentos teóricos e práticos de toda a época de hegemonia do neoliberalismo. Por todos os cantos do planeta assistia-se a um verdadeiro festival de “mea culpa” levado a cabo por pesquisadores, economistas, responsáveis governamentais, formadores de opinião e similares. Percebia-se uma oscilação que ia desde a postura oportunista de mudança de discurso de última hora até reconversões mais autênticas e sinceras de posições a respeito do temas em questão.
A crença absoluta no “deus-todo-poderoso-mercado” foi bastante relativizada como solução inequívoca para toda e qualquer crise econômica. A inabalável idéia de que bastava deixar a livre atuação das chamadas forças de oferta ou de demanda para encontrar um equilíbrio foi aos poucos sendo abandonada. O Estado passou a ser chamado para oferecer sua contribuição nos campos mais diversos, como regulação e fiscalização da economia, estabelecimento de políticas públicas em inúmeras áreas, implementação de medidas de política industrial, estímulo setorial via subsídios e incentivos orçamentários, entre tantos aspectos. O mundo saía de um contexto dominado pelo radicalismo liberal e se dirigia para um quadro mais mitigado por algumas medidas e idéias da corrente chamada genericamente de keynesiana ou heterodoxa.
Uma frase do ex-presidente Lula tentava definir a forma como o governo brasileiro via aquele momento. O tsunami que atingia os pólos mais importantes do mundo iria terminar no Brasil como nada mais do que uma simples marolinha… Para tanto, houve uma importante reviravolta também aqui dentro, em termos de orientação de política econômica. As principais lições da saída de 2008 foram a retomada dos investimentos públicos, a recuperação do papel do Estado e a política de isenções tributárias para manter ritmo de atividade industrial e produtiva. Porém, uma parcela importante da política econômica do governo continuou sendo dominada pelos representantes do capital financeiro, bem instalados no Banco Central e sua política monetária, na figura de Henrique Meirelles. Com isso, permaneceu inalterada a tendência de manutenção de taxas de juros elevadas. O Brasil perdia outra grande oportunidade oferecida de bandeja pela conjuntura internacional para promover uma redução significativa em suas taxas reais de juros.
De todas as maneiras, apesar de não manter níveis de crescimento do PIB do porte da China, Índia ou mesmo países da América Latina, o País não conheceu um processo recessivo. A economia teve a sua performance comprometida em 2009, mas voltou a crescer em seguida. Ao lado de todas as medidas acima descritas, o segredo foi também a manutenção de políticas de transferência do tipo Bolsa Família, além de mecanismos de valorização dos rendimentos da maioria da população, como a valorização do salário mínimo e dos benefícios da previdência social. Ao perceber as turbulências no cenário externo, a opção do governo foi pela necessidade de buscar uma saída via mercado interno. Pelo lado da concessão de crédito para as grandes empresas, o BNDES foi revigorado e converteu-se em importante agente assegurador dos recursos que a banca tradicional continuava se recusando a oferecer aos agentes econômicos.
Com o ressurgimento da nova onda da crise em 2011, agora mais centrada no espaço econômico europeu, mais uma vez o Brasil corre o risco de sofrer os efeitos negativos desse quadro recessivo generalizado no mundo dito desenvolvido. Tendo por base a experiência adquirida ao longo dos últimos anos, os responsáveis pela área econômica tentam minorar internamente os efeitos negativos da crise internacional. No entanto, a impressão que se tem é que o governo apenas corre atrás dos fatos, sem ter muito claro um norte, uma estratégia clara a seguir. Existe uma espécie de acomodação em repetir o cardápio oferecido há 3 anos atrás. Tenta-se a manutenção da política de valorização de rendas, mas que foi contida em 2011 com reajustes irrisórios no salário mínimo e nas aposentadorias, mas que deve voltar a ser mais ativa no próximo ano. O risco maior é de se entrar unicamente no ritmo determinado pelo calendário externo a um projeto de governo: eleições municipais de 2012, Copa do Mundo 2014 e por aí vai.
Um aspecto, porém, é bastante diferenciado da estratégia passada e merece destaque. Trata-se de uma política mais efetiva de redução da taxa SELIC, ainda que muito distante do ritmo necessário e possível de ser implementado. Não obstante as decisões recentes do COPOM, o Brasil continua campeão mundial na taxa de juros. Tal opção deliberada de diminuição paulatina da taxa oficial de juros pode contribuir sob 2 aspectos. De um lado, permite ao governo federal a diminuição do volume de gastos orçamentários com pagamento de juros e serviço da dívida pública. De outro lado, pode operar como fator de redução do custo dos empréstimos tomados junto ao sistema financeiro. Porém, a medida por si só não basta. É fundamental que os bancos públicos federais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, sejam orientados pelo governo a reduzirem seu “spread” nas operações de crédito, de forma a obrigar os bancos privados a seguirem pelo mesmo rumo. Por outro lado, é essencial que os recursos orçamentários que surgirem com a economia dos juros sejam efetivamente utilizados no gasto social e não direcionados para outras operações na esfera do circuito financeiro.
A Presidenta Dilma segue o mesmo figurino que Lula, tentando estimular o conjunto da sociedade a não se deixar abater pela crise externa. No entanto, devemos ressaltar que não basta apenas ficar no discurso de estimular o consumo. Algumas frases e discursos proferidos em situações especiais ao longo as últimas semanas dão a mostra da reação da ocupante do Palácio do Planalto:
“Dificilmente se sai de uma crise sem aumentar o consumo, os investimentos e o nível de crescimento.” (3/10)
“Temos que continuar investindo, consumindo, o governo fazendo projetos de infraestrutura e o microempreendedor continuar produzindo.” (10/11)
“Diante dessa crise, o Brasil tem todas as condições de continuar crescendo, com seu povo consumindo e suas empresas produzindo.” (28/11)
A postura de Dilma é adequada e didática. Inclusive, quando falou em viagem durante viagem ao exterior, oferecendo a “receita brasileira” para os governantes dos países europeus. E nosso País passou a ser cada vez mais respeitado nos foros internacionais, em razão também da forma como logrou evitar que os efeitos mais perversos da crise fossem aqui sentidos. É carregada de forte simbolismo a disposição de nosso governo até de ajudar financeiramente os países mais frágeis do espaço europeu.
Porém, não é suficiente a repetição da ladainha do “chamamento do povo a consumir mais e mais”. O essencial da equação é que sejam viabilizados os recursos e os projetos para alavancar os níveis de investimento, de forma a assegurar um processo sustentado de desenvolvimento no longo prazo. Tanto em termos de aumento de infra-estrutura de forma generalizada pelo Brasil afora, como de modernização e ampliação de nosso parque industrial e de serviços. A política dita “keynesiana” de manutenção da demanda agregada como forma de evitar a recessão e o desemprego não se traduz apenas em aumentar o consumo corrente. Inclusive porque, a se manter inalterada a atual matriz de nossa oferta de bens e serviços, os principais beneficiários dessa atividade consumidora são os países de onde importamos boa parte de nossos produtos manufaturadores – China e demais parceiros menos importantes.
E isso tudo sem mencionar a urgência em se modificar de forma estrutural os elementos de natureza social, econômica e cultural de um modelo marcado por um consumismo exacerbado, que não se revela como sustentável no longo prazo. É essencial um esforço hoje, lançar agora as bases agora de um novo sistema produtivo, com nova matriz energética, com novos conceitos de vida útil das mercadorias, onde a questão da qualidade se sobreponha à quantidade. E isso significa uma ruptura com o paradigma de consumo atual, que é – na verdade – coisa do passado. Para tanto, é essencial assegurar programas de investimentos pesados em educação e ciência, tecnologia e inovação. Assim, quando o governo insiste na mesma tecla e apenas exorta a população a aumentar seu nível de consumo, o faz com base em um modelo ultrapassado, que não se sustenta para as gerações do futuro.
É mais do que correta a preocupação de Dilma em oferecer uma alternativa às propostas ortodoxas e recessivas dos países centrais, que voltam a ganhar força por intermédio da pressão da tecnocracia da União Européia e de seu Banco Central. No entanto, sou obrigado a repetir que não basta apenas aumentar o consumo. Já se falou à exaustão a respeito da curiosidade (mais do que significativa, aliás!) de que “crise” e “oportunidade” podem ser expressos na língua chinesa pelo mesmo ideograma. A grande sabedoria da verdadeira liderança é reconhecer que a suposta adversidade da conjuntura atual pode servir, sim, como catalisador de processos de grandes mudanças.
*Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.
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