Lyuba Lulko - Pravda.Ru
O Ministério russo dos Negócios Estrangeiros divulgou pela primeira vez o Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos em vários países do mundo. De acordo com o relatório, a situação dos direitos humanos nos EUA está longe dos ideais proclamados por Washington.
"O problema principal não resolvido — é uma prisão odiosa em Guantánamo, que ainda contém 171 prisioneiros, suspeitos de ter ligações com terroristas. O presidente Barack Obama legalizou a prisão sem julgamento por tempo indeterminado, bem como autorizou a retomada dos tribunais militares." — diz o relatório de peritos russos. Actualmente naquela cadeia permanece um cidadão russo — Ravil Mingazov, que foi preso no Paquistão em 2002.
"A actual administração continua a usar a maioria dos métodos de controle social e de privacidade dos americanos, adoptados pelo governo de George Bush sob pretexto de " guerra contra terror ", declara o documento.
"Ao mesmo tempo, a Casa Branca e o Ministério de Justiça liberam da responsabilidade os agentes da CIA e altos funcionários culpados pelas violações maciças e flagrantes dos direitos humanos. Há constantes violações do direito humanitário internacional nas zonas de conflitos armados e durante operações antiterroristas, uso indiscriminado e desproporcionado da força.
Agravam-se os problemas crónicos de sistema da sociedade americana, incluindo a discriminação racial, a xenofobia, a superlotação das prisões, a utilização não razoável da pena de morte, incluindo a inocentes, menores e delinquentes mentais, as imperfeições do sistema eleitoral, a corrupção, "- diz o Ministério russo dos Negócios Estrangeiros.
Além disso, segundo os especialistas, piorou significativamente "a realização dos básicos direitos sócio-económicos, incluindo os direitos colectivos dos trabalhadores", e nas condições "do déficit crônico do orçamento federal e local apareceu a crise no sistema judicial, incluindo o acesso inadequado à Justiça".
Além disso, durante a presidência de Obama, os EUA não expandiram suas obrigações legais internacionais no campo humanitário e continuam a participar em apenas três dos nove principais tratados de direitos humanos, diz o relatório. "Os norte-americanos ainda não ratificaram a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e a Convenção da ONU sobre os Direitos de Criança (não ratificada também só pela Somália)," de acordo com o relatório russo.
"Washington tem se recusado a cooperar com os mecanismos de Convenção para lidar com as queixas individuais e colectivas sobre as violações dos direitos humanos por Estados, insistindo o sistema legal norte-americano tratar deste problema sem ajuda inferior", — diz o documento.
Também afirma-se que o problema grave consiste em militares dos EUA actuarem em áreas de combate e operações contra o terrorismo com uso indiscriminado e desproporcionado da força. Segundo o relatório, no conflito no Iraque as tropas dos EUA mataram 111.600 civis. O número de vítimas civis no Afeganistão durante o período de permanência, as forças da coalizão internacional, a maioria das quais são unidades dos EUA, foi de cerca de 14 mil pessoas (até 34 mil, levando em conta os efeitos indirectos de mortalidade).
O relatório também enfatiza que as acções dos EUA no decorrer o ano passado têm repetidamente levado às violações dos direitos dos cidadãos russos. Como resultado da aplicação extraterritorial de legislação, para Estados Unidos foram trazidos ilegalmente os cidadãos russos Viktor Bout e Konstantin Yaroshenko. Além disso, as autoridades dos Estados Unidos não oferecem protecção suficiente de direitos de filhos adoptivos da Rússia. Segundo o relatório, as sentenças para o casal norte-americano Cravers, culpado de assassinar Vania Skorobogatov, e Jessica Bigley, que veio torturando o seu filho adoptivo russo, Daniil Bukharov, foram indevidamente ligeiras.
Apresentando o relatório em Moscou, o Comissário do Ministério do Exterior para os Direitos Humanos, Konstantin Dolgov, disse que o documento não representva a resposta à crítica das realidades russas por Estados ocidentais. A necessidade deste trabalho, segundo ele, é devido ao fato de "os países em causa, nem sempre e tudo admitirem abertamente e honestamente." "Às vezes é -lhes muito mais fácil dar lições para outros sobre como respeitar os direitos humanos ", disse o representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo.
Além disso, segundo os especialistas, piorou significativamente "a realização dos básicos direitos sócio-económicos, incluindo os direitos colectivos dos trabalhadores", e nas condições "do déficit crônico do orçamento federal e local apareceu a crise no sistema judicial, incluindo o acesso inadequado à Justiça".
Além disso, durante a presidência de Obama, os EUA não expandiram suas obrigações legais internacionais no campo humanitário e continuam a participar em apenas três dos nove principais tratados de direitos humanos, diz o relatório. "Os norte-americanos ainda não ratificaram a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e a Convenção da ONU sobre os Direitos de Criança (não ratificada também só pela Somália)," de acordo com o relatório russo.
"Washington tem se recusado a cooperar com os mecanismos de Convenção para lidar com as queixas individuais e colectivas sobre as violações dos direitos humanos por Estados, insistindo o sistema legal norte-americano tratar deste problema sem ajuda inferior", — diz o documento.
Também afirma-se que o problema grave consiste em militares dos EUA actuarem em áreas de combate e operações contra o terrorismo com uso indiscriminado e desproporcionado da força. Segundo o relatório, no conflito no Iraque as tropas dos EUA mataram 111.600 civis. O número de vítimas civis no Afeganistão durante o período de permanência, as forças da coalizão internacional, a maioria das quais são unidades dos EUA, foi de cerca de 14 mil pessoas (até 34 mil, levando em conta os efeitos indirectos de mortalidade).
O relatório também enfatiza que as acções dos EUA no decorrer o ano passado têm repetidamente levado às violações dos direitos dos cidadãos russos. Como resultado da aplicação extraterritorial de legislação, para Estados Unidos foram trazidos ilegalmente os cidadãos russos Viktor Bout e Konstantin Yaroshenko. Além disso, as autoridades dos Estados Unidos não oferecem protecção suficiente de direitos de filhos adoptivos da Rússia. Segundo o relatório, as sentenças para o casal norte-americano Cravers, culpado de assassinar Vania Skorobogatov, e Jessica Bigley, que veio torturando o seu filho adoptivo russo, Daniil Bukharov, foram indevidamente ligeiras.
Apresentando o relatório em Moscou, o Comissário do Ministério do Exterior para os Direitos Humanos, Konstantin Dolgov, disse que o documento não representva a resposta à crítica das realidades russas por Estados ocidentais. A necessidade deste trabalho, segundo ele, é devido ao fato de "os países em causa, nem sempre e tudo admitirem abertamente e honestamente." "Às vezes é -lhes muito mais fácil dar lições para outros sobre como respeitar os direitos humanos ", disse o representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo.
A reação
O Relatório do Ministério russo dos Negócios Estrangeiros sobre a Situação dos Direitos Humanos no mundo atingiu o seu objectivo. Não foi o destaque do dia mas mereceu a atenção. E no nível oficial e na imprensa.
Quanto à reacção dos funcionários, foi muito contida. De acordo com o porta-voz do Departamento do Estado, Mark Toner, nos Estados Unidos não consideram este relatório como uma interferência nos assuntos internos. Segundo ele, esses relatórios são úteis, mas quanto à protecção dos direitos humanos, com isto os EUA não tem problema.
Quanto à reacção dos funcionários, foi muito contida. De acordo com o porta-voz do Departamento do Estado, Mark Toner, nos Estados Unidos não consideram este relatório como uma interferência nos assuntos internos. Segundo ele, esses relatórios são úteis, mas quanto à protecção dos direitos humanos, com isto os EUA não tem problema.
O jornal britânico The Daily Mail por sua vez publicou um artigo intitulado "Que insolência! Rússia critica EUA por violações dos direitos humanos." Nesta obra, citando a parte do relatório, o jornal o critica e para manter o "equilíbrio", se recorda do envenenamento de Alexander Litvinenko e do assassinato de Anna Politkovskaya, e dos comícios de massa recentes.
É interessante que entre os jornalistas e edições norte-americanas e européias e os funcionários de governo não há nada de insolente avaliar o que está a acontecer na Rússia. Vale a pena recordar, pelo menos, as passagens da Secretária de Estado Hillary Clinton sobre as eleiçoes parlamentares russas de Dezembro passado ou resolução do Parlamento Europeu na mesma ocasião, que as chamaram de fraudulentas.
É interessante que entre os jornalistas e edições norte-americanas e européias e os funcionários de governo não há nada de insolente avaliar o que está a acontecer na Rússia. Vale a pena recordar, pelo menos, as passagens da Secretária de Estado Hillary Clinton sobre as eleiçoes parlamentares russas de Dezembro passado ou resolução do Parlamento Europeu na mesma ocasião, que as chamaram de fraudulentas.
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