Angola: Atraso no combate ao VIH/SIDA e à malária para cumprir Objetivos do Milénio - ONU

NME - Lusa

Luanda, 26 fev (Lusa) - O combate ao VIH/SIDA, à malária e outras doenças e a garantia de sustentabilidade ambiental são dois Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) em que Angola ainda regista atrasos no seu cumprimento, segundo um relatório das Nações Unidas.

Apesar do atraso, o documento revela que Angola "continua a ter uma das prevalências (de VIH/SIDA) mais baixas, comparativamente a outros países da África Austral".

O documento, preparado pela Representação da ONU em Angola e divulgado a propósito da visita de 36 horas a Angola do Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, destaca que "em 2010, a prevalência era de 2,4 por cento, registando-se um ligeiro aumento na população dos 15 aos 49 anos, que antes era de 2,1 por cento".

Relativamente à malária, apesar da incidência ter aumentado de 16 por cento em 2001 para 23 por cento em 2003, a mortalidade devido à essa doença baixou de 13.000 em 2005 para 11.000 em 2009.

No campo da sustentabilidade ambiental, o país tem cerca de 10 por cento do seu território sob proteção ambiental, segundo o documento, "um pouco acima da média das áreas ambientais protegidas noutras partes do continente africano".

Todavia, o relatório indica que "a percentagem da população com acesso à água potável está enviesada a favor da população urbana. A média nacional é de 41 por cento, mas apenas 21 por cento da população tem acesso à água potável nas zonas rurais, comparativamente a 59 por cento nas zonas urbanas".

O relatório aponta que Angola registou também alguns avanços em alguns dos oito ODM, um compromisso adotado por 189 nações e assinado por 147 chefes de Estado e de Governo durante a última cimeira do Milénio das Nações Unidas, em setembro de 2000.

Os avanços foram registados no ensino primário universal e na promoção da igualdade entre sexos e a capacitação de mulheres.

De acordo com o documento, "de todos os ODM, foi no ensino primário universal onde Angola fez progressos mais significativos, passando de 56 por cento em 2005 para 76,3 por cento em 2009, sendo a paridade entre os géneros de 97,7 por cento".

Entretanto, as disparidades entre as zonas urbanas e rurais continuam altas - 85 por cento nas zonas urbanas e 65 por cento nas zonas rurais.

No plano da igualdade de género, o documento salienta que o país tem vindo a conseguir aumentar a frequência escolar das raparigas, sublinhando ainda que "Angola está entre os dez países com maior participação de mulheres nos processos de tomada de decisão".

O documento avança que o país tem possibilidades de alcançar os ODM referentes à erradicação da pobreza, à redução da mortalidade infantil, à melhoria da saúde materna e ao estabelecimento de parcerias globais para o desenvolvimento.

"As taxas de mortalidade infantil continuam elevadas, mas têm vindo a decrescer", aponta o documento, informando que a taxa de mortalidade antes do primeiro ano de vida é de 115.7 mortes por mil nados-vivos, enquanto a taxa de mortalidade antes dos cinco anos é de 193,5 por mil.

O fraco acompanhamento na gravidez, melhor alimentação, melhorias na higiene, cuidado para o acesso à água potável, melhor educação e mais acesso à informação, estão na base destes resultados, segundo o documento.

Angola continua entre os países com a taxa de mortalidade materna mais altas do mundo, por isso a ONU alerta que o país "tem de fazer um grande esforço para a reduzir a níveis aceitáveis".

"Em 2000, o rácio da mortalidade materna era de 1.800 mortes por 100 mil nados-vivos, tendo reduzido um pouco para 1.400 mortes por 100 mil nados-vivos em 2006", frisa o documento.