terça-feira, 6 de dezembro de 2011

DEPUTADOS ANGOLANOS DESPREZAM CARTAS E SITUAÇÃO DOS PRESOS ILEGAIS EM KAKANDA




DEPUTADOS continuam silenciosos como se no país não esteja acontecendo nada

Os prisioneiros Políticos do Manifesto do Protectorado da Lunda, ilegalmente presos na cadeia da Kakanda ao abrigo do artigo 26 da Lei 7/78 – Crimes contra a Segurança do Estado, Lei já revogada em 2010 pela Assembleia Nacional de Angola, escreveram aos grupos Parlamentares do Partido MPLA, UNITA, PRS, FNLA, ND, aos Partidos sem assento parlamentar e ao Tribunal Provincial, Tribunal Constitucional, Procuradoria Geral da República, Provedor de Justiça e ao Tribunal Supremo.

O teor das cartas dos Prisioneiros Políticos das Lundas, tem haver com a situação carcerária ilegal que continua sem a resposta do Poder Judiciário Angolano e o silêncio dos senhores Deputados à Assembleia Nacional de Angola, sobre o conflito que espoletou da “QUESTÃO DA LUNDA”.

Estas cartas foram entregues as Delegações dos respectivos Partidos na cidade de Dundo, na Lunda-Norte e a Delegação do Ministério Publico naquela Província.

Um país democrático de direito, não pode ter presos políticos ou de consciência, enquanto os senhores DEPUTADOS continuam silenciosos como se no país não esteja acontecendo absolutamente nada.

O silêncio dos Senhores DEPUTADOS, demonstra claramente a dependência deste órgão de Soberania, ao poder Executivo ou Partidário Governante. Este grupo detém o poder de decisão no seio da Assembleia Nacional, que a usam por formas a protegerem os seus interesses e não da Nação no geral, traduz também um profundo sentimento liberalista, tornando-os reféns do Executivo e do Partido Governante, pela falta de coragem política de um DEBATE ABERTO E TRANSPARENTE na Assembleia Nacional sobre a questão.

Por outro lado, familiares dos Prisioneiros Políticos do Manifesto do Protectorado da Lunda, solicitaram a intervenção do Governador da Lunda-Norte, Ernesto Muangala, a qual dirigiram uma carta, se no prazo de 60 dias não houver solução dos seus ente queridos, iriam partir para uma Manifestação Pacifica junto do Palácio do Governo na Província.

*Comissão do Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da Lunda Tchokwe



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