segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Tailândia: Twitter vai censurar conteúdos que atentem contra as leis do país



JCS - Lusa

Banguecoque, 30 jan (Lusa) -- O Governo tailandês congratulou-se com a decisão do Twitter de auto-censurar os seus conteúdos e anunciou ir trabalhar com o portal social para bloquear as mensagens que atentem contra as leis tailandesas, revelou a imprensa.

O ministro da Informação e Comunicação, Jeerawan Boopern, classificou de "avanço útil" a nova política do Twitter que recentemente anunciou que irá bloquear de "forma retroativa" os conteúdos que atentem contra as leis de um determinado país.

Na Tailândia existem leis restritivas contra os conteúdos considerados ofensivos à monarquia bem como para limitar a liberdade de expressão na Internet, prevendo-se penas até 20 anos para os infratores.

Jeerawan Boopern explicou que o Governo já coopera com outros portais como o Facebook e o Google para garantir o cumprimento da legislação nacional.

A McFiva, uma agência contratada pela Twitter na Tailândia, afirmou que o novo sistema permite filtrar de forma automática as mensagens que atentem contra as leis quando antes era necessária uma solicitação prévia dos Governos.

Nos últimos anos, as autoridades tailandesas utilizaram a lei dos meios eletrónicos para bloquear dezenas de milhar de páginas pornográficas na Internet e outras consideradas atentatórias à monarquia, apesar de ativistas e organizações não governamentais também acusarem o Executivo de usar a legislação para afastar opositores.

O fórum de presos políticos na Tailândia estima que cerca de 300 pessoas estejam detidas depois de condenadas pelos tribunais por "difamar, ofender ou ameaçar o rei, a rainha ou o herdeiro do trono".

Centenas de pessoas, incluindo escritores, ativistas, professores universitários e mesmo jornalistas estrangeiros foram acusados nos últimos anos de delitos contra a monarquia, um mecanismo que na década de 1990 tinha sido apenas utilizado numa dezena de casos.

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