Portugal: EXTINÇÃO DE DEPARTAMENTOS E EXONERAÇÕES NAS “SECRETAS”

Mudanças no SIED e no SIS

Maria José Oliveira - Público

O processo de reforma das "secretas" começou na passada segunda-feira e vai implicar a redução das estruturas do SIED e do SIS. As primeiras medidas consistiram nas extinções de três departamentos do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) e de outros tantos no Serviço de Informações de Segurança (SIS) e ainda nas exonerações de funcionários dos dois serviços. Consequentemente verificar-se-ão muitas baixas, uma vez que está previsto o emagrecimento dos quadros nas vertentes externa e interna da intelligence portuguesa.

O PÚBLICO apurou que algumas das exonerações atingiram técnicos superiores suspeitos de terem transmitido informações confidenciais para a comunicação social durante o Verão, nomeadamente sobre as alegadas fugas de dados dos serviços para a empresa Ongoing (por parte do ex-director do SIED, Jorge Silva Carvalho) e sobre o acesso aos registos telefónicos do jornalista Nuno Simas.

As disputas internas pelo poder - assumidas pelo secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Júlio Pereira, no Parlamento, e justificadas com a mudança do Governo - revelaram a existência de facções nas "secretas", embora na altura em que os serviços foram notícia quase todos os dias apenas um operacional tenha sido destituído das suas funções, acusado de ter acedido indevidamente a informações confidenciais.

Os recentes despedimentos, porém, terão sido sustentados com as acusações de que os funcionários que alegadamente forneceram informações ao semanário Expresso violaram o segredo de Estado, adulteraram dados e actuaram com o propósito de influenciar a escolha de novos dirigentes. Entre os departamentos extintos no SIED encontram-se o de Relações Externas e o Regional: no primeiro são geridas as relações com serviços congéneres e com as delegações no exterior; o segundo administra a informação recebida por serviços internacionais e recolhida em fontes abertas.

A reforma nas "secretas" obedece a uma estratégia de redefinição das estruturas do SIS e do SIED, prevendo-se que o número de cargos de chefias seja notoriamente reduzido. O processo será orientado por Júlio Pereira, embora esteja prevista a sua substituição depois de concluída a reorganização dos serviços, no primeiro trimestre de 2012.

Mal-estar e agitação interna

Contudo, as mudanças iniciadas na segunda-feira, assim como as exonerações, estão a suscitar mal-estar no SIS e no SIED. Até porque colidem com o discurso pacificador que Passos Coelho proferiu nas instalações dos dois serviços, durante uma visita realizada nos primeiros dias de Novembro. Na ocasião, o primeiro-ministro, procurando atenuar a tensão provocada pela torrente noticiosa sobre os serviços publicada no Verão, informou os funcionários de que não seriam produzidas muitas transformações nas "secretas" e que a fusão do SIS e do SIED (uma promessa eleitoral do PSD) estava em suspenso, uma vez que o PS não tomara ainda uma decisão sobre o assunto. Mais recentemente, refira-se, o próprio parceiro da coligação governamental, o CDS-PP, pela voz do líder da bancada parlamentar, Nuno Magalhães, manifestou-se contra a fusão das duas instituições.

As medidas já tomadas no âmbito desta reestruturação fizeram regressar aos serviços alguma agitação interna, com as diferentes facções a posicionaram-se novamente para eventuais lutas pelo controlo do poder. No SIS e no SIED, estará já a ser criado um movimento que pretende exigir a demissão das direcções dos dois serviços e o afastamento imediato do secretário-geral do SIRP.