Novo Tratado Europeu impondo orçamentos em equilíbrio será assinado a 1 de Março

Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas - Público

O novo Tratado europeu destinado a impor a "regra de ouro" de orçamentos em equilíbrio na zona euro será assinado pelos países participantes a 1 de Março, garantiram Angela Merkel, chanceler alemã, e Nicolas Sarkozy, presidente francês, no final de uma cimeira bilateral em Berlim.

O princípio deste Tratado, que deverá incluir vinte e seis países da União Europeia - o Reino Unido é por agora o único país que decidiu ficar de fora - foi acordado pelos líderes dos Vinte e Sete na cimeira europeia de 8 e 9 de Dezembro. A ideia é consagrar o princípio da regra de ouro tanto ao nível europeu como nas constituições nacionais, de modo a que os países membros limitem os défices orçamentais a um valor máximo de 0,5% do PIB em termos estruturais (ou seja, sem medidas extraordinárias e sem incluir os efeitos da conjuntura económica).

Os dois líderes confirmaram igualmente que querem antecipar para Julho, um ano antes do previsto, a entrada em vigor do novo fundo de socorro do euro - o Mecanismo Europeu de Estabilidade - que vai substituir o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) de natureza provisória.