INQUÉRITO AOS OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS, JÁ!

Orlando Castro*, jornalista – Alto Hama*

O Ministério Público de Portugal abriu um inquérito relativo às declarações de Otelo Saraiva de Carvalho que, numa recente entrevista à agência Lusa, falou na possibilidade de haver um golpe militar caso fossem "ultrapassados os limites".

E se as declarações de Otelo justificam um inquérito, o que dizer dos oficiais das Forças Armadas que consideram "injusta" e "insultuosa" a regressão a 2009 dos salários dos militares cujas promoções tenham sido consideradas "ilegais" pelas Finanças, como foi anunciado pelo ministério da Defesa?

Eu sei que até os militares sonham, embora em silêncio e com as paredes do cérebro insonorizadas, com a possibilidade de acabar com este promíscuo forrobodó em que os senhores donos do país brincam e ultrajam toda a plebe. E não será o Ministério Público que os fará depor as armas.

Em comunicado, a Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) diz que o despacho emitido pelo ministério "configura uma postura injusta, intempestiva e, até, insultuosa para os militares em geral e para as chefias militares em particular".

Um despacho dos Ministérios da Defesa e das Finanças de sexta-feira passada estabelece a recolocação na posição salarial de 2009 dos militares cujas promoções tenham sido consideradas "ilegais" pelas Finanças.

Na base do despacho está um relatório da Inspecção-Geral de Finanças que define como ilegais as progressões retributivas atribuídas aos militares em função do tempo de permanência no posto.

No entanto, para os oficiais das Forças Armadas, não houve "qualquer irregularidade ou ilegalidade" até porque "a redução (...) acontece dois anos após a transição para a Tabela Remuneratória Única, estando os actos administrativamente consolidados".

Além disso, acrescenta a AOFA no mesmo comunicado, o despacho "assume contornos inacreditáveis ao invocar a necessidade de conter a despesa pública, aliás para um montante irrisório, a fim de tentar justificar o desrespeito por princípios consagrados no Código do Procedimento Administrativo".

A AOFA lembra ainda que "em tempos", o ministro da Defesa afirmou que "na origem dos 'problemas' decorrentes da transição para a Tabela Remuneratória Única estiveram omissões regulamentares por parte das entidades com competência na matéria, que não eram, obviamente, os militares".

O ministro "afirmou igualmente que eram devidas desculpas aos militares por parte dos anteriores governantes, pela responsabilidade que tiveram neste processo, desculpas que, por sinal, continuam por apresentar", adianta a associação.

O documento, assinado pelo presidente da AOFA, coronel Manuel Cracel, critica ainda a postura do ministério da Defesa, referindo que esta medida agrava "o indesmentível mal-estar generalizado já existente".

Para os oficiais, a medida assume cariz de afronta e humilhação de todos os militares" e deixa as chefias militares "numa situação delicada perante os seus subordinados" com prejuízo de "um dos valores essenciais em que assenta a instituição militar: a coesão".

Entretanto continuem os portugueses a cantar “Grândola, vila morena, Terra da fraternidade, O povo é quem mais ordena, Dentro de ti, ó cidade”.

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.

Título anterior do autor, compilado em Página Global: LISBOA AGUARDA ORDENS DO “QUERIDO LÍDER”