VINTE PRIMEIROS DETIDOS CHEGARAM A GUANTANAMO HÁ DEZ ANOS

 

MDR – PAL – Lusa, com foto

Lisboa, 11 jan (Lusa) - A 11 de janeiro de 2002 aterrou numa base norte-americana em Cuba o primeiro avião com suspeitos de terrorismo para Guantanamo, prisão que se tornou um símbolo da violação dos direitos humanos.

Vinte homens acusados de ligações aos talibãs ou à Al-Qaida foram transportados num avião militar de Kandahar, no sul do Afeganistão, até ao campo de detenção de alta segurança, especialmente construído para o efeito na base naval, apelidado de "Campo Raio X".

Na viagem, que se prolongou por cerca de 20 horas, os detidos estiveram acorrentados aos assentos, encapuzados e sedados e envergavam já o fato-macaco cor-de-laranja que se tornou um símbolo daquela prisão.

Os detidos, classificados pelo Pentágono como "muito, muito perigosos", foram instalados em celas gradeadas ao ar livre, de 4,3 metros quadrados, com chão de cimento e teto de madeira, rodeadas por duas vedações inclinadas de arame farpado.

Àquele primeiro voo seguiram-se voos quase diários com dezenas de presos a bordo. Dez dias depois, havia já perto de 150 detidos na prisão de Guantanamo, que chegou a albergar 800 pessoas.

Os Estados Unidos recusaram considerar os detidos como "prisioneiros de guerra", recorrendo ao estatuto de "combatente ilegal" para uma maior margem de manobra nos interrogatórios.

As condições do campo, o estatuto atribuído aos detidos e as detenções arbitrárias suscitaram desde logo preocupação na comunidade internacional, com a ONU, a Cruz Vermelha e as principais organizações de defesa dos direitos humanos a manifestarem-se nos dias seguintes.

Entre os métodos de interrogatório mais criticados contavam-se torturas, maus-tratos e o afogamento simulado ("water boarding"), autorizado pela administração de George W. Bush e anos mais tarde proibido pelo Presidente Barack Obama.

Obama prometeu durante a campanha presidencial encerrar Guantanamo e dois dias depois de tomar posse, em janeiro de 2009, assinou o decreto, estabelecendo como prazo limite 22 de janeiro de 2010. Mas a prisão permanece aberta e, em setembro, 170 homens continuavam ali detidos, segundo jornalistas que visitaram Guantanamo.

Na sequência da promessa de Obama, vários países europeus responderam a uma proposta de Portugal para ajudar ao encerramento de Guantanamo acolhendo cerca de meia centena de detidos ilibados das acusações de terrorismo mas que não podiam ser devolvidos aos seus países de origem por risco de perseguição.

Após um pedido formal dos Estados Unidos à União Europeia, chegaram a Lisboa no final de agosto de 2009 dois sírios que estavam detidos em Guantanamo desde 2002, sem acusação formalizada e foram acolhidos ao abrigo de um visto por razões humanitárias.

Além de Portugal, também Espanha, França, Reino Unido e Itália acolheram ex-detidos, enquanto Áustria, Dinamarca, Suécia e Holanda recusaram.

Paralelamente, cerca de 200 detidos classificados como de "alto risco" por poderem constituir ameaça para os Estados Unidos ou para interesses norte-americanos terão sido libertados ou extraditados para países terceiros numa altura em que Washington estava sob pressão para esvaziar a prisão.

Documentos conseguidos pelo "site" Wikileaks e divulgados em abril indicam que os Estados Unidos mantiveram secretamente em Guantanamo centenas de inocentes durante anos, mas libertaram dezenas de presos de "alto risco".

Em 2011 a Casa Branca reiterou o compromisso de encerrar o centro de detenção, apesar de anunciar na mesma altura a intenção de ali julgar os cinco acusados dos atentados de 11 de setembro de 2001 e não num tribunal de direito comum em Nova Iorque, como inicialmente anunciado.