A economia de São Tomé e Príncipe continua vulnerável, o risco de capacidade de serviço da dívida é "elevado" e o défice das contas públicas é "insustentável" sem o investimento petrolífero, afirmou hoje o Fundo Monetário Internacional.
Na conclusão de uma avaliação, hoje em Washington, o conselho de administração do FMI, afirmou que a economia são-tomense está "vulnerável a choques externos e riscos de quebra resultantes das dificuldades económicas e financeiras na Europa", onde estão alguns dos principais parceiros comerciais.
Nos últimos meses, referem os diretores executivos do FMI, São Tomé continuou a recuperar do impacto da crise de 2008, com progressos na consolidação orçamental.
Sublinhando a necessidade de proteger as reservas de moeda estrangeira e a taxa de câmbio, apoiam ainda o objetivo orçamental do governo para estabilizar o défice primário doméstico a um nível que possa ser financiado por recursos que não sobrecarreguem a dívida.
O FMI recomenda ainda um aumento da receita, redução das isenções fiscais alfandegárias e adoção de um mecanismo de ajustamento automático de preços que reflita ao nível do retalho as alterações no preço internacional dos combustíveis.
Salienta ainda a necessidade de quebrar o ciclo de atrasos nos pagamentos domésticos - assegurando, assim, uma orçamentação "realista"-, de aumentar o controlo de gastos dos governos regionais e locais e de tornar "comercialmente viáveis" as empresas públicas de água ou eletricidade.
Os responsáveis do FMI deixam ainda o seu apoio aos "passos que estão a ser dados para garantir que as receitas petrolíferas vão ser geridas cuidadosamente".
"Apesar de um alívio de dívida substancial, São Tomé e Príncipe continua num risco elevado de problemas de serviço da dívida", refere a nota do FMI.
O peso da dívida continua "pesado", especialmente em relação às receitas de exportações, e uma melhoria nestas previsões depende da viabilidade comercial das pesquisas de petróleo em curso nas águas são-tomenses.
"Os bónus de assinatura petrolíferos, fluxos de investimento e empréstimos concessionais financiaram um grande aumento no défice corrente dos últimos anos. Sem petróleo, o défice não é sustentável", adianta.
Assim, é recomendada a manutenção de uma política "prudente" de obtenção de crédito, privilegiando concessões para financiar o programa público de investimentos.
Se for necessário novo financiamento, deve ser feito a taxas "altamente concessionais", sendo desejável a participação dos restantes credores nos contactos multilaterais sobre o alívio da dívida são-tomense, adianta.
O FMI deixa ainda elogios ao empenho do governo são-tomense no fortalecimento da gestão monetária e supervisão bancária e apela à vigilância sobre os riscos do rápido crescimento do crédito, elevada dolarização da economia e dos desenvolvimentos económicos e financeiros na Europa.
Os esforços para melhorar as infraestruturas, em particular energéticas, são bem vindos e o governo deve concluir "o mais rápido possível" a Estratégia Nacional de Redução da Pobreza, adianta.
- Diário Digital com Lusa
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