SIC NOTÍCIAS - LUSA
O Governo português enviou uma carta ao Presidente de Moçambique a sublinhar as "excelentes relações" bilaterais mas nega que o conteúdo da missiva tenha sido focado na venda da participação portuguesa na Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB).
Fonte do gabinete do primeiro-ministro disse hoje à Lusa que Pedro Passos Coelho enviou uma carta ao Presidente Armando Guebuza, entregue na passada semana pelo ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, durante a visita na passada semana a Maputo, dando conta das "excelentes relações" entre os dois países.
No entanto, o conteúdo da missiva hoje avançado pela imprensa moçambicana de que Passos Coelho propunha uma solução para o impasse de Cahora Bassa "não tem relação com a realidade", declarou a mesma fonte, sem adiantar mais pormenores.
A Agência de Informação de Moçambique (AIM) e o jornal País citam a publicação Africa Monitor Intelligence, que revela que o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, propôs a Passos Coelho a compra de ações de Portugal na HCB por 40 milhões de euros, uma oferta considerada "irrisória" pelo Governo português.
Hoje em Maputo, o executivo moçambicano disse não ter recebido "nenhuma carta" do primeiro-ministro português, Passos Coelho, a recusar uma proposta de venda dos 15 por cento de Portugal na HCB a Moçambique.
"Que seja do meu conhecimento não recebemos esta carta", garantiu o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Oldemiro Balóio.
Confrontado pela Lusa sobre as negociações da venda da HCB, o ministro moçambicano da Energia, Salvador Namburete, também disse desconhecer o envio da carta ao chefe de Estado moçambicano, sublinhando que os governos dos dois países continuam a trabalhar no assunto.
"Também ouvi pela imprensa. Se calhar existe mas não conheço a carta", afirmou o governante.
"Vamos trabalhar no assunto com a parte portuguesa. Nunca foi nossa tradição, desde que começámos este processo de negociação, comunicar aquilo que são as nossas posições através da imprensa. Portanto, ainda há muito coisa que precisamos trabalhar juntos para saber o que vai a público", acrescentou Salvador Namburete.
As informações hoje divulgadas em Maputo asseguram que na cimeira luso-moçambicana, a 29 de novembro em Lisboa, Passos Coelho declinou, à última hora, uma proposta de Moçambique, que fixava em 40 milhões de euros o montante a pagar pela participação portuguesa.
"Passos Coelho considerou 'irrisória' a oferta moçambicana e deu instruções ao ministro das Finanças para não a aceitar, de acordo ainda com a mesma fonte, especializada em assuntos ligados a relações entre Portugal e as suas antigas colónias", diz a AIM.
A Africa Monitor Intelligence refere que a recusa dos portugueses se baseou numa avaliação independente, atribuindo à participação lusa na HCB um valor entre 55 e 60 milhões de euros.
Para o Governo português, as autoridades moçambicanas estariam a "tentar tirar proveito da conjuntura de crise financeira que Portugal atravessa".
O acordo de reversão da HCB transferiu para Moçambique 85 por cento das ações da HCB barragem, bem como com a sua gestão efetiva, reduzindo Portugal a sua participação para 15 por cento (anteriormente, Moçambique controlava 18 por cento do empreendimento e Portugal 82 por cento).
A reversão definitiva para Moçambique de Cahora Bassa envolveu o pagamento a Portugal de 950 milhões de dólares (650 milhões de euros), 250 milhões (170 milhões de euros) dos quais foram pagos logo após a assinatura do respetivo acordo, a 31 de outubro de 2006 em Maputo, pelo Presidente moçambicano, Armando Guebuza, e pelo primeiro-ministro português, José Sócrates.
A segunda "tranche" de 700 milhões de dólares (479 milhões de euros) foi financiada por um consórcio bancário composto pelo português BPI e pelo francês Calyon.
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