terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

Europa fecha acordo para segundo resgate à Grécia (act3)




Nuno Carregueiro – Jornal de Negócios, com foto

Foram necessárias mais de 13 horas de negociações para sair fumo branco de Bruxelas. Os ministros europeus selaram o acordo que permite à Grécia continuar no euro e evitar a bancarrota, à custa de um maior perdão dos privados e um envolvimento do BCE nas perdas com a dívida grega.

Eram já perto das 04h00 em Lisboa quando em Bruxelas foi anunciado oficialmente o acordo entre os ministros das Finanças da Zona Euro para conceder à Grécia uma segunda ajuda financeira, no valor de 130 mil milhões de euros.

Ao fim de mais de 13 horas de negociações, a solução passou por obrigar os investidores privados a aceitarem um maior perdão de dívida (53,5% do valor nominal, em vez de 50%) e o BCE irá distribuir os lucros que obtenha com a compra de obrigações soberanas da Grécia.

O acordo, segundo as conclusões do Eurogrupo que se iniciou ontem, vai permitir à Grécia chegar a 2020 com uma dívida pública equivalente a 120,5% do PIB, um nível ligeiramente acima do previsto (120%), mas substancialmente abaixo dos 129% estimados pelo FMI, caso os termos do acordo com os privados se mantivesse.

Foi assim sobretudo à custa dos investidores privados que se chegou a nível considerado “sustentável” para a dívida grega. Os detentores de obrigações gregas aceitaram perdoar 53,5% do valor nominal da dívida e trocar estes títulos por novas obrigações, que pagarão uma taxa de cupão de 2% nos primeiros dois anos e de 4% nos anos seguintes.

Já o BCE aceita distribuir os lucros que obtém com a negociação de dívida grega. O dinheiro será distribuído aos bancos centrais dos países do euro, que depois irão canalizar o dinheiro para a Grécia. Nos últimos dois anos o BCE gastou 38 mil milhões de euros em dívida grega e tem agora em carteira títulos avaliados em 50 mil milhões de euros.

Os governos do euro aceitaram ainda reduzir, pela segunda vez, as taxas de juro dos empréstimos à Grécia, cobrando um prémio máximo de 150 pontos base.

De acordo com a Reuters, grande parte do pacote de 130 mil milhões de euros será utilizado na troca de títulos de dívida com os investidores privados, no âmbito do perdão que estes aceitaram efectuar. 23 mil milhões de euro serão utilziados para recapitalizar a banca grega

Reforço de vigilância a Atenas

No comunicado emitido após o final da reunião, o Eurogrupo sublinhou que são necessários "mais esforços" para a Grécia retomar o crescimento económico.

"O Eurogrupo está plenamente consciente dos significativos esforços já feitos pelos cidadãos gregos, mas salienta também que são necessários mais esforços por parte da sociedade grega para fazer regressar a economia ao crescimento", declararam os ministros em nota divulgada em Bruxelas.

"Reiteramos o nosso compromisso de fornecer o apoio adequado para a Grécia durante a aplicação do programa [de resgate] e mais além, até que o país regresse aos mercados, desde que a Grécia aja totalmente em conformidade com os requisitos e objectivos do programa de ajustamento", concretizaram os ministros das finanças do espaço monetário único.

Para garantir que o fracasso do primeiro resgate não se repete, a troika irá "reforçar" a sua presença na Grécia para o acompanhamento do segundo programa. O reforço da vigilância foi anunciada pelo presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker. Olli Rehn, comissário europeu dos Assuntos Económicos, anunciou que Bruxelas irá ter permanentemente uma 'task force' no país, apoiada por especialistas dos Estados-membros da União Europeia.

O comissário europeu acrescentou que os termos do novo resgate à Grécia serão salvaguardados com a criação de uma conta bloqueada com dinheiro suficiente para pagar a dívida do país por três meses. A medida funciona como um serviço de dívida que garante o pagamento helénico de valores mais imediatos, e foi pedida por alguns Estados-membros da zona euro como garantia de um maior cumprimento grego dos acordos firmados à escala europeia.

Dívidas e dúvidas

O acordo alcançado irá permitir à Grécia reduzir o peso da dívida na economia dos actuais 160% para 120,5%, em 2020. Um documento produzido pelo FMI, e que terá servido de base para a recta final das negociações esta madrugada, apontava como cenário central uma dívida equivalente a 129% do PIB da Grécia dentro de oito anos, acima dos 120% que já levam muitos economistas a torcer o nariz e a admitir a inevitabilidade de uma nova reestruturação.

O estudo apontava também para um maior contributo (5,5 pontos percentuais) do Banco Central Europeu, caso este prescinda dos lucros potenciais sobre os títulos gregos comprados no mercado secundário, algo que poderia fazer abater quase 15 mil milhões de euros aos 360 mil milhões a que se elevará actualmente a dívida pública grega.

Com este maior envolvimento do BCE e um maior perdão de dívida dos privados, os ministros conseguiram baixar dos 129% do PIB para 120,5%. Um nível que ainda assim, de acordo com economistas citados pela Reuters, será difícil de atingir, uma vez que só dentro de uma década a Grécia conseguirá regressar a um crescimento sustentável, que permita reduzir o fardo da dívida.

Se a Grécia não cumprir as reformas estruturais a que se comprometeu, poderá chegar a 2020 com o mesmo nível de dívida, ou seja, 160% do PIB, de acordo com o estudo do FMI, citado pela Reuters.

Nos mercados o acordo com recebido de forma pouco animadora. As bolsas, que tinham subido nas últimas sessões à espera deste acordo, negoceiam em terreno negativo e o euro está estável face ao fecho de ontem.

Depois da reunião de ontem, terá hoje lugar a reunião dos ministros das Finanças dos 27 países da União Europeia.

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