Angola e Cabo Verde estudam vantagens no domínio do intercâmbio parlamentar

Jornal de Angola, com foto

Angola e Cabo Verde iniciaram na segunda-feira, na Cidade da Praia, contactos exploratórios para a assinatura de um acordo de cooperação no domínio da formação de pessoal técnico do Ministério angolano dos Assuntos Parlamentares. Uma delegação do Ministério está naquela cidade para trocar experiências com a congénere cabo-verdiana e conhecer melhor a realidade do país, mostrando também um pouco do progresso de Angola no domínio parlamentar.

O processo de produção legislativa, a nível do poder Executivo e da Assembleia Nacional dos dois países africanos, está na agenda da missão angolana.

Na segunda-feira, a delegação angolana foi recebida pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Rui Semedo, e à tarde pelo ministro da Presidência do Conselho de Ministros e da Defesa Nacional, Jorge Tolentino.

Nesse mesmo dia, manteve um encontro de trabalho com o secretário-geral do governo cabo-verdiano, Pedro Semedo, que falou aos visitantes sobre o Regimento do Conselho de Ministros e a Orgânica do governo, dois instrumentos fundamentais na governação de Cabo Verde, para produção, aprovação e publicação de diplomas legais de iniciativa legislativa do Executivo.

Estão previstos encontros de trabalho na Imprensa Nacional e no Núcleo Operacional para a Sociedade de Informação (NOSI). A delegação visita o Gabinete Técnico dos Assuntos Parlamentares e a Direcção dos Serviços Parlamentares da Assembleia Nacional.

Pretende ainda encontrar-se com os líderes parlamentares do PAICV, José Manuel Andrade, do Movimento para a Democracia, Fernando Elísio Freire, e com o Presidente da União Cabo-verdiana Independente Democrática, António Monteiro. Angola e Cabo Verde têm relações de amizade e de cooperação desde os tempos da luta armada de libertação nacional nos dois países. Os partidos históricos são MPLA, em Angola, e PAIGC. Os dois países fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), onde partilham posições comuns sobre questões internacionais e de cooperação estratégica. A Assembleia Nacional de Angola tem vários acordos de cooperação com instituições congéneres que contribuem para o fortalecimento da actividades dos deputados e dos serviços de apoio.