Najla Passos - Carta Maior
Governo decide reagir à entrada maciça de haitianos. Vai legalizar situação de quem já está no país, mas limitará imigração exigindo visto prévio emitido pela embaixada brasileira em Porto Príncipe. Decisão foi tomada em reunião de ministros com Dilma Rousseff, que marcou viagem ao Haiti para 1º de fevereiro, depois de passar por Cuba.
BRASÍLIA - O governo decidiu fechar definitivamente as fronteiras do país para os milhares de haitianos que tentam entrar ilegalmente no Brasil, fugindo da fome, das doenças e da violência da nação mais miserável das Américas. Os haitianos que entrarem no país sem visto prévio serão notificados e extraditados, como acontece com brasileiros que se arriscam a entrar ilegalmente nos Estados Unidos.
A Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) já foram acionadas para ampliar a vigilância das fronteiras. E a diplomacia brasileira conseguiu convencer o vizinho Peru a também exigir visto de entrada para haitianos. O país faz parte da principal rota utilizada pelos haitianos para acessar o Brasil, já que existe um voo direto entre as capitais do Haiti, Porto Príncipe, e do Peru, Lima.
Nesta quinta-feira (12), o Conselho Nacional de Imigração vai aprovar que o Brasil só conceda visto de entrada aos haitianos que o solicitarem na embaixada brasileira no Haiti, em Porto Príncipe, no limite máximo de 100 por mês. A concessão também estará condicionada à comprovação prévia de que a pessoa virá ao Brasil trabalhar.
A decisão de fechar as fronteiras foi tomada em reunião da presidenta Dilma com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Antônio Patriota (Relações Exteriores) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil), nesta terça-feira (10), no Palácio do Planalto.
A motivação, também neste caso, está muito relacionada à pressão dos meios de comunicação que, desde o final de 2011, têm abordado insistentemente o drama dos haitianos que chegam ao Brasil, abandonados aos cuidados dos governos estaduais e de entidades da sociedade civil.
A pressão dos governos do Acre e do Amazonas foi outro fator que influenciou na postura adotada. Os dois estados são os que mais vêm sofrendo com a presença de haitianos em suas cidades fronteiriças.
Brasileira, pequeno município de 20 mil habitantes no Acre, não tem mais condições de dar abrigo e alimentação aos 1250 haitianos que aguardam lá a regularização das suas situações. Tabatinga, com 50 mil moradores no Amazonas, está na mesma situação, com cerca de 1,1 mil imigrantes ilegais.
Para não parecer insensível ao drama do quase vizinho mais pobre, a presidenta Dilma determinou que os cerca de 4 mil haitianos que já entraram no Brasil recebam vistos de permanência. Até o momento, apenas 1,6 mil foram regularizados. Também anunciou que o governo federal apoiará os estados do Acre e Amazonas na oferta de alimentação e hospedagem aos imigrantes.
Na primeira viagem internacional que fará em 2012, Dilma irá ao Haiti no dia 1º de fevereiro, para discutir com o presidente Michel Martelly formas de cooperação em ações sociais que possam ajudar na reconstrução do país, assolado por um terremoto em 2010 e por uma consequente epidemia de cólera, no ano passado.
O Brasil já é o país que fornece o maior efetivo para a Força de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU), que atua no país desde 2004, a Minustah. Dos 8.740 militares de 19 países, 2.309 pertencem às Forças Armadas Brasileiras.
O governo brasileiro já anunciou que, a partir deste ano, dará início à retirada gradual das suas tropas do país, processo que deverá durar até 2016, conforme o Itamaraty. Este ano, a previsão é que um efetivo de 200 homens deixe o país.
A presença brasileira no Haiti é um legado da política externa do ex-presidente Lula, iniciada em 2004. Lula esteve no Haiti em 2004, 2008 e 2010, logo após o terremoto. Muito mais do que ajuda militar, ofereceu alimentação e auxílio técnico na reconstrução de estradas e hidrelétricas.
Dilma vai para o Haiti depois de uma visita, na véspera, a Cuba.
Leia Mais:
Brasil, a esperança para imigrantes ilegais haitianos
Para barrar haitianos, Brasil tenta acordos com serviços secretos
A Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) já foram acionadas para ampliar a vigilância das fronteiras. E a diplomacia brasileira conseguiu convencer o vizinho Peru a também exigir visto de entrada para haitianos. O país faz parte da principal rota utilizada pelos haitianos para acessar o Brasil, já que existe um voo direto entre as capitais do Haiti, Porto Príncipe, e do Peru, Lima.
Nesta quinta-feira (12), o Conselho Nacional de Imigração vai aprovar que o Brasil só conceda visto de entrada aos haitianos que o solicitarem na embaixada brasileira no Haiti, em Porto Príncipe, no limite máximo de 100 por mês. A concessão também estará condicionada à comprovação prévia de que a pessoa virá ao Brasil trabalhar.
A decisão de fechar as fronteiras foi tomada em reunião da presidenta Dilma com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Antônio Patriota (Relações Exteriores) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil), nesta terça-feira (10), no Palácio do Planalto.
A motivação, também neste caso, está muito relacionada à pressão dos meios de comunicação que, desde o final de 2011, têm abordado insistentemente o drama dos haitianos que chegam ao Brasil, abandonados aos cuidados dos governos estaduais e de entidades da sociedade civil.
A pressão dos governos do Acre e do Amazonas foi outro fator que influenciou na postura adotada. Os dois estados são os que mais vêm sofrendo com a presença de haitianos em suas cidades fronteiriças.
Brasileira, pequeno município de 20 mil habitantes no Acre, não tem mais condições de dar abrigo e alimentação aos 1250 haitianos que aguardam lá a regularização das suas situações. Tabatinga, com 50 mil moradores no Amazonas, está na mesma situação, com cerca de 1,1 mil imigrantes ilegais.
Para não parecer insensível ao drama do quase vizinho mais pobre, a presidenta Dilma determinou que os cerca de 4 mil haitianos que já entraram no Brasil recebam vistos de permanência. Até o momento, apenas 1,6 mil foram regularizados. Também anunciou que o governo federal apoiará os estados do Acre e Amazonas na oferta de alimentação e hospedagem aos imigrantes.
Na primeira viagem internacional que fará em 2012, Dilma irá ao Haiti no dia 1º de fevereiro, para discutir com o presidente Michel Martelly formas de cooperação em ações sociais que possam ajudar na reconstrução do país, assolado por um terremoto em 2010 e por uma consequente epidemia de cólera, no ano passado.
O Brasil já é o país que fornece o maior efetivo para a Força de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU), que atua no país desde 2004, a Minustah. Dos 8.740 militares de 19 países, 2.309 pertencem às Forças Armadas Brasileiras.
O governo brasileiro já anunciou que, a partir deste ano, dará início à retirada gradual das suas tropas do país, processo que deverá durar até 2016, conforme o Itamaraty. Este ano, a previsão é que um efetivo de 200 homens deixe o país.
A presença brasileira no Haiti é um legado da política externa do ex-presidente Lula, iniciada em 2004. Lula esteve no Haiti em 2004, 2008 e 2010, logo após o terremoto. Muito mais do que ajuda militar, ofereceu alimentação e auxílio técnico na reconstrução de estradas e hidrelétricas.
Dilma vai para o Haiti depois de uma visita, na véspera, a Cuba.
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